Nos acompanhe

Brasil

Sob pressão da base, Temer avalia mudar Ministério

Publicado

em

Com a ameaça de deputados do Centrão de obstruir votações na Câmara e os sinais de desembarque dados pelo PSDB, o presidente Michel Temer avalia antecipar para janeiro de 2018 a reforma ministerial, a princípio prevista para abril, quando candidatos às eleições terão de deixar os cargos. Auxiliares do presidente dizem que o governo não vai ficar refém do bloco formado por partidos médios, como PP, PR e PTB, mas está à procura de uma solução para o impasse.

Segundo reportagem de Vera Rosa, Igor Gadelha Carla Araújo Felipe Frazão, do Estadão, a crise política se agravou nesta terça-feira, 7, quando aliados da base deram ultimato ao Palácio do Planalto, exigindo a exclusão do PSDB do primeiro escalão. Os tucanos controlam quatro ministérios e se dividiram no apoio a Temer durante a votação da segunda denúncia contra ele, por obstrução da Justiça e organização criminosa.

“Ou muda (o Ministério) ou não vota mais nada aqui”, afirmou ao Estado o deputado Arthur Lira (AL), líder da bancada do PP, a quarta maior da Câmara, com 45 parlamentares. Na véspera, em sinal de protesto, Lira chegou a faltar à reunião convocada por Temer com outros líderes aliados no Planalto.

A quem lhe pergunta sobre trocas na equipe, Temer afirma que “tudo vai depender das circunstâncias políticas”. A ideia, agora, é fazer as mudanças no início de 2018. A exceção seria o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que, mesmo se decidir concorrer, fica até abril.

Na prática, o presidente está à espera do PSDB, que fará uma convenção em 9 de dezembro para decidir o seu destino. Se o encontro fosse hoje, os defensores da entrega dos cargos – entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Tasso Jereissati (CE), que comanda interinamente o partido – sairiam vitoriosos.

A cobiça do Centrão se concentra em duas pastas controladas por tucanos – a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política e dirigida por Antônio Imbassahy (BA), e o Ministério das Cidades, nas mãos de Bruno Araújo (PE). O PSDB também comanda os ministérios das Relações Exteriores e dos Direitos Humanos.

O Centrão reúne cerca de 200 deputados. Mais recentemente, a cúpula do PMDB passou a cobrar de Temer uma reforma ministerial e a antecipação da saída dos ministros que vão disputar as eleições. Dos 28 ministros, pelo menos 18 serão candidatos em 2018.

O PMDB quer que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, acumule as funções hoje ocupadas por Imbassahy. Além disso, se houver dança de cadeiras, vai reivindicar a Saúde, hoje com o PP. A pasta detém um orçamento robusto, assim como o Ministério das Cidades.

Previdência. Considerada uma prioridade para o governo, a reforma da Previdência fica cada vez mais difícil de ser aprovada no Congresso. Para Lira, mesmo a mudança na Esplanada não ajudará na aprovação da proposta. “O governo teve seus erros. O (ex-procurador-geral da República Rodrigo) Janot é o grande culpado. O governo se comunicou mal. É uma reforma necessária, mas não tem mais tempo”, disse o deputado.

A dificuldade com a base é admitida até mesmo pelo líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP). “Se não tem alguém satisfeito, não tem por que permanecer (no governo)”, afirmou, em um recado ao PSDB.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Temer precisa “reorganizar” sua base de sustentação rapidamente. Na avaliação de Maia, o governo não tem como cobrar mais nada dos aliados agora, após o desgaste que eles sofreram com a votação das duas denúncias contra Temer na Casa. “Quem votou para adiar a investigação teve um atitude corajosa”, afirmou o deputado.

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que pensa “parecido” com Lira sobre a rebelião do Centrão, mas se recusou a discutir o “assunto pela imprensa”.

Além da reforma ministerial, integrantes do Centrão dizem que o mal-estar na base também decorre do não cumprimento de promessas de liberação de cargos e emendas feitas pelo governo na época da votação das denúncias. “O governo precisa atender os partidos com os pedidos dos deputados. Tem emenda não paga, cargos menores nos Estados que foram prometidos, mas não foram cumpridos”, observou o líder do PR, José Rocha (BA).

Deputado licenciado, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB-RS), avaliou que é natural a pressão por trocas no primeiro escalão, mas disse não acreditar que Temer terá dificuldades de aprovar matérias no Congresso. “O presidente já é calejado neste tipo de pressão.”

A cobrança pela reforma ministerial, porém, vem até de vice-líderes do governo, como o deputado Danilo Forte (sem partido-CE). “Um time não pode passar o jogo todo no ataque, porque pode levar um contra-ataque. Agora é hora de jogar a bola para o goleiro (Temer) e rever a equipe, substituindo os cansados e machucados. Não tem condições de o governo ganhar com esse time”, afirmou.

Continue Lendo

Brasil

Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Continue Lendo

Brasil

Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Continue Lendo

Brasil

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo