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Paraíba

Lamachia abre oficialmente Conap e elogia organização do evento

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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu oficialmente, na noite desta quarta-feira (18) a VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana durante solenidade no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Este ano, o tema central da Conap é: “A advocacia e os direitos fundamentais na atualidade”. O início dos trabalhos da Conferência aconteceu no período da manha com grupos de discussões em diversas áreas: Jovem Advocacia, Mulher Advogada, Prerrogativas, Interiorização, Reforma Trabalhista, Advocacia Pública, Direitos Humanos e Ensino Jurídico. A programação da Conap será encerrada nesta quinta-feira (19).

O evento está discutindo temas de grande relevância para a advocacia do Estado e do Brasil e reúne grandes nomes do Direito nacional e estadual, a exemplo do vice-presidente da OAB Nacional, Luis Cláudio Chaves; o diretor tesoureiro do CFOAB, Antonio Oneildo Ferreira; o presidente da OAB-RJ, Felipe de Santa Cruz; e o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Valdetário Andrade Monteiro.

“As Conferências Estaduais da Advocacia são importantes espaços de deliberação e reflexão sobre a advocacia e a sociedade, amadurecendo diversos aspectos para debate durante a Conferência Nacional”, destaca Lamachia. A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira acontece entre 27 e 30 de novembro, em São Paulo.

Lamachia elogiou a OAB-PB pela escolha do tema. “O presidente Paulo Maia está de parabéns, pela organização do evento e pela escolha do tema. Vivemos uma quadra muito difícil no Brasil e debater garantias fundamentais é essencial”, declarou. Ele também lembrou em seu discurso a história de lutas da Ordem, sempre em sintonia com a defesa dos interesses sociais e as garantias institucionais.

O vice-presidente da OAB, Luis Cláudio Chaves, também ministrou palestra na abertura da Conferência.

Além de Lamachia, Luis Cláudio e Valdetário, compuseram a mesa da solenidade de abertura da Conap o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o vice-presidente Raoni Vita; o secretário geral, Assis Almeida; o secretário geral Adjunto, Rogério Cabral; a diretora Tesoureira, Tainá de Freitas; os conselheiros federais da OAB-PB pela Paraíba: Alfredo Rangel, Bruno Veloso, Delosmar Mendonça, Edward Jonhson, Marina Gadelha e Rogério Varela; os presidentes de Subseções: Jairo Oliveira (Campina Grande), João de Deus Quirino (Cajazeiras), Jaques Wanderley (Pombal) e Paulo César Medeiros (Patos); o presidente Caixa de Assistência do Advogados, Carlos Fábio; e o presidente da OABPrev-Nordeste, Adair Coutinho.

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, representou o governador Ricardo Coutinho no evento, Flavio Sátiro, representou o TCE, e o promotor Leonardo Quintans Coutinho, O MPPB. Este ano, a conferência paraibana homenageou o advogado Félix Araujo Filho, que recebeu a medalha Oswaldo Trigueiro, que é a mais alta comenda da OAB-PB.

O presidente Paulo Maia ressalta que a Conferência é um momento singular da advocacia, por isso a Instituição “conclama toda a advocacia paraibana a se fazer presente no evento, para expor seus pontos de vista e discutir acerca dos temas de interesse da classe e da sociedade”. No final da Conferência, as suas discussões e deliberações serão articuladas e postas em uma carta – a Carta de João Pessoa, que retratará a opinião dos advogados paraibanos e que será protocolada no Conselho Federal e no Conselho Seccional.

No final do seu discurso, Paulo Maia agradeceu a todos os presentes. O evento reuniu centenas de advogados, conselheiros estaduais da OAB-PB, presidentes de comissões e estudantes. “Hoje o que eu quero é apenas agradecer. Agradecer a todos que nos ajudam a fazer a OAB-PB ser tão grande”, sustentou.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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