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Paraíba

Contribuinte paga R$ 1 bilhão por mandatos de prefeitos e vereadores na Paraíba

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A Paraíba possui nos 223 municípios cerca de de 7,1 mil políticos locais que ganham R$ 18,5 milhões por mês, incluindo o 13º salário. O contribuinte paga mais de R$ 240 milhões por ano em salários a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e secretários adjuntos.

Em quatro anos de mandato, os denominados cofres públicos destinam mais de R$ 1 bilhão em salários (incluindo o 13º) para mais de 7.100 políticos que ocupam os cargos citados, revela reportagem de Adelson Barbosa, do Correio da Paraíba.

Os números foram obtidos pela reportagem do Correio com base em informações disponíveis em sites de Câmaras da Paraíba e no Sistema Sagres Online do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Para se ter ideia, R$ 1 bilhão é o valor da maior obra hídrica da Paraíba, o Canal Acauã-Araçagi, que está sendo construído pelo Governo do Estado.

A quantia de R$ 1 bilhão seria suficiente para a construção de quatro novos centros de convenções semelhantes ao que o Governo construiu em João Pessoa.

Tomando por base o município de Duas Estradas, foi possível chegar aos números. Duas Estradas é pequeno município localizado na região polarizada por Guarabira. Tem uma população de cerca de 3.600 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre 2010 e 2017, a população estagnou. Teve uma leve redução de 3.638 pessoas em 2010 para 3.594 este ano. Em Duas Estradas, assim como em outros municípios do mesmo porte, existe uma espécie de “salário mínimo” da classe política.

Lá, o prefeito recebe R$ 10 mil. Geralmente os prefeitos usufruem de uma série de benefícios. Carros com combustível, diárias e motorista são alguns deles. Os vereadores de Duas Estradas recebem R$ 2,5 mil. O presidente da Câmara ganha dobrado: R$ 5 mil. Os dez secretários recebem R$ 2,5 mil, cada. Os adjuntos recebem R$ 1,8 mil.

Duas Estradas: R$ 1 milhão por mês

Ao todo, a elite política local de Duas Estradas embolsa por mês R$ 83 mil. Por ano, mais o 13º salário, o total embolsado pelos 31 políticos de Duas Estradas é de 1.079.000.

Os valores foram fixados pela Câmara Municipal, que aprovou, no fim de 2016, os salários para os quatro anos seguintes. O mesmo aconteceu em todos os municípios. Em Duas Estradas, os valores estão na lei municipal 217/2016. O exemplo de Duas Estradas pode ser aplicado aos demais municípios

Para chegar à média de gastos do Poder Público com os políticos na totalidade dos municípios da Paraíba, basta apenas multiplicar os valores obtidos em Duas Estradas pelos 223 municípios do Estado. O valor é superior a R$ 1 bilhão por ano porque nem todos os 223 tem os mesmos valores de Duas Estradas.

Somente em 10 grandes e médias como João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Piancó são 173 vereadores. Juntos, eles ganham por mês (incluindo as gratificações dos presidentes das Câmaras), a importância de R$ 1.784.083 somente com salários.

Por ano, as 10 Câmaras gastam (incluindo o 13º) R$ 23.193.079 com os salários dos parlamentares, o que totalizará R$ 92.772.079 no final do mandato, em 2020. Isso sem levar em consideração as benesses desfrutadas por eles, como assessores, diárias em alguns casos, telefones celulares, carros, cota de combustível. Nem todos recebem esses benefícios.

Capital tem 24 secretarias

Para comprovar que os salários pagos em quatro anos aos políticos municipais superam a cifra de R$ 1 bilhão, basta analisar a diferença do número de secretários de uma prefeitura para outra.

Se em Duas Estrada (município que ilustra esta reportagem) são dez secretários, na Capital são 24, além de outros sete órgãos que têm status de secretarias, totalizando 31.

A mesma coisa ocorre em campina Grande, onde existem 17 secretarias, mais sete órgãos com status, totalizando 24. A Prefeitura de Patos tem 16 secretarias. Em Sousa são 15. Na vizinha cidade de Cajazeiras são 13.

Mas Cabedelo tem 22. Bayeux tem 14. Na encostada Santa Rita são 15, mesma quantidade de Guarabira. Na minúscula Cacimbas, em cima do Planalto da Borborema, existem 12 secretarias. Quixaba, perto de Patos, possui 13.

Em Baía da Traição, no Litoral Norte, o prefeito recebe R$ 15 mil e o vice, R$ 7,5 mil. O presidente da Câmara ganha R$ 6,57 mil. Os demais vereadores ganham R$ 3,5 mil. Cada um dos 12 secretários recebe R$ 3,5 mil.

O mesmo ocorre em Parari, na região do Cariri. O prefeito ganha R$ 13 mil. O vice, R$ 6,5 mil. São oito secretários a R$ 3 mil cada. Cada um dos 9 vereadores recebeu em agosto R$ 3 mil. O presidente recebeu dobrado: R$ 6 mil, segundo dados do Sagres do Tribunal de Contas.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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