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Na iminência de retaliar ‘infiéis’, para Efraim governo precisa “agir com humildade”

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O Palácio do Planalto pretende retaliar os deputados de partidos da base governista que foram infiéis ao presidente Michel Temer na votação das denúncias contra ele. Um dos critérios em discussão é punir os deputados considerados “casos perdidos”, os que reiteradamente votaram contra Temer e já indicaram que não apoiarão a agenda de reformas e projetos impopulares, por medo de perder votos por causa da proximidade do calendário eleitoral de 2018.

A lista de deputados federais ainda está em preparação. Nesta quinta-feira, 26, auxiliares da Casa Civil prepararam planilhas comparativas de como os deputados se comportaram nas votações da primeira e da segunda denúncia. Na Secretaria de Governo, ficam controles sobre as demandas dos parlamentares, como emendas empenhadas e nomeações de apadrinhados para cargos comissionados na administração federal.

As retaliações devem ser coordenadas pela articulação política do Planalto, na qual se envolvem os ministros Antônio Imbassahy (Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Eles querem entender ausências, abstenções e mudanças de voto.

O Planalto diz que perdeu seis votos entre uma denúncia e outra, mas as retaliações devem ser mais amplas. Há casos como o do deputado Abel Mesquita Jr. (DEM-RR). Ele votara a favor de Temer, mas na quarta passada votou contra. Segundo correligionários, ele não vê vantagens em permanecer fiel a Temer porque se ressente de que as ações do governo em Boa Vista, capital de Roraima, são todas canalizadas para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, e seus aliados.

Deputados com trânsito na Presidência reconhecem que alguns votos foram perdidos por demandas não atendidas. São, principalmente, cargos comissionados que não puderam ser entregues porque foram solicitados por mais de um parlamentar. Daí a importância de revisar a fidelidade dos deputados, desalojando os indicados de quem traiu o Planalto.

O governo quer, pelo menos, recompor a base para tentar aprovar uma reforma da Previdência, que exige 308 votos. O ministro Eliseu Padilha defende a aprovação da “reforma possível”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na quarta-feira, 25, que a reforma precisa ser enxugada e que o essencial é estabelecer a idade mínima para aposentadoria.

Revisão semelhante já havia ocorrido entre a primeira e a segunda denúncia, com dezenas de demissões, por pressão de partidos do Centrão. Segundo auxiliares diretos de Temer, uma troca de cargos de primeiro escalão está no horizonte para março de 2018, data em que ministros pretendem se desligar por força da lei eleitoral, para disputar cargos eletivos.

Humildade. O líder do DEM, Efraim Filho (PB), disse que o governo precisa “agir com humildade” e apostar em uma pauta microeconômica e de mais fácil aprovação, como a Medida Provisória do Novo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). De acordo com o Estadão, segundo ele, os Poderes deverão ser “harmoniosos sem submissão” e a retaliação dos que votaram pela saída de Temer é um tema que cabe apenas ao Planalto. Ele afirma que ficou mais difícil de o governo conseguir apoio por meio de cargos ou emendas parlamentares. “Agora é virar a página e cuidar da agenda para o País.”

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Paraíba

FliParaíba: 1º Festival Literário Internacional da Paraíba começa nesta quinta, em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Contando com a participação de escritores e pesquisadores de destaque regional, nacional e internacional, além de feira de livros e apresentações culturais, começa nesta quinta-feira (28/11) o 1º Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba), que acontece em João Pessoa até sábado (30/11), no Centro Cultural São Francisco, com entrada gratuita.

O Festival é realizado pelo Governo da Paraíba em parceria com a Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA), e tem como tema “Camões 500 anos – uma nova cidadania da língua”. O objetivo é promover a literatura paraibana, o intercâmbio entre escritores do Brasil com outros de países lusófonos, além de estimular nos jovens o hábito da leitura e da produção literária.

Programação – A programação da quinta-feira começa às 10h com o ‘Encontro de realizadores de festas e festivais de literatura da Paraíba’. Às 16h, acontece a abertura da Feira de Livros, com estandes de editoras e 76 lançamentos de livros, seguida de vernissage da exposição “O rosto Camões, 10 ideias para um futuro descolonizado”, de João Francisco Vilhena, às 17h. A Feira e a Exposição ficarão abertas durante os três dias do evento. Às 20h, haverá a cerimônia de abertura com a entrega dos prêmios do programa “Redação Nota 1000”, e encerramento às 21h com concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB).

Na sexta-feira (29), a Feira de Livros e a exposição começam às 9h, com intervenção do Programa de Inclusão Social Através da Música e das Artes (Prima), e têm início as mesas temáticas, sendo cinco no dia, com duração de uma hora. A primeira começa às 10h, “Identidade e reconhecimento: Camões, o estrangeiro”, com Alexei Bueno (RJ) e Milton Marques Júnior (PB). Às 11h, “Educação como pilar do futuro descolonizado”, com Vera Duarte Pina (Cabo Verde), Neide Medeiros (PB) e Maria Valéria Rezende (PB). Às 14h, será discutida “A literatura na construção da nova cidadania”, com a participação de José Eduardo Agualusa (Angola), Valéria Lourenço (CE) e Ezilda Melo (PB).

Às 15h, será a mesa “Culturas da diáspora e suas conexões”, com Angélica Ferrarez (SP), Rodrigo Faria e Silva (SP) e Ademilson José (PB), e às 16h “Moçambique e Brasil: intercruzamentos literários”, com a presença de Ungulani Ba Ka Khosa (Moçambique), Analice Pereira (PB) e Andréa Giordanna (PB). Haverá ainda intervenção do Prima às 17h, visita guiada à Exposição e Recital do poeta paraibano Jessier Quirino às 19h.

O sábado (30) segue com a Feira, Exposição e apresentação do Prima às 9h, e a primeira mesa às 10h, “Celebração em literatura: renovação, resiliência e territorialidade”, com António Quino (Angola), Tom Farias (SP) e Bianca Santana (SP). Às 11h, a mesa é “A arte e a fotografia: descolonizando pensamentos”, com a participação de João Francisco Vilhena (Portugal), Shiko (PB) e Bruno Ribeiro (PB).

Às 14h, a discussão será “Presenças e sabenças indígenas e africanas na literatura”, com Trudruá Dorrico (RO), Elio Chaves Flores (PB) e Rinah Souto (PB). Às 15h, vai se conversar sobre a “Reinterpretação dos clássicos: diálogo e interculturalidades”, com a presença de Bruno Gaudêncio (PB), Débora Gil Pantaleão (PB) e José Luis Tavares (Cabo Verde). A última mesa é às 16h, “Territórios da palavra, nossas histórias e identidades”, com José Eduardo Agualusa (Angola), José Manuel Diogo (Portugal) e Rui Tavares (Portugal).

Os shows de encerramento começam às 20h e ficarão por conta dos paraibanos Sandra Belê e Chico César.

A programação completa está disponível na página do Festival no Instagram @fliparaiba, e no site https://fliparaiba.org/

A iniciativa do Governo da Paraíba ocorre por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Secretaria de Comunicação Institucional (Secom), Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Fundação Espaço Cultural (Funesc), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Fundação de Apoio aos Deficientes (Funad) e Companhia de Processamentos de Dados (Codata), em parceria com a Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA).

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Negócios

Black Friday: sistema traz histórico com até 12 meses de preços de produtos para orientar consumidor

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Redação do Portal da Capital

O paraibano pode explorar o aplicativo Preço da Hora – ferramenta que disponibiliza ao cidadão paraibano em tempo real os menores preços dos produtos comercializados no Estado – para saber se os produtos estão com preços mais em conta durante a semana de Black Friday, maior evento de compras promocionais da internet e de lojas físicas, que acontece nesta sexta-feira (29/11).

O sistema Preço da Hora reforçou a opção de “Histórico de Preços” dos cerca de 385 mil itens disponíveis no sistema, como forma de melhor orientar a decisão dos consumidores paraibanos no ato da compra.

Além da vantagem do comparativo de preço do mesmo produto e marca comercializados nos diversos estabelecimentos paraibanos, o Preço da Hora disponibiliza o “Histórico de Preço” dos últimos 40 dias ou 12 meses. Contudo, esse serviço de “Histórico de Preço” somente pode ser acessado direto no portal https://precodahora.tcepb.tc.br/, pois não está ainda disponível ainda no aplicativo baixado.

APLICATIVO AJUDA ECONOMIZAR – “Com mais esse serviço do Histórico de Preço dos itens disponível no Preço da Hora, o cidadão paraibano terá como comparar os valores atuais com os dos últimos 40 dias ou até 12 meses. Com essa informação, o cidadão saberá se aquele produto está com preço promocional nesta semana da Black Friday. Ou seja, além dos preços dos itens com valores atualizados a cada cinco minutos, alimentado pelas emissões de notas fiscais, que são enviadas pela Sefaz-PB ao sistema, o aplicativo agrega mais um serviço importante para o período promocional, que é o histórico de preços. Essa pesquisa do histórico traz informações e dados importantes para uma tomada de decisão para o cidadão que busca economizar nesta semana de compras. Outro fator fundamental é que o Preço da Hora não trabalha com pesquisa de preço, mas com o valor real comercializado via nota fiscal emitida nos estabelecimentos”, explicou o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, acrescentando que o Preço da Hora, que é uma tecnologia 100% paraibana, despertou interesse de outros Estados do Nordeste, que veio à Paraíba para fazer visitas técnicas e implantá-lo em seus estados, por meio do Consórcio Nordeste.

SISTEMA ABRANGE 223 MUNICÍPIOS – Qualquer mercadoria que seja comprada em nota fiscal do consumidor nos estabelecimentos comerciais dos 223 municípios do Estado terá o seu preço publicado no aplicativo, desde uma simples caixa de fósforo a um veículo 0 KM. Essas compras por notas fiscais servem para atualizar os preços no programa que são ranqueados do menor ao maior. Ou seja, todos os produtos comercializados em lojas formais via nota fiscal podem ser encontrados no sistema, com endereço da loja, histórico de seis meses de preço, telefone e o mapa do local.

PREÇO DA HORA É UMA PARCERIA – O Preço da Hora, que é um aplicativo desenvolvido pela parceria do Governo da Paraíba, por meio da Sefaz-PB, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), oferece buscas rápidas de preços de 385 mil itens comercializados nos 183 mil estabelecimentos comerciais do Estado, atualizados a cada cinco minutos e, assim, gerando economia no bolso das famílias paraibanas. Um dos serviços do aplicativo é o preço atualizado da cesta básica, usando inteligência artificial para monitorar e calcular o custo da cesta básica.

O aplicativo pode ser baixado em smartphones; tablets e nos computadores e está disponível nos sistemas IOS e Android. Outra opção é a pesquisa direta no portal https://precodahora.tcepb.tc.br/ Acessando o site, o consumidor pode também fazer consultas de todos os produtos comercializados nos estabelecimentos do Paraíba em tempo real, sem necessidade de baixar o aplicativo.

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Brasil

Comissão de Previdência aprova projeto que valoriza e beneficia Assistentes Sociais

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Redação do Portal da Capital

Comissão de Previdência, Assistência Soc02ial. Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei nº 2635/2020 do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), que institui o Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos trabalhistas fundamentais para os profissionais da área. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta altera a lei que regula a profissão de Assistência Social no Brasil. “Precisamos reconhecer e valorizar o importante trabalho desempenhado pelos assistentes sociais. Tradicionalmente, o Dia do Profissional de Assistência Social é celebrado em 15 de maio, como uma forma de homenagear esses profissionais que dedicam suas vidas à promoção da justiça social e ao apoio aos grupos mais vulneráveis da sociedade.”

Garantia de direitos:

O projeto de Gervásio busca aperfeiçoar a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de assistência social vinculados à administração pública. A Lei nº 12.317/2010, que estabeleceu a jornada de 30 horas semanais, gerou controvérsias quanto à sua aplicação ao serviço público, devido à menção específica a “contrato de trabalho”. Para evitar dúvidas, a nova legislação normatiza a jornada de 30 horas também para os assistentes sociais do serviço público.

Outra medida importante prevista no texto é a garantia de um desconto de 50% sobre a anuidade dos profissionais de Assistência Social em anos de emergência de saúde pública, decorrente de pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O objetivo é oferecer suporte aos profissionais que enfrentam desafios adicionais durante crises sanitárias, como a pandemia de COVID-19.

“Os assistentes sociais desempenham um papel crucial no serviço público, sendo responsáveis por planejar, executar, monitorar e avaliar ações que visam atender às necessidades sociais, como desemprego, moradia, violência, desigualdade social, saúde e educação”, reforçou o líder do PSB.

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