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Paraíba

Após negativa de secretário, Fisco reafirma sucateamento dos locais de trabalho

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A diretoria do Sindifisco-PB reitera as denúncias acerca do sucateamento das unidades de fiscalização em todo o Estado.

Os problemas se avolumam sem que uma providência eficaz seja adotada por parte do Governo do Estado, que disponibiliza baixa dotação orçamentária, inclusive com os mesmos valores desde 2011.

Quando a política mais acertada seria a de destinar recursos e investir em melhorias, o Governo do Estado reduziu a previsão orçamentária para 2018 no tocante à construção, reforma e adaptação de unidades fazendárias (-R$ 31,4 mil); ao desenvolvimento das ações de tributação, arrecadação e fiscalização (-R$ 115,482 mil), alem da conservação, reforma e adaptação e imóveis (-R$ 264mil).

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É uma realidade estarrecedora. O descaso  compromete, evidentemente, a estrutura física dos setores de trabalho. O posto fiscal de Cruz de Almas, BR-101, divisa Paraíba/Pernambuco, é um caso emblemático, onde a cobertura está comprometida e apresenta, entre outras avarias, ferrugens nas pilastras de sustentação, colocando em risco a vida dos auditores e contribuintes.

Diante da gravidade dos fatos, o Sindifisco-PB reitera a necessidade de uma  solução urgente por parte do Governo do Estado.

Importância das unidades de fiscalização

Preocupado com a política de fechamento de unidades fiscais, o Sindifisco-PB vem alertando o atual Governo para as medidas equivocadas que estão sendo adotadas. Essas unidades de fiscalização cumprem papel preponderante no combate à sonegação fiscal, o que reflete, diretamente, no desempenho da arrecadação de tributos.

Um fato recente ilustra bem a inquietação do Sindifisco-PB. Segundo portais de notícias da Paraíba, fiscais da Receita Federal apreenderam em Teixeira, quarta-feira última (1º), carregamento de cigarros e perfumes contrabandeados, mercadoria avaliada em quase 3 milhões de reais. Somente de desodorante argentino, foram 28 mil unidades apreendidos.

O caminhão que transportava a mercadoria transitou livremente nas vias de acesso ao posto fiscal de Água Azul (Teixeira, Sertão), que se encontra desativado.

Da mesma forma que esse carregamento entrou na Paraíba sem ser interceptado por barreiras de fiscalização, é bem provável que outros maus contribuintes estejam se aproveitando da situação para cometer delitos, causando prejuízos à arrecadação do Estado.

Fisco participa do VII Enape 

O Fisco Estadual paraibano estará presente no VII Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital (Enape), que acontece de 8 a 10 deste mês, em Foz do Iguaçu-PR.

O tema principal do evento é PEC 287/2016 – Previdência/Aposentadoria não é reforma, é desmonte. Na programação, constam palestras e painéis, que enfocarão assuntos como o Futuro das Aposentadorias/Tendências – PEC 287/2016, A Opção do Cônjuge pela Aposentadoria ou pela Pensão, a ser ministrado pelo professor da Unicamp, Eduardo Fagnani. Além disso, haverá atividades recreativas e competições desportivas, no intuito de integrar ainda mais os participantes.

A Fenafisco realiza o Enape em parceria com o Estado sede. Em 2015, o evento aconteceu na Paraíba.

Novembro Azul

São sempre bem-vindas as iniciativas que motivem cuidados com a saúde. O Novembro Azul chega trazendo um recado direto ao segmento masculino para os cuidados preventivos com o câncer de próstata.

Esse tipo de câncer é um dos que mais acometem e matam a população masculina. Por isso, é importante a realização de exames regulares para o diagnóstico precoce, principalmente nos homens na faixa etária dos 50 anos, a quem é indicado consultar um urologista.

A exemplo de outras campanhas de conscientização, o Sindifisco-PB também apoia o Novembro Azul, acreditando no sucesso de mais essa iniciativa.

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Paraíba

Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba

Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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