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Paraíba

Prefeito entrega casa de acolhida e garante cuidado com crianças vítimas de violação

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Crianças em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência física ou sexual, ou abandonadas pelos pais ganharam um novo lar da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), onde serão cuidadas provisoriamente enquanto é realizado um trabalho de reinserção familiar ou processo de adoção. Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Luciano Cartaxo entregou a nova casa Lar da Criança Jesus de Nazaré, no bairro dos Ipês, e destacou a atenção e o cuidado da gestão municipal com as crianças, gerando oportunidades para que todas tenham chances de um futuro melhor e mais promissor.

O novo lar recebe crianças encaminhadas através das varas da Infância, do Ministério Público e dos Conselhos Tutelares, para permanecerem acolhidas pela Prefeitura até que a Justiça determine o encaminhamento mais adequado. A nova sede possui espaço para lazer, piscina, churrasqueira, gramado para campo de futebol, brinquedoteca, sala para a equipe técnica, coordenação, lavanderia, sala de TV, sala de estudos, refeitório, e cozinha. A unidade dispõe, ainda, de quatro dormitórios, sendo dois destinados aos meninos, um para meninas e um berçário.

“É um momento muito especial que demonstra nossa capacidade de cuidar das nossas crianças, proteger nossas famílias, estabelecer parcerias importantes com o Ministério Público, Conselhos Tutelares, com a Justiça de uma forma geral, no sentido de permitir que as crianças que estão em situação de vulnerabilidade social, que tenham algum problema de conflito familiar, possam ser atendidas, transformar isso aqui em um verdadeiro lar, para que depois a gente possa fazer um trabalho de reinserção familiar. Esse é o desafio colocado para todos e nós fazemos nossa parte, oferecendo as melhores condições para nossos profissionais e para as crianças”, declarou o prefeito Luciano Cartaxo.

Cuidadas no Lar, as crianças têm garantida a rotina normal, inclusive com acesso às aulas regulares na Rede Municipal de Ensino ou Centros de Referência em Educação Infantil (CREI). Além disso, demais serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal também chegam não só a elas (crianças), mas também às suas famílias, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para contribuir no trabalho de reinserção e transformação social. Elas também têm aulas de reforço, natação e adotam uma horta, para estimular o cuidado com o meio ambiente, através da hortoterapia.

A solenidade de entrega contou com a presença do vice-prefeito, Manoel Junior, auxiliares da gestão municipal, como o secretário de Desenvolvimento Social (pasta responsável pela administração da Casa), Eduardo Pedrosa, do promotor da Infância e Juventude, Alley Escorel, e do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet, além da coordenadora da unidade de acolhimento, Michele Madruga, conselheiros tutelares, entre outros.

Exemplo para o país – O juiz da Infância, Adhailton Lacet, que também é vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, afirmou que a Capital paraibana serve de exemplo para todo o país na forma como devem ser tratadas as crianças vítimas de violação dos direitos. “Quando a gente vê uma casa como esta, com toda esta estrutura, ficamos muito felizes de saber do cuidado que está sendo oferecido a elas. Levarei fotos daqui e mostrarei como a Prefeitura de João Pessoa serve de exemplo, sobre como devem ser tratadas as crianças. Se não estamos em primeiro lugar no país, com certeza chegaremos a isso”, declarou.

O promotor Alley Escorel destacou o diálogo da Prefeitura de João Pessoa com o Ministério Público e da importância desta nova estrutura para cuidar das crianças. “Eram crianças que estavam à margem da sociedade, às vezes invisíveis, e que a gente dá visibilidade a elas, cuida do presente para que elas possam ter futuro. Estou muito feliz de ver mais uma casa e perceber que é através deste diálogo que a gente está conseguindo avançar com relação a essa dívida histórica que tínhamos, mas que estamos minimizando”, afirmou.

O conselheiro tutelar, Josivaldo Gomes, agradeceu ao prefeito e disse que é testemunha dos avanços na área social na Capital. “Sou conselheiro desde 2011 e posso testemunhar o investimento que Luciano Cartaxo faz na área da infância e juventude. Porque agora investimento não é falácia, são políticas públicas colocadas na prática com creches, escolas, áreas de lazer e convivência, com cultura. A rede toda se articula e aqui também nesta casa, elas têm proteção integral da Prefeitura”, disse.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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