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Paraíba

Empossado novo procurador geral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

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O procurador Luciano Andrade Farias assumiu o cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, no biênio 2017-2019, em solenidade ocorrida na tarde desta terça-feira (7), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Também foram empossados os subprocuradores da 1ª e da 2ª câmaras deliberativas, respectivamente, Manoel Antônio dos Santos Neto e Bradson Tibério Luna Camêlo, evento que ocorreu no Auditório Celso Furtado no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE.

A procuradora geral que se despede do cargo, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, foi homenageada pela Corte de Contas com a Medalha e Diploma Cunha Pedrosa, a mais alta distinção concedida pelo TCE-PB, entregue pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. “Recebo com muita honra essa distinção e encaro como sendo mais um desafio”. Na oportunidade, a procuradora fez um balanço de sua gestão à frente do Ministério Público de Contas, enumerando avanços que fortaleceram a instituição e o cumprimento das metas estabelecidas no que diz respeito à emissão de pareceres.

Ao ser empossado, o novo procurador Luciano Farias enalteceu a importância do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e disse que muitos avanços já foram vistos na atuação do MPC ao longo das gestões. Destacou que entre suas prioridades está a de estreitar ainda mais a cooperação com o Ministério Público brasileiro, que mesmo exercido com atribuições distintas, cumprem a mesma finalidade. “A sociedade confia no Ministério Público e quer ver a solução dos problemas, por isso, defendemos o fortalecimento desses órgãos”, observou ele.

Coube ao conselheiro Marcos Antônio da Costa as palavras de saudação aos empossados, em nome da Corte de Contas. O conselheiro destacou a excelência dos quadros do Ministério Público de Contas junto ao TCE, enfatizando a trajetória curricular dos procuradores, especialmente no que tange à formação intelectual e à experiência profissional em outros órgãos das esferas federal e estadual “O TCE-PB é afortunado em seus quadros”, reforçou.

O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, antes de encerrar a solenidade, cumprimentou os empossados, lembrando também a excelência na qualidade dos quadros do Tribunal de Contas da Paraíba, Corte que é respeitada em todo o País, num instante em que várias instituições públicas estão à prova nos conceitos perante à sociedade. “Nosso Tribunal é uma casa de excelência e tem sido exemplo em todo o País”, disse o conselheiro.

Várias autoridades prestigiaram a solenidade, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira Filho, o Procurador Marcos Alexandre Bezerra Wanderley Queiroga, Chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, o chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima, além do Vice-Prefeito de João Pessoa, Manoel Junior, o Procurador Adjunto do Estado, Paulo Marcio Soares Madruga (representando o Governador do Estado), o deputado estadual João Gonçalves, representando o Poder Legislativo, o procurador geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, Aderaldo Tiburtino Leite, diretor executivo do TCU na Paraíba e o vereador Lucas de Brito Pereira, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.

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Paraíba

Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Paraíba

Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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