Levantamento efetuado pelo G1 indica que 42% dos senadores se dizem indecisos ou não querem se posicionar antecipadamente em relação ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado no último dia 26 de setembro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A sessão desta terça-feira (17) do plenário do Senado está convocada para a Casa decidir se manterá as chamadas medidas cautelares impostas a Aécio ou se rejeitará a decisão dos ministros da Primeira Turma do STF. Na última quarta-feira, o plenário do Supremo decidiu que cabe aos senadores dar a palavra final sobre a manutenção ou a suspensão das medidas contra Aécio.
O G1 procurou todos os 81 senadores entre a tarde de sexta-feira (13) e a noite desta segunda-feira (16). Em parte dos casos, o contato foi feito por telefone diretamente com o senador; em outra parte, foram ouvidas as assessorias dos parlamentares – veja mais abaixo o posicionamento de cada senador.
É o seguinte o resultado do levantamento:
Pelo afastamento de Aécio: 18
Contra o afastamento de Aécio: 8
Indecisos ou não quiseram se posicionar: 34
Não comparecerão à sessão: 7
Sem resposta: 26
Não votam: 2
Nos bastidores, senadores cogitaram fazer uma sessão secreta de votação. Na última sexta-feira, um juiz federal emitiu decisão liminar (provisória) que proíbe a sessão secreta. Até a última atualização desta reportagem, o Senado não tinha sido oficialmente notificado da decisão, de acordo com informações da Justiça Federal e da assessoria da presidência da Casa. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou nesta segunda-feira no STF com uma ação para impedir que a votação seja secreta. Se prevalecer a sessão aberta, os votos dos senadores terão de aparecer discriminados no painel eletrônico.
Para que as medidas do Supremo sejam derrubadas, são necessários 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores).
Considerando os 18 que se manifestaram contra Aécio; os 7 que não comparecerão à sessão; o próprio Aécio, que está com o mandato suspenso; e o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), que não votará, o senador mineiro terá de conquistar 33 votos em um universo de 46 senadores (8 já declararam ao G1 votos pró-Aécio).
A favor, contra e indecisos
Confira abaixo algumas manifestações ao G1 de senadores favoráveis ao afastamento, contrários e indecisos:
A favor do afastamento
“Estaremos na próxima terça-feira no plenário, aprovando as medidas cautelares pedidas pelo Supremo Tribunal, defendendo o voto ostensivo para que a população saiba a nossa posição e a dos demais membros do Senado. Honrar o mandato popular é exercê-lo sem transigir com corporativismos.” (Lídice da Mata, PSB-BA)
“[Votarei] a favor da manutenção das medidas cautelares, óbvio. É a posição que eu tenho sustentado desde o início. Acho que, inclusive, nem caberia ao Senado deliberar sobre essa decisão do Supremo.” (Randolfe Rodrigues, Rede-AP)
Contra o afastamento
“O que existe contra o senador Aécio Neves é apenas um inquérito e isso não pode impedi-lo de exercer o mandato para o qual foi eleito. Ao final do devido processo legal ele será julgado e poderá ser penalizado ou inocentado. No entanto, se ele perder o mandato antes disso, e por exemplo, não for condenado, não terá como voltar a exercê-lo. Por essa razão, voto contra a medida cautelar.” (Cidinho Santos, PR-MT)
“Não existe previsão constitucional para o afastamento de parlamentar, a não ser por prisão em flagrante por crimes inafiançáveis. Meu voto será de acordo com a Constituição.” (Eduardo Lopes, PRB-RJ)
Indecisos
“Eu não tenho juízo formado para isso. Não li a defesa dele e não tenho nada em mãos, assim como outros senadores não têm ainda. Só há uma denúncia pública, a gravação de Joesley, a fala dele pedindo dinheiro e a questão dos R$ 40 milhões para comprar um apartamento. Não tenho nada para ler. Quero formar juízo. Eu e outras dezenas de senadores queremos conhecer o conteúdo.” (Rose de Freitas, PMDB-ES)
“Vou aguardar até terça-feira e ouvir ambos os lados no plenário. Também vou esperar a definição sobre a votação ser aberta ou fechada. Ainda não tenho uma posição.” (Pedro Chaves, PSC-MS)
