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Preço dos alimentos cai e mais pobres voltam às compras

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Depois de passar dois anos consumindo apenas o básico, as famílias de baixa renda estão aos poucos retomando as compras. O recuo no preço dos alimentos, que pesa mais no bolso dos mais pobres, está abrindo espaço para gastos que até pouco tempo essa parcela da população não pensava em fazer, como comprar um eletrodoméstico novo ou trocar o carro usado por um melhor, segundo a Veja.

Os dados oficiais ainda não capturaram o efeito que o aumento do poder de compra das famílias de baixa renda teve no consumo nos últimos meses, por causa da queda da inflação. Mas uma série de indicadores já apontam nessa direção. Em setembro, o fluxo de pessoas nos shoppings do país teve o maior crescimento desde 2015, puxado pelos shoppings populares. Trabalhadores que ganham até dois salários mínimos são maioria entre os que limparam o nome no serviço eletrônico da Serasa Experian. E nas lojas de eletrodomésticos, outro sinal concreto: a venda de TVs básicas, por exemplo, está crescendo mais do que a dos aparelhos mais sofisticados.

As mudanças no cenário mais favorável ao consumo começaram em meados do ano, quando a inflação, especialmente a dos brasileiros de menor renda, bateu no fundo do poço. Em junho, tanto o custo de vida das famílias que ganham até 4.685 reais, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, quanto as com renda de até 37.480 reais, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou deflação. Mas a queda maior ocorreu entre os mais pobres. O INPC caiu 0,30% em junho, enquanto o IPCA recuou 0,23% no mesmo período. De lá para cá, o cenário só tem favorecido os mais pobres. Em agosto e setembro, o INPC teve deflação, enquanto o IPCA foi positivo, porém em níveis baixos.

O quadro nem sempre foi assim. Em janeiro de 2016, quando a inflação estourou por causa dos alimentos e atingiu 11,31% em doze meses, o índice dos mais pobres estava acima da inflação da classe média. “Agora a situação se inverteu e é uma mudança qualitativa importante”, diz o professor da Faculdade de Economia da USP Heron do Carmo. Quando a inflação perde força, diz Heron, o padrão de vida melhora. E as famílias mais pobres, pelo fato de gastarem praticamente toda a renda com itens básicos, ganham um alento para comprar outros produtos. “São os 20 reais a menos gastos com alimentação que pagam a prestação do tanquinho.”

Pontapé

O movimento nos corredores de grandes centros comerciais já mostra essa tendência. O fluxo de pessoas nos cerca de 500 shoppings do país cresceu 4,4% em setembro em relação ao mesmo mês de 2016, aponta o indicador do Ibope Inteligência e da Mais Fluxo. Foi o maior crescimento desde abril de 2015 e puxado pelos shoppings populares, frequentado por famílias com renda média mensal de 5.000 reais. Nesses shoppings, o fluxo cresceu 7,2% em setembro. “Fiquei surpresa com a intensidade do resultado”, diz Marcia Sola, diretora do Ibope Inteligência.

Entre julho e setembro, quando a tendência de inflação menor para os mais pobres se consolidou, 12,5 milhões a mais de pessoas circularam nos shoppings populares em relação ao mesmo período de 2016. É quase o dobro do fluxo adicional de pessoas registrado nos shoppings de classe média. “Sem fluxo não tem venda”, diz Marcia.

Outro sinal de que os mais pobres planejam ir às compras apareceu nas renegociações de dívidas. Em junho, 70% dos inadimplentes que limparam o nome no serviço eletrônico da Serasa Experian ganhavam até dois salários mínimos (1.874 reais). “Com o alívio na inflação, consumidores conseguiram renegociar dívidas, pois precisam de crédito para comprar”, diz Raphael Salmi, diretor da Serasa.

Movidas a crédito, as vendas de eletroeletrônicos refletem a retomada gradual das compras pelos consumidores de menor renda. Entre janeiro e julho deste ano ante igual período de 2016, vendeu-se mais TV básica de 32 polegadas, produto de entrada, do que modelos mais sofisticados, observa Gisela Pougy, gerente de marketing da GfK. A tendência se repetiu nos smartphones e nos tanquinhos em relação às lavadoras automáticas.

Economistas enfatizam que não se trata de uma nova onda de consumo popular porque o desemprego continua alto, com 12 milhões de pessoas sem trabalho. Mas é consenso que o consumo das famílias como um todo vai puxar a economia neste ano e no próximo, diante da fraqueza do investimento para alavancar o Produto Interno Bruto (PIB).

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Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

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Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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