O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, a partir das 8h30 desta sexta-feira (27), em Campina Grande, o segundo encontro regional para debate de temas institucionais. No evento, o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho vai apresentar aos promotores de Justiça o plano de trabalho para o biênio 2017/2019 e promover discussões de temas institucionais relevantes para aperfeiçoar o trabalho do MPPB.
Logo após, o secretário de Planejamento e Gestão, Rodrigo Pires de Sá, fará apresentação de projetos desenvolvidos pela secretaria. Depois, serão formados grupos de estudos para análise e elaboração de propostas acerca de temas institucionais indicados, objetivando o aperfeiçoamento do Ministério Público paraibano.
Participarão do segundo encontro regional membros que atuam nas Promotorias de Justiça de Campina Grande, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Araruna, Areia, Aroeiras, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Belém, Boqueirão, Cabaceiras, Cuité, Esperança, Ingá, Ingá, Itabaiana, Juazeirinho, Monteiro, Picuí, Prata, Pocinhos, Queimadas, Remígio, Serraria, Serra Branca, São João do Cariri, Solânea, Soledade, Sumé e Umbuzeiro.
Os encontros regionais estão sendo promovidos através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O primeiro encontro foi realizado na última sexta-feira, em Patos. Já o terceiro ocorrerá em João Pessoa, no dia 10 de novembro.
Temas
Dentre os temas institucionais que serão debatidos nos encontros estão a Lei Ordinária 9.717/2012 (que dispõe sobre o quadro dos cargos efetivos na carreira do Ministério Público, e dá outras providências) e Resolução CPJ 14/2012 (que dispõe sobre as atribuições dos membros do Ministério Público); a Resolução CSMP nº 03/2011 (que dispõe sobre os pressupostos e critérios objetivos, através de sistema de pontuação, para aferição do merecimento dos membros do Ministério Público do Estado da Paraíba nos concursos de remoção e promoção), a reestruturação dos Centros de Apoio Operacional e a Portaria Diafu nº 867/2012 (que disciplina as substituições dos promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba).
