Antes mesmo de ser encerrada a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que acabou rejeitada pelos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia tomado as rédeas das negociações para a retomada das votações dos projetos econômicos do governo. Maia chamou para uma reunião, hoje de manhã, em sua casa, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para definir as prioridades da agenda após a votação da denúncia.
Depois de ter esticado a corda na relação com Maia, o Palácio do Planalto busca agora deixar nas mãos do deputado a condução da retomada das discussões sobre a reforma da Previdência, paralisada há mais de cinco meses. A estratégia do governo é não bater de frente com Maia para tentar destravar a votação dos projetos. Paralelamente, a equipe econômica começa a rediscutir medidas de estímulo à economia. Duas já estão em ritmo acelerado: a liberação, no primeiro trimestre de 2018, de uma nova rodada de saques do PIS/PASEP, e o processo de privatização da Eletrobrás.
O foco prioritário do governo continua sendo a reforma da Previdência, mesmo que reduzida. O governo tem de acertar também o envio até o dia 30 deste mês do pacote de medidas de ajuste fiscal para reforçar as receitas do Orçamento de 2018. Sem essas medidas, a situação fiscal no ano que vem ficará mais difícil.
Maia e a equipe econômica irão fechar um novo calendário. A partir daí, serão retomadas as negociações com parlamentares, segundo fontes do governo. Michel Temer sancionou – na véspera da votação e com menos vetos do que os recomendados pela Fazenda – a MP do refinanciamento das dívidas tributárias (Refis) para atender parlamentares. Ontem, o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), disse, pelo Twitter, que o governo vai editar na segunda-feira outra MP prorrogando o prazo de adesão ao programa para o dia 14 de novembro.
Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, inicialmente contrário à extensão do prazo, mais uma concessão aos parlamentares, indicou concordância. “Pode ser prorrogado, mas existem algumas questões que têm de ser definidas”, afirmou, após participar de evento em Brasília. A adesão terminaria no próximo dia 31. Segundo o ministro, cálculos indicam que a arrecadação do programa neste ano ficará em R$ 7 bilhões. A última previsão oficial era de R$ 8,6 bilhões. Meirelles ressaltou que a arrecadação de impostos está crescendo, o que poderá compensar a diferença.
Desbloqueio. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) disse ao Estadão/Broadcast que um novo desbloqueio do Orçamento dará um horizonte mais favorável. “A Câmara vai se reunir para fazer uma proposta de votação de temas que estão lá e o Senado também”, disse Jucá. Para ele, o Senado avançou nas votações ao aprovar, nas duas últimas sessões, os projetos de leniência e do cadastro positivo.
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, esteve ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A intenção do governo é que Oliveira Maia retome a interlocução com Maia e com as bancadas. Após as delações dos executivos da JBS, as negociações ficaram completamente paralisados.
A área econômica oficialmente vai insistir na versão mais ampla da reforma, mas nos bastidores já reconhece que o mais provável é uma proposta mais “enxuta”, que reúna apenas os pilares: fixação de idade mínima, maior tempo de contribuição e a instituição de uma regra de transição para quem já está hoje no mercado de trabalho. O governo deve tentar fazer outras mudanças menos drásticas por meio de projetos de lei.
