O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e o Conselho Estadual de Saúde (CES) fazem a abertura oficial da Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, nesta terça-feira (10), às 9h, no Teatro Paulo Pontes, Espaço Cultural, na capital, com a presença de várias autoridades nacionais, estaduais e municipais. O evento ocorre até a quarta-feira (11), com o objetivo de discutir as 2.280 propostas elaboradas durante as 57 conferências municipais, regionais ou de consórcio, que envolveram 1.710 pessoas e 216 municípios.
Das 2.280 propostas, serão elencadas 12 e eleitos 36 delegados para a Conferência Nacional, que ocorrerá no período de 28 de novembro a 1º de dezembro, em Brasília. Dos 36 delegados, 18 são usuários do Sistema Único de Saúde (Sus); nove são trabalhadores de saúde e nove são gestores e prestadores de serviços.
Para a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Renata Nóbrega, a Conferência Estadual vem alcançando sua expectativa. “Com as etapas municipais, conseguimos atingir 98,86% dos municípios paraibanos, discutindo ações de vigilância para propor a consolidação da Política Nacional de Vigilância em Saúde”, falou.
O tema central das Conferências é “Vigilância em saúde: direito, conquista e defesa de um SUS público de qualidade”, tendo como eixo principal “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito à proteção e promoção a saúde do povo brasileiro”.
O presidente do Conselho Estadual, Eduardo Cunha, lembra que a Conferência de Vigilância em Saúde acontece pela primeira vez no país porque o Conselho Nacional de Saúde achou por bem a realização deste evento devido às epidemias ocorridas recentemente no país.
“Esperamos que as discussões, durante as Conferências, levem a uma melhoria das condições epidemiológicas, em todo país, evitando males tão avassaladores, como a dengue, zika e chikungunya”, falou.
PROGRAMAÇÃO
Segunda-feira – 10/10
8h – Credenciamento
8h30 – Leitura do regulamento
9h – Mesa de abertura – Governador, Secretária de Estado da Saúde, presidente do Ces, representante do Ministério da Saúde, Cosems, representante de usuários e demais autoridades
10h – Mesa redonda
Tema 01 – “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”
Palestrante: Dr. Pedro Ivo Sebba Ramalho– Anvisa
Tema 02 – “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito à Proteção e Promoção da Saúde do povo Brasileiro”
Palestrante: Dra. Oriana Bezerra Lima – Coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde
Tema 03 – “O olhar da Vigilância em Saúde para nortear as ações da Atenção em Saúde”
Palestrante: Dra. Jória Viana Guerreiro – Professora do Departamento de Promoção a Saúde, UFPB
Tema 04 – “Vigilância em Saúde na Paraíba – Avanços e Desafios”
Palestrante: Claudia Veras – Secretária de Estado da Saúde
Coordenação da mesa: Secretária executiva de Estado da Saúde, Maura Sobreira – representação do gestor;
Dr. Eduardo Cunha – representação do Prestador;
Pedro Paulo Araújo – representação do usuário e
Joana Batista Oliveira Lopes – representação do trabalhador
11h40 – debates
12h30 – almoço
14h – Grupos de Trabalho
Tema 01: “O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS”
Coordenador e relator (escolhido no grupo)
Tema 2: “Responsabilidades do Estado e dos governos com a vigilância em saúde”
Coordenador e relator (escolhido no grupo)
Tema 3: “Saberes, Práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em saúde”
Coordenador e relator (escolhido no grupo)
Tema 4: “Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde”
Coordenador e relator (escolhido no grupo)
17h – Lançamento do livro “Gestão do SUS na Paraíba”
Apresentação cultural: repentistas Cristine Nobre Leite/Jorge Balbino do Nascimento
Coquetel
Terça-feira, dia 11/10
8h30 – Plenária final
Mesa de condução: Comissão de Relatoria – (Rosa Rita da Conceição, Elias Marques; Samara Andrade; Wolmir Brutscher; Thaís Matos)
Secretária Executiva de Estado da Saúde, Maura Sobreira – representação do Gestor;
Dr. Eduardo Cunha –- representação do Prestador;
Edson Cruz Junior, representação do usuário e
Vanda Coeli Cavalcante – representação do trabalhador
14h – Escolha dos delegados
16h – Encerramento