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Paraíba

Assembleia Legislativa debate Lei Orçamentária Anual 2018

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (26), Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao ano de 2018, prevista no Projeto de Lei 1.632/2017, de autoria do Governo do Estado. A audiência foi presidida pelo deputado Edmilson Soares e contou com uma apresentação do Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, sobre o momento econômico da Paraíba e a projeção de arrecadação e investimentos do Estado para o próximo ano.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, afirmou que a elaboração da peça orçamentária busca se adequar ao momento econômico do país, e a gestão estadual tem atuado de forma organizada, pensando na melhor utilização dos recursos. “É uma política que tem trabalhado e se dedicado por causas que beneficiam aos paraibanos”, pontuou o presidente.

A realização da audiência pública, para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Edmilson Soares, é a oportunidade de discutir a LOA 2018 de forma aberta com o objetivo de, na presença do secretário de Estado de Planejamento, sanar todas as dúvidas relacionadas ao orçamento. “Nós disponibilizamos aos representantes das instituições a oportunidade de apresentarem seus pontos de vista, usar a tribuna e discutir o orçamento para chegarmos a um denominador comum. Esse ano, além dos convites nós também fizemos questão de ligar para todos os segmentos interessados, lembrando a data da audiência e reforçando a importância da participação para a construção democrática da peça orçamentária”, argumentou Edmilson.

Para o relator da LOA, deputado João Gonçalves, é importante lembrar que o orçamento é uma peça estimativa e mesmo com os esforços do Governo do Estado para ampliar a receita própria, o repasse federal ao fundo de participação estadual tem sido cada vez menor. “Estamos visitando os poderes e os órgãos que queiram discutir as principais demandas com a comissão. Esperamos que esses representantes possam apresentar suas prioridades e dentro das limitações impostas pela crise a gente construa uma solução equilibrada a todos os segmentos”, defendeu o relator.

O secretário Waldson explicou que a peça orçamentária para o ano de 2018 prevê R$ 11,05 bilhões. Ainda de acordo com o secretário, para o orçamento da seguridade social e fiscal estão previstos R$ 10,7 bilhões. Waldson garantiu que mesmo com a redução de 2,07% no orçamento para 2018 em relação a 2017, os investimentos do Governo do Estado em Educação, Saúde e Infraestrutura irão continuar. “Não há nenhuma regra para a redução de investimentos e sim de aumento. Nós discutimos muito e vamos manter o ritmo de investimentos em torno de R$ 900 milhões para o próximo ano. É um número bastante significativo para o estado porque tem o Programa Mais Trabalho em execução, além de muitos outros programas que estão sendo executados mesmo antes deste orçamento”, declarou o secretário. Ainda de acordo com Waldson Souza, a projeção de arrecadação para o próximo ano é de R$ 9,7 bilhões. Para as áreas da Saúde e Educação, as despesas previstas serão de aproximadamente R$ 1,04 bilhão e R$ 2,1 bilhões, respectivamente.

O deputado Janduhy Carneiro acredita que as emendas precisam ser apresentadas para tentar resolver aquilo que está dentro das condições reais do atual momento.

O deputado Frei Anastácio afirmou que a proposta orçamentária para 2018 trás um cenário semelhante ao ano de 2017 e lembrou que a Casa tem obrigação de acompanhar os investimentos realizados pelo Estado e se certificar do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, Frei Anastácio avaliou que o Governo do Estado tem mostrado sensibilidade na realização de investimentos mesmo diante de um cenário de crise econômica nacional. “Em momento de crise econômica, qualquer gestor deve precisar mostrar serenidade e habilidade para atender as diversas demandas da sociedade. No geral, verifica-se o esforço do Governo do Estado em aumentar as previsões orçamentárias em áreas importantes”, afirmou o deputado.

A partir de agora os deputados terão um prazo de 15 dias para apresentação de emendas. Logo em seguida, a relatoria terá 20 dias para apreciação do Parecer Definitivo, que após a conclusão será publicado no Diário do Poder Legislativo e poderá ser incluído na ordem do dia para votação em plenário.

A audiência pública contou com as presenças dos deputados Nabor Wanderley, Renato Gadelha, Raniery Paulino, Raoni Mendes; além de representantes de sindicatos e categorias e da sociedade civil organizada.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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