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Paraíba
Ricardo assina Ordem de Serviço para construção de ponte na Baía da Traição
O governador Ricardo Coutinho assinou, nessa terça-feira (3), a Ordem de Serviço para a construção da Ponte sobre o Rio Sinimbu, obra que vai beneficiar os indígenas da Aldeia São Miguel, em Baía da Traição, Litoral Norte do Estado. A previsão é que dentro de 120 dias os moradores, inclusive crianças e idosos, deixem de correr riscos diários, tendo de fazer a travessia sobre uma ponte de madeira. Com recursos próprios do Tesouro Estadual, serão investidos R$ 715.967,42 na nova estrutura, que terá vigas de concreto armado pré-moldadas.
Participaram da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço os secretários João Azevedo, da Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia; da Secretaria Executiva da Pesca, Sales Dantas; o diretor-superintendente do Departamento de Estrada de Rodagem (DER), Carlos Pereira; e os deputados João Gonçalves, Ricardo Barbosa, Edmilson Soares e Trócolli Júnior, além de lideranças indígenas e comunitárias. A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, também esteve presente.
Na ocasião, Ricardo destacou a importância da obra para a comunidade indígena da Baía da Traição, e que o Estado tem promovidos ações a favor de todos os paraibanos. “Há cerca de um ano, inauguramos os acessos às aldeias indígenas, com recursos próprios do Governo do Estado de mais de R$ 3,2 milhões”, disse. “É um compromisso meu colocar a nação Potiguara dentro da agenda pública. Um Estado que não consegue reconhecer os seus membros, as suas etnias, os seus segmentos, não é de todos. Temos de construir um Estado para todos, principalmente para os que mais precisam”, prosseguiu.
Já o secretário João Azevedo ressaltou a relevância social que a construção da ponte sobre o Rio Sinimbu terá para as comunidades indígenas. “A importância de uma obra está, sobretudo, no seu objetivo maior, que é promover melhorias na vida das pessoas. É um equipamento que custará relativamente pouco diante das grandes obras que o Governo do Estado tem realizado, mas que melhorará significativamente a vida dessa comunidade, que sonhava há muito tempo em deixar de correr riscos”, afirmou.
Expectativa – Além de lideranças políticas do Vale do Mamanguape, a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço foi prestigiada por muitos indígenas, que esperam com ansiedade ver a obra concluída.
Maria do Socorro da Conceição cresceu na aldeia São Miguel. Ela diz não ter ideia dos acidentes que já aconteceram por conta das péssimas condições estruturais da atual ponte. “Essa ponte foi construída pela própria comunidade, que compra e coloca as tábuas quando estão podres. Tenho três netos que passam todos os dias no ônibus da escola em cima dessa ponte. Fico com o coração na mão. Quero que essa obra seja feita logo”, disse.
Juliane Ferreira, da aldeia Estiva Velha, destacou que a obra vai proporcionar inclusão aos moradores de mais de 15 aldeias beneficiadas diretamente. “Vejo diariamente a situação de quem é deficiente físico ao passar sobre essa ponte – se é que podemos chamar de ponte. Quando estiver pronta, essa ponte vai melhorar até os nossos festejos religiosos”, comentou.
Ao todo, serão beneficiadas com a construção do equipamento mais de 8 mil pessoas diretamente, de aldeias como Laranjeira, Santa Rita, Estiva Velha e Bento.
Paraíba
Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo
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A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.
Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.
Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.
Paraíba
“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão
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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.
“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Veja:
Paraíba
Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu
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O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.
O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.
“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Eduardo Carneiro | Deputado Estadual (@eduardocarneiropb)