A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quinta-feira (9), uma sessão especial para debater a implantação do Projeto de Lei (PL) ‘escola livre’. De acordo com a propositora da discussão, vereadora Sandra Marrocos (PSB), a matéria pretende garantir uma educação inclusiva, crítica e plural no âmbito da Capital paraibana.
A mesa foi composta pela vereadora, pelo vereador Carlão (PSDC), que secretariou os trabalhos; além da deputada estadual Eliza Virgínia (PSDB); o presidente da Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba, André Alves; o vice-diretor do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Swamy Soares; o 2º-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, Rodrigo Ituba; representante da Secretaria de Estado de Educação, Túlio Serrano; o diretor de Gestão Curricular da Secretaria Municipal de Educação, Gilberto Cruz; representante da União da Juventude Socialista, Anderson Luiz; representante do Movimento Negro Juliana Lima; o professor de Filosofia da UFPB Roberto Rondón; representante da Associação dos Docentes da UFPB, Alexandre Nader; e a conselheira tutelar de Mangabeira Verônica Oliveira.
A vereadora destacou que o projeto ‘Escola Livre’ busca criar uma “comunidade educativa” que problematize, discuta, critique e dê novos contornos e ferramentas de melhoria da sociedade. Ela defendeu que é importante ter opinião de propriedade para poder fazer o contraditório e enfatizou a luta pela defesa do estado de direito.
“Esse projeto nasce como resposta à pretensão autoritária de censurar, calar, perseguir e criminalizar a liberdade de expressão e pensamento nas escolas pessoenses. É, de certa forma, uma resposta àqueles que querem cercear o pensamento livre e o debate democrático no âmbito da educação. Propomos o debate saudável das ideias para garantir uma educação inclusiva, critica e que garanta o debate plural das ideias no âmbito público de nosso município”, justificou a vereadora.
A deputada Eliza Virgínia rechaçou veementemente o ‘escola livre’ alegando que é uma farsa para a sociedade. Para ela, uma educação sem qualquer censura é uma aberração e a ideologia de gênero é um absurdo. “Não sou extremista porque todo extremo é mal, mas tenho pensamento conservador sim. A base da sociedade é a família composta por um homem com seu espermatozoide e uma mulher com seu óvulo, que unidos vão formar esta família”, disse.
Swami Soares falou da satisfação em debater tema tão importante para a sociedade. Para ele, a educação do Brasil se fundamenta em dois pilares: a questão democrática e o pluralismo de ideias norteadas na liberdade de expressão. Já Túlio Serrano defendeu que a educação precisa ser inclusiva sempre com a defesa do pluralismo de ideias.
Gilberto Cruz argumentou que ‘escola livre’ pretende uma escola com liberdade de pensamento, com alunos com capacidade de discutir com seus professores sobre os componentes curriculares a que são submetidos. “Sou professor e me nego a permitir a retirada de direitos conquistados com tanta luta neste país. Com mais de 35 anos como professor em sala de aula nunca doutrinei ou me deixei doutrinar. Precismos reagir para não permitir a perda da nossa liberdade de pensamento. No futuro poderemos ter uma escola sem vida, uma escola morta”, afirmou.
Todos os outros ativistas que se revesaram na tribuna travaram um embate, hora defendo o ‘escola livre’ e em outros momentos na defesa do ‘escola sem partido’, sempre divergindo sobre doutrinação e liberdade de pensamento.
