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Paraíba

Artigo: Sobre “Reforma Política, atrasos e (pontuais) avanços

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Tárcio Teixeira – Psol

Fundão e a Unidade da Bancada Paraibana

Nos últimos dias vimos mais uma vergonhosa participação de um Congresso Nacional que não escuta a população brasileira, a criação do “Fundo Jucá” – mais recurso público para os partidos políticos, 233 deputados/as votaram favoravelmente, a bancada da Paraíba foi unanime, os 12 parlamentares homens – de partidos os mais diversos (PP, PDT, DEM, PMDB, PT, PSDB, Solidariedade, PR e PTB) – estiveram do mesmo lado, imaginem o quanto foi ideológica essa votação pela aprovação do fundão.

Toda bancada do PSOL votou contra o “fundão”. Porque fomos contra, já que somos contrários ao financiamento privado de campanha? Simples, já são milhões de reais recebidos pelos partidos por meio do Fundo Partidário, o que deve ocorrer é uma democratização desses recursos e que cada Partido utilize da forma que entender mais coerente, seja na eleição ou na organização partidária. Vivemos tempos de crise econômica, de ataque aos direitos do povo, de descrédito com a política, a aprovação de um fundo como esse é vergonhoso.

No meio do caminho tentam pintar de “bom moço” e tratam do fim das coligações e da redução do número de partidos na tentativa de dialogar com a vontade da população. A cláusula de barreira surge com o argumento da necessidade de reduzir o número de partidos em nosso país, mas o Congresso construiu um escalonamento (de quantidade de votos por estados) que ameaça a existência de partidos ideológicos como o PSOL e favorece apenas a permanência dos ditos grandes partidos, aqueles que – em sua maioria – estão nas listas dos escândalos de corrupção. Em 2018 o PSOL colocará essa questão em debate, será um novo processo de legalização do PSOL.

Sobre o fim das coligações, sim foi um avanço, essa medida acaba (ou ao menos reduz) com negociatas por tempo de TV ou o vale tudo pelo coeficiente eleitoral, mas se assim queriam, por qual motivo os/as Deputados/as não fizeram valer já para 2018? Não fosse o caso de legislar em causa própria, os/as Deputados teriam aprovado o fim das coligações já para 2018, não para 2020, como fizeram. Não temos nenhuma garantia que antes das eleições de 2022 eles recuem dessa decisão para, mais uma vez, impor seus interesses eleitorais, duvidam? Eu não.

Sim, Tivemos (pontuais) Avanços.

Nem tudo foi perdido, questões bem pontuais foram positivamente aprovadas. O PSOL, excluído de muitos debates de TV nas eleições passadas, volta aos debates nas eleições de 2018. A TV Cabo Branco, que no ano passado (2016) excluiu Victor Hugo do debate entre os/as candidatos/as a Prefeitura de João Pessoa, não poderá excluir o candidato do PSOL ao Governo da Paraíba, sim, teremos candidatura própria.

Também foi positivo o fato de passar a ser possível uma melhor distribuição dos cargos proporcionais (Vereadores/as e Deputados/as) no Poder Legislativo. A população poderá ter seu representante eleito mesmo que o partido do seu candidato não tenha atingindo o coeficiente eleitoral, reduzindo pontualmente a barreira que impede que a diversidade esteja representada no parlamento brasileiro.

Quase Bom

Ainda no clima da positividade o PSOL comemorou os novos limites para o financiamento de campanha, mas boa parte dessa alegria durou pouco, Temer foi lá e vetou.

 

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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