O investimento per capita em segurança pública caiu em 10 dos 17 estados onde o número de mortes violentas intencionais cresceu entre 2015 e 2016, segundo dados do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado nesta segunda-feira.
No Amapá, por exemplo, o número de mortes violentas aumentou 52,1%, ao mesmo tempo em que a despesa per capita com a “função segurança pública” do governo daquele estado despencou de R$ 660,35 para R$ 529,21. No Rio de Janeiro, o número de mortes subiu 24,3%, enquanto o gasto recuou de R$ 570,99 para R$ 550,60 por habitante, revela matéria de Chico Prado, de O Globo.
Para o diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, além da crise econômica, a destinação não obrigatória de recursos, determinada em lei, contribui para que governos estaduais não priorizem investimentos no setor.
— A crise econômica, de fato, se colocou e segurança pública é uma área que não tem destinação de verbas vinculadas. Então, é onde dá para cortar. Você tem na saúde e na educação percentuais mínimos de investimento e na segurança, não. Com o crescimento de déficit público e endividamento, é de onde vai sair o (corte do) dinheiro — afirmou.
Outros estados onde o número de mortes violentas intencionais subiu ao mesmo tempo que os investimentos caíram foram Alagoas, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe e Rondônia.
Mas, apenas investimento não garante a redução de números preocupantes da violência. Em sete estados (Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Bahia) a quantidade de mortes violentas intencionais subiu, apesar de o investimento também ter sido turbinado pelos governos locais. Na Bahia, o estado investia R$ 265,89 per capita em 2015 e passou a destinar R$ 271,42 no ano passado, mas ainda assim, o índice de mortes cresceu 12,8%.
Em três estados (Paraíba, Mato Grosso e Roraima) os investimentos subiram e os índices foram reduzidos. Em outros sete estados (Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Distrito Federal) o número de mortes violentas intencionais caiu e o investimento também. Em São Paulo, por exemplo, o gasto per capita caiu de R$ 275,85 para R$ 245,69, de 2015 para para 2016.
