Nos acompanhe

Brasil

Parcela de famílias nas classes B e C vai superar nível pré-crise só em 2026

Publicado

em

Com a recuperação do emprego e da renda nos próximos anos, 4,1 milhões de famílias devem ingressar na classe C e 2,9 milhões na classe B ao longo do período 2019- 2026. A proporção de domicílios nessas classes deve chegar a 29,8% e 15,7%, respectivamente, superando os patamares anteriores à crise (28,6% e 15,4%, em 2014). De acordo com reportagem de Bruno Villas Bôas, de Valor Econômico, essa escalada da renda vai ocorrer, porém, de forma mais lenta que a observada no período que antecedeu a recessão.

Os dados foram levantados e projetados pela consultoria Tendências, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e em estatísticas da Receita Federal. O levantamento considerou ganhos do trabalho e de outras fontes, como pensões e aplicações. As faixas de renda foram escolhidas de forma arbitrária, diante da ausência de critério oficial: de R$ 2.302 a R$ 5.552 mensais (classe C) e a partir de R$ 5.553 até R$ 17.286 (classe B).

Segundo Camila Saito, economista da Tendências e responsável pelos cálculos, a retomada da mobilidade social para as classes de maior renda foi iniciada neste ano, após ser interrompida pela crise em 2015 e 2016. O processo, contudo, deve ficar mais claro e robusto somente a partir de 2019. “Em 2017, a melhora aparece nas estatísticas de massa de renda salarial, que cresce com a redução da inflação e também a melhora mercado de trabalho”, diz a economista.

Na recessão, o empobrecimento da população inchou o número de famílias nas classes D e E. A base da pirâmide ganhou 4,1 milhões de famílias em 2015 e 2016, passando a representar 56,1% dos domicílios, nível próximo ao de 2011. Nos próximos anos, a quantidade de famílias da classe D e E tende a se estabilizar. Mas, como o crescimento demográfico deve gerar um milhão de novas famílias ao ano, a base da pirâmide vai perder representatividade – 50,4% até 2026.

Camila considera que os programas sociais desta vez vão influenciar pouco o processo de migração das famílias nos próximos anos para os degraus mais altos da pirâmide social. “As famílias atendidas pelo Bolsa Família encontram-se mais nas classe D e E, mas os programas sociais estão universalizados. Então, não esperamos grande aumento da massa de beneficiários”, diz a economista.

O mercado de trabalho será, assim, o principal responsável pela mobilidade social. Ele já vem reagindo de maneira surpreendentemente rápida este ano. Segundo dados da Pnad Contínua, do IBGE, a taxa de desemprego recuou 1,3 ponto percentual desde o primeiro trimestre de 2017, para 12,4% entre julho e setembro. Foram gerados 1,1 milhão de empregos (formais e informais) no terceiro trimestre em relação aos três meses anteriores. No caso da renda, houve crescimento real de 2,4% de julho a setembro frente ao mesmo período de 2016.

Maurício de Almeida Prado, diretor-executivo da consultoria Plano CDE, avalia que uma das grandes incógnitas hoje é como será o comportamento das famílias passado o período da crise. Ele explica que a classe C abriu mão de produtos mais caros no supermercado e exerce maior controle sobre o orçamento. “Isso vai continuar ou tudo será esquecido? Vamos ver as famílias voltando a se endividar como antes? São questões difíceis de responder”, afirma.

O especialista acredita, porém, que as famílias da classe C devem mostrar nos próximos anos maior interesse pelo consumo de serviços do que de bens. Segundo Almeida Prado, o comportamento dessas famílias durante a crise permite prever isso. “As famílias tentaram preservar serviços como plano de saúde, curso particular, wi-fi. São itens que disputam o orçamento com a cesta de supermercado. É uma espécie de sofisticação que deve permanecer.”

Mauro Rochlin, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avalia que o comportamento da economia vai definir o nível de emprego e renda nos próximos anos, fator determinante para a mobilidade social. “Se tivermos um próximo governo comprometido com o fiscal, por exemplo, isso tenderia a estancar o crescimento da dívida, que atemoriza o setor privado, e permitir uma aceleração do crescimento. Isso poderia ter influência na mobilidade das classes”, diz.

A classe A, por sua vez, deve crescer em ritmo mais acelerado nos próximos anos, com a adição de novas 880 mil famílias até 2026. Como nas demais classes, isto é fruto da ascensão das camadas inferiores de renda e também do aumento do número de famílias no país nos próximos anos. A proporção do topo de pirâmide no total de domicílios deve crescer para 4%, acima dos 3,8% de 2014 calculados pela consultoria. Em 2016, essa proporção estaria em 3,1%.

Continue Lendo

Brasil

Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Continue Lendo

Brasil

Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Continue Lendo

Brasil

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo