Nos acompanhe

Brasil

‘Desse jeito, vamos dar a Presidência ao Lula em 2018’, diz Aloysio

Publicado

em

Irritado com o racha do PSDB, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, disse que seu partido vive um momento de “histeria” e erra ao defender a saída do governo comandado pelo presidente Michel Temer, correndo o risco de perder a eleição de 2018. Em tom de ironia, o tucano afirmou que “tem gente tingindo o cabelo de preto” para votar contra a reforma da Previdência ao se referir aos chamados “cabeças pretas”, que defendem o desembarque dos tucanos, informa reportagem de Vera Rosa e Lu Aiko Otta, do Estadão.

“Desse jeito, vamos entregar a Presidência para o Lula, em 2018”, previu Aloysio, em uma alusão à tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de voltar ao poder. “Engana-se quem pensa que será carregado nos braços do povo por ter desembarcado do governo. O PSDB será julgado por suas ações concretas em benefício do País. Mas como fazer o discurso da razão com o partido em pé de guerra?”

Alvo de petição enviada ao Supremo Tribunal Federal pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que alegou ser “fato incontroverso” o recebimento de R$ 500 mil da Odebrecht para financiar sua campanha ao Senado, em 2010, o ministro admitiu constrangimento com a acusação.

“Eu quero que esse inquérito seja concluído logo. Quero ser investigado porque nada tenho a esconder. É um incômodo ser ministro com esse ‘troço’ em cima de mim”, argumentou ele, sem esconder a contrariedade com a expressão “incontroverso”, usada por Raquel.

Senador licenciado, Aloysio decidiu se candidatar à reeleição, em 2018. Ao Estado, disse que a defesa feita por ele da permanência do PSDB no governo Temer não tem qualquer relação com sua manutenção no cargo nem com foro privilegiado. “Eu não faço obra em ministério, não tenho verba e não nomeio ninguém”, afirmou.

Casa Dividida. Aloysio apoia o governador de Goiás, Marconi Perillo, para a presidência do PSDB, contra o senador Tasso Jereissati (CE), que foi destituído ontem do comando provisório do partido pelo colega Aécio Neves (MG), alvejado pela Lava Jato. Tasso sempre pregou a saída da equipe de Temer.

“Perillo tem mais condições de promover a unidade do partido. Sigo os mandamentos de Mateus 12:25: ‘A casa dividida contra si mesmo será destruída’”, resumiu o chanceler.

Amigo de Alberto Goldman, novo presidente interino do PSDB, Aloysio disse que o ex-governador de São Paulo “é isento e não pertence a nenhuma facção”. Na sua avaliação, não houve nenhum “golpe” de Aécio porque tudo foi decidido dentro de normas estatutárias. A convenção do PSDB que escolherá a nova direção do partido está marcada para 9 de dezembro. “Isso (a saída de Tasso) tinha de ser feito para garantir uma disputa equilibrada”, observou.

Limites. A briga do PSDB em praça pública, no diagnóstico do ministro, já passou dos limites e cada vez mais prejudica o tucanato. “A chance de vitória do PSDB, em 2018, é ser o fator de agregação do centro político, formado também pelo PMDB e pelo DEM, com base em uma plataforma que está em andamento. Estamos jogando tudo isso pela janela. E qual a nova proposta para colocar no lugar?”, perguntou ele. “Se não percebermos isso, a disputa vai ficar entre Lula e Bolsonaro (deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSC), e o Lula será eleito triunfalmente.”

Ao ser questionado sobre o comentário do senador José Serra (PSDB-SP), para quem “só com psicanálise” alguém entende o PSDB, o ministro abriu um sorriso. “É preciso ver se a gente não enlouquece o psicanalista antes”, provocou.

Continue Lendo

Brasil

Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Continue Lendo

Brasil

Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Continue Lendo

Brasil

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo