Em razão do alto índice de docentes sem formação adequada no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira a Política Nacional de Formação de Professores. Entre as medidas a serem implantadas está o preenchimento, a partir de 2018, de 20 mil vagas ociosas em cursos de licenciatura oferecidas por meio do Prouni, que dá bolsas em instituições de ensino superior privada. Com esse objetivo, serão aceitos candidatos que tenham renda maior do que a permitida para ingressar no programa. Outra ação é o “Programa de Residência Pedagógica”, com 80 mil vagas em 2018 para alunos de cursos de licenciatura fazerem estágio em escolas de educação básica, de acordo com O Globo.
Também está previsto destinar 75% das novas vagas da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece cursos à distância, para a formação de professores. Cursos de mestrado para professores da rede de educação básica, cursos de especialização em educação infantil e cooperação internacional também estão entre as medidas anunciadas.
No Prouni, que oferece bolsas em instituições de ensino superior privadas, há uma oferta de 56 mil vagas em cursos de licenciatura, que formam professores, das quais 20 mil não estão ocupadas. Atualmente, para conseguir uma bolsa integral, é preciso ter renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais de 50%, a renda não pode ultrapassar os três salários mínimos.
— Para induzir a formação docente, vamos ampliar os benefícios tanto para a segunda licenciatura, como para a formação inicial, flexibilizando a legislação atual para preencher as vagas ociosas (no Prouni) — disse secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Castro.
Segundo dados do último Censo da Educação, divulgado em 2016, há 2.196.397 professores de educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Cerca de 494 mil não têm ensino superior. Deles, 6 mil sequer têm o ensino médio. O restante – 1,7 milhão de professores – fizeram o ensino superior, mas cerca de 95 mil não têm cursos de licenciatura, que são voltados justamente para a formação de docentes.
Dos 1,6 milhão com licenciatura, muitos não têm formação na área em que dão aulas. O problema é maior nas séries finais no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Na avaliação de Maria Helena Castro, a questão se torna mais grave quando se considera que apenas 60% dos professores de língua portuguesa e 50% dos de matemática têm licenciatura nas suas disciplinas.
— O problema é que língua portuguesa e matemática são os mais complicados. Os alunos têm aulas todos os dias (dessas disciplinas). Assim, o tempo em que são expostos a aulas sem professores com formação adequada é muito grande — disse Maria Helena, concluindo: — Isso é grave.
A consequência, segundo ela, já é conhecida: resultados insatisfatórios nas avaliações nacionais e internacionais.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, as medidas anunciadas não são bombásticas nem milagrosas. Ao contrário, ele elogiou o que entende ser sua simplicidade.
— O que estamos apresentando hoje são um conjunto de ideias, simples, básicas, mas que têm condição de mudar a formação de professores, que é um dos pontos mais importantes para que a gente mude a educação no Brasil — disse Mendonça.
De acordo com o Censo da Educação, há hoje no Brasil 1.471.930 alunos em curso de licenciatura, o que significa 18,4% das matrículas no ensino superior. Deles, 61,6% fazem cursos presenciais e 38,4% cursos à distância.
