A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em parceria com o Setor de Assessoramento às Comissões da Casa, realizou, na tarde desta quinta-feira (9), um treinamento para a elaboração de emendas ao Orçamento. O ‘Treinamento Intensivo para a Elaboração de Emendas ao Orçamento’ foi ministrado pelo professor mestre Willemberg Harley, consultor de Planejamento e Finanças da CMJP. A capacitação aconteceu no Auditório Fernando Milanez, no Anexo II da CMJP, e contou com a participação do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Bispo José Luiz (PRB), e 31 assessores de gabinetes.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), vereador Bispo José Luiz (PRB), ratificou a importância das emendas impositivas, comumente chamadas ‘Emendas Cidadãs’ para garantir uma efetivação das políticas públicas para a população.
“Este treinamento é muito importante porque os detalhes fazem toda a diferença. O professor Willemberg esclareceu os destalhes técnicos primordiais para uma melhor elaboração das emendas impositivas, mais conhecidas como ‘emendas cidadãs’ ”, destacou o vereador. Ele ainda afirmou que os esclarecimentos vão evitar erros formais e até mesmo erros que possam levar aos vetos do prefeito, no caso das mendas de remanejamento.
O treinamento foi dividido em módulos sobre as três peças orçamentárias: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; e sobre as emendas propriamente ditas: emendas de remanejamento e as novas emendas impositivas ou “cidadãs”.
“Essa capacitação esclareceu os assessores sobre as emendas impositivas que buscam de forma mais efetiva os interesse da população de João Pessoa. Vejo de forma relevante o posicionamento desta Casa em trazer informação para melhor exercitarmos nossas funções. Tivemos uma ideia geral sobre as leis orçamentárias e do orçamento público e como melhor elaborar as emendas com um fim público representando os anseios da população”, falou o assessor do vereador Tibério Limeira (PSB) André Freitas.
Já a assessora da vereadora Sandra Marrocos (PSB) Janaína Loureiro destacou que o treinamento foi bastante esclarecedor, principalmente em relação às ‘Emendas Cidadãs’ que são novidade este ano e vão representar os anseios da população de forma mais efetiva.
O professor Willemberg Harley enfatizou que, para entender melhor o processo de elaboração das ‘Emendas Cidadãs’, seria necessário conhecer melhor as emendas de remanejamento. De acordo com ele, um dos pontos fundamentais nessa elaboração é observar as prerrogativas que norteiam eficácia das emendas para não incorrer em erros.
“A ideia de instruir sobre ao elaboração de emendas ao orçamento partiu da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, na pessoa do seu presidente Bispo José Luiz. Houve uma participação massiva e todos os assessores tiraram dúvidas e contribuíram com a capacitação. Após esse treinamento, o assessoramento na elaboração das emendas será prestada pela Comissão de Finanças”, disse.
As emendas impositivas, consideradas uma conquista para a sociedade pessoense, estão sendo conhecidas como ‘Emenda Cidadã’ por dar aos vereadores o direito de exercer, com legitimidade, a representação do povo, não apenas sugerindo ao Executivo as demandas da população, mas efetivamente resolvendo os problemas da Capital paraibana.
