Voz ativa na campanha para que o Brasil substitua o presidencialismo pelo parlamentarismo, o senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta quinta-feira (9) que seu partido deveria, na eleição do ano que vem, defender a mudança no sistema de governo.
“A minha reivindicação é que, na campanha presidencial do ano que vem, se apresente, pelo menos pelo lado do PSDB, o parlamentarismo como proposta para ser implantado a partir de 2022”, disse o tucano durante debate sobre o tema na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), informa reportagem de Joelmir Tavares, da Folha.
Com esse movimento, segundo ele, o próximo governo seria de transição entre um modelo e outro. O parlamentarismo, que já foi rejeitado pela população em dois plebiscitos (em 1963 e em 1993), é o sistema em que o país é comandado por um primeiro-ministro escolhido pelo Poder Legislativo, que pode trocar o mandatário a qualquer momento.
Ao discutir prós e contras do modelo, Serra afirmou que não se lembra em quem votou para deputado federal nas eleições de 2014.
“Olha, eu vou te ser bem franco: eu, José Serra, não lembro em quem eu votei para deputado federal. Eu não lembro. Devo ter votado em alguém, mas eu não lembro”, disse.
A declaração foi feita enquanto o senador rebatia a crítica frequente, segundo ele, de que o parlamentarismo não funcionaria no Brasil com o sistema eleitoral atual.
O tucano também pediu que levantassem o braço aqueles na plateia que se recordavam do candidato a deputado federal em que votaram no pleito passado. A maior parte das pessoas ergueu o braço. “Puxa, é um público muito politizado. Dá mais ou menos uns 60%.” Rindo, ele disse que a amostra estava longe de corresponder à média na população.
Serra lembrou então que o Brasil tem discutido propostas de alteração no sistema eleitoral. A adoção do modelo distrital na votação para o Legislativo foi intensamente debatida na reforma política que movimentou o Congresso neste ano, mas acabou enterrada.
Para o senador, com o distrital haveria duas vantagens: cresceria a representatividade do eleito e o custo da campanha seria reduzido. Serra disse que, embora pessoalmente apoie o distrital puro, há mais “conciliação” em torno do misto. Ele defendeu que se aprove o funcionamento desse modelo a partir de 2020.
‘TEMER NÃO É CONTRA’
Em sua fala na Alesp, Serra também confrontou a tese de que o parlamentarismo causaria instabilidade. “No parlamentarismo, mudança de governo é solução para a crise, não é o acirramento da crise”, afirmou, citando o caso de presidentes da República que sofrem impeachment.
O tucano disse ainda que vai se empenhar para que o projeto em tramitação no Senado que propõe a adoção do parlamentarismo avance até o ano que vem. Segundo ele, o presidente Michel Temer “não é contra” a ideia.
“Não diria que é entusiasta, mas não é contra”, afirmou.
Serra disse que sugeriu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a criação de uma comissão na Casa para discutir o parlamentarismo depois que for aprovada a implementação do voto distrital misto. Segundo o tucano, Eunício concordou com o plano.
Nesta semana, Serra se disse disposto a disputar a eleição no ano que vem, mas não especificou para qual cargo deve concorrer.
Também participaram do encontro na Assembleia o ex-deputado federal Eduardo Jorge (PV-SP) e especialistas no tema. O debate foi proposto pelo deputado estadual Davi Zaia (PPS-SP), coordenador da Frente Parlamentar Franco Montoro em Apoio ao Parlamentarismo.
