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Paraíba

Fiscalização tenta impedir desvio de água irregular em trecho do São Francisco na PB

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Fiscalização vai impedir novos desvios irregulares de água no São Francisco, garantem autoridades
Nos últimos dois meses, 20 milhões de metros cúbicos de água foram desviados para irrigação na Paraíba. Uma resolução das agências de água nacional e estadual limita a captação para agricultura de subsistência, em áreas pequenas

Órgãos públicos se comprometem com fiscalização para impedir a captação irregular da água da transposição do rio São Francisco. O tema foi debatido nesta terça-feira (3) em audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

O foco da reunião foi a denúncia de desvio irregular de 20 milhões de metros cúbicos de água, nos últimos dois meses, para fins de irrigação. O problema ocorreu no eixo leste da transposição, que está em pré-operação desde março, e atende 19 cidades da Paraíba, inclusive Campina Grande.

A região do Cariri tem sido castigada com secas sucessivas desde 2012 e passou por racionamento de água. Em vistorias realizadas em julho, o procurador do Ministério Público da Paraíba Francisco Vieira confirmou a expansão da irrigação em um trecho de 130 km entre a cidade de Monteiro e o Açude do Boqueirão. A Agência Nacional de Águas (Ana) e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) foram alertadas.

“Constatamos, além das propriedades já irrigadas, outras sendo preparadas para irrigação. Foi aí que se alarmou e a Ana e a Aesa passaram a atuar sistematicamente para combater esses usos irregulares. O trabalho é permanente e não podemos abrir guarda”, disse Vieira.

Os representantes das duas agências mostraram resultados da fiscalização e do monitoramento hidrológico na região. Uma resolução conjunta organiza o uso da água e permite, além do consumo humano, a captação apenas para a agricultura de subsistência em áreas de cultivo limitadas a 0,5 hectares por propriedade.

O superintendente de regulação da Ana, Rodrigo Flecha Alves, informou que a campanha de fiscalização nas proximidades do Açude Boqueirão, entre 21 e 25 de agosto, constatou apenas 10 captações ao longo da parte navegável do espelho d’água. Foram vistoriadas 40 propriedades, sendo que dez estavam acima do 0,5 hectares estabelecidos e receberam auto de infração.

Ele não vê riscos, porém, de novos desvios no Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF). “O programa não foi feito para encher açude, mas para garantir segurança hídrica. Agricultura de subsistência não é e nunca será a vilã que poderá alterar as condições de segurança hídrica no Açude de Boqueirão”, destacou.

Representantes do Ministério da Integração Nacional e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco ressaltaram que a segurança hídrica de Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará só estará garantida com a plena operação do programa de integração do rio. A partir de março de 2018, a gestão do PISF passará para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O presidente da Comissão de Integração Nacional, deputado Valadares Filho (PSB-SE), cobrou ações de revitalização do rio São Francisco. “Necessitamos de políticas que permitam a recuperação de suas nascentes e o resgate das margens ocupadas em seus 2.814 km de extensão”, disse.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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