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Paraíba

Segurança: Luciano Cartaxo entrega novos equipamentos à Guarda Municipal

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O trabalho preventivo realizado pela Guarda Civil Municipal de João Pessoa nas escolas, praças, Parque da Lagoa, Parque da Bica e Orla marítima, entre outros espaços públicos, ganhou um reforço, na manhã desta quinta-feira (5). O prefeito Luciano Cartaxo entregou cinco novas viaturas, 15 motocicletas, uma van e 150 coletes balísticos para os agentes que fazem o monitoramento e segurança cidadã na Capital. Com este reforço, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) garante mais estrutura para que os profissionais realizem seus trabalhos pelas ruas da cidade e ofereçam mais segurança para a população.

“A Guarda tem um papel muito importante na segurança cidadã e preventiva. Constitucionalmente, a responsabilidade pela segurança é do Governo do Estado, mas a Prefeitura faz a sua parte, dá sua colaboração. Estamos entregando novas viaturas e motocicletas, além dos coletes balísticos, para que nossas equipes estejam nas ruas motivadas e prestando um bom serviço que contribui muito para a qualidade de vida de todos”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A solenidade aconteceu na sede da GCM, na Avenida Almirante Barroso, onde o prefeito cumprimentou a tropa, visitou as instalações e conheceu o canil. Ele ainda entregou os certificados do 1º Curso de Equipamentos Letais realizado pela GCM e o diploma para os guardas mirins do projeto de prevenção a violência, que realizaram a oficina de artes marciais.

A Guarda Civil Municipal é composta atualmente por 681 profissionais, dentre eles os mais de 330 que o prefeito Luciano Cartaxo convocou e deu posse através de concurso público. Destes profissionais, 120 já foram selecionados por cumprirem com todas as exigências e participaram de treinamentos junto à Polícia Federal para passarem a ter porte de armas de fogo. Em breve deve ocorrer a assinatura do convênio com a PF para que elas passem a utilizar os equipamentos. Mesmo com este trabalho, o prefeito destacou que a GCM continuará atuando na forma preventiva e fazendo um trabalho colaborativo com a Polícia Militar.

“A segurança é feita trabalhando na prevenção e na repressão. E o papel do município de João Pessoa tem sido muito importante por fazer toda a parte preventiva, cuidando não só do patrimônio público mas também dos cidadãos, ajudando substancialmente à segurança pública do Estado”, afirmou o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Geraldo Amorim.

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Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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Redação do Portal da Capital

O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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