Nos acompanhe

Brasil

Disputa entre tucanos mobiliza o Congresso

Publicado

em

A disputa pela candidatura do PSDB à Presidência em 2018 já chegou ao Congresso Nacional. Em “guerra” para ser o candidato tucano ao Palácio do Planalto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, João Doria, começaram a se movimentar nos últimos meses para ampliar a interlocução com parlamentares. O objetivo é ganhar capilaridade em outros partidos e nos Estados, onde precisarão de palanques regionais durante a campanha, segundo o Estadão.

Alckmin já fez pelo menos três almoços ou reuniões com parlamentares e líderes políticos em São Paulo. O último ocorreu há uma semana. Entre os presentes estavam os deputados Benito Gama (PTB-BA), Rubens Bueno (PPS-PR), Heráclito Fortes (PSB-PI), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Danilo Forte (PSB-CE), além do ex-senador Jorge Bornhausen (PSD-SC) e o ex-deputado Pimenta da Veiga (PSDB-MG).

No encontro, segundo relatos, foram discutidos não só possíveis palanques estaduais. Parlamentares ponderaram a necessidade de Alckmin “pacificar” São Paulo. No Estado, pelo menos três partidos ligados ao governador querem apoio para a disputa pelo governo: o PSB do vice-governador Márcio França; o DEM do secretário de Habitação, Rodrigo Garcia, e o próprio PSDB.

“Senti que o governador vai realmente começar o projeto. Senti ele muito animado, muito determinado. Acho que ele vai conseguir agregar muitos apoios”, afirmou Benito Gama ao Estadão/Broadcast. Segundo o parlamentar baiano, Alckmin deve aguardar as convenções do partido, previstas para dezembro, para começar as viagens pelo País nos fins de semana.

Danilo Forte disse que, no encontro, eles discutiram até sobre a necessidade de o candidato a vice-presidente de Alckmin ser do Nordeste. O deputado do PSB ressaltou que, entre a penúltima e a última reunião com o governador, houve uma “mudança muito grande de ânimo” do tucano. “Pela evolução da conjuntura, que cada vez mais exige alguém com experiência e com serenidade para conduzir o País”, justificou. “Alckmin é o perfil ideal, mas precisa se preparar para o embate”, disse.

Encontros. Além de almoços, o governador tucano teve encontros individuais com deputados. Em setembro, por exemplo, sua agenda pessoal foi recheada de reuniões com integrantes da bancada paulista do PSDB na Câmara. Alckmin se encontrou com quatro deputados tucanos no mês. Os parlamentares eram de Goiás, Alagoas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Isso revela uma mudança de postura do governador, que sempre se limitou a conversou com dois ou três deputados de sua confiança na Câmara Federal.

O prefeito de São Paulo, João Doria, também tem conquistado interlocutores no Congresso. A reportagem apurou que, atualmente, Doria fala com frequência com políticos de seis partidos: PSDB, DEM, PMDB, PSD, PP e PRB. Entre seus principais contatos estão nomes próximos do Palácio do Planalto, como o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), e o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Baleia é descrito por fontes próximas a Doria como “leal” e um “bom conselheiro”.

“Sou admirador do trabalho dele e estou apenas ajudando como deputado de São Paulo nos pleitos no governo federal. Por isso tenho conversado com ele”, disse o líder do PMDB. Outros deputados que têm sido consultados por Doria são Celso Russomanno (PRB-SP), de quem é amigo de longa data, e o deputado Goulart (PSD-SP).

“Ele tem sido um grande incentivador das reformas que estão havendo. Quem o conhece pela primeira vez, passa a admirá-lo. Tenho falado muito com os deputados a respeito dele e me colocado à disposição sempre que necessário. Ele tem visão de futuro, tem vendido bem o peixe. Ele não precisa seguir conselhos, mas é importante você estar ao lado, estreitando relacionamentos”, afirmou Goulart, que não acredita que o tucano vai trocar de partido para se candidatar à Presidência em 2018.

Doria vem tentando uma interlocução maior com o Congresso, principalmente após Julio Semeghini não renovar o mandato de deputado federal. Hoje, Semeghini é secretário de Governo da Prefeitura. No PSDB, seus principais contatos são o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

Em resposta aos questionamentos da reportagem, a assessoria de imprensa do governador Geraldo Alckmin disse que “a interlocução constante com o Congresso Nacional e com parlamentares de todos os partidos é a boa política na prática”.

“Discutir a atual conjuntura e como podemos ajudar o Brasil a superar a crise e retomar o crescimento são temas de conversas com interlocutores de várias regiões do País e partidos. O objetivo é aproveitar ao máximo o conhecimento dos nossos parlamentares e ajudar o Brasil”, afirmou a nota de seus assessores.

A assessoria de imprensa de João Doria não respondeu à reportagem.

Continue Lendo

Brasil

Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Continue Lendo

Brasil

Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Continue Lendo

Brasil

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo