Os projetos dos professores da rede estadual foram o destaque na entrega do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal edição 2017’, que aconteceu no auditório da Escola Lyceu Paraibano, em João Pessoa. Os professores José de Ribamar Bringel Filho, da Escola Técnica Integral, em Cajazeiras; José Augusto Neto, da Escola Cidadã Técnica Erenice Cavalcante Fidelis, em Bayeux, e a professora Maria da Guia de Matos, da Escola Estadual de Ensino Médio Prefeito Aguitônio Dantas, em Frei Martinho, ganharam a premiação deste ano por desenvolverem os melhores projetos voltados para a educação fiscal. Além do certificado, cada um dos três professores recebeu a premiação de R$ 2.000 do concurso. O ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ é uma realização da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) e do SicoobCreds.

O projeto intitulado “Sua nota vale conhecimento” do professor José de Ribamar Bringel Filho, da Escola Cidadã Integral de Cajazeiras, focou no esclarecimento e nas exigências do cupom fiscal para alunos como forma de replicar esse conhecimento aos familiares e empreendedores. “O projeto foi interdisciplinar, pois foi aplicado em outras disciplinas da Escola e tinha como método ser replicado pelo aluno, atingindo seus lares e negócios da família. Parabenizo à Afrafep pelo estímulo e lançamento do prêmio estadual. Agora, vamos concorrer com o Prêmio nacional da Febrafite”, comentou.

Para a professora Maria da Guia de Matos, da pequena Escola Estadual de Ensino Médio de Frei Martinho, o projeto “Patrimônio Público: preservar é importante” resgatou a autoestima da escola e teve gosto também de superação. “Fomos encorajados pela 4ª Região de Ensino do Estado a escrever um projeto para concorrer ao prêmio. Escolhemos dar sentido social ao terreno público ao lado da escola, que será destinado à construção do ginásio. Envolvemos alguns alunos para que fosse desenvolvida naquela área uma prática desportiva e a escolha dos alunos pelo futevôlei ganhou força com o envolvimento dos educandos, mostrando assim que ações coletivas e de integração não apenas ajuda a preservar o patrimônio, mas amplia a abordagem educacional. Receber este prêmio da Afrafep acontece no momento oportuno de autoestima da escola estadual, que recebeu no ano passado uma reforma em sua estrutura, pois a última havia acontecido desde o ano de 1971”, destacou.

Integrar a educação fiscal à educação pedagógica foi o desafio da Escola Cidadã Integral Técnica, em Bayeux, com o projeto “Impostos: novos dever pagar, nosso direito cobrar”, desenvolvido pelo professor de Filosofia José Augusto Neto, também um dos premiados. “Buscamos implementar práticas de educação voltada para a cidadania. O projeto ganhou uma dimensão ampla, pois acabou envolvendo não apenas todos os alunos da escola, mas atingindo  a cidade de Bayeux. Os alunos chegaram a desenvolver aplicativos para o celular com a educação fiscal. Contudo, o gratificante foi observar o envolvimento e o gosto dos alunos pelo projeto, tendo a compreensão conjunta que quando uma coletividade trabalha práticas da cidadania a sociedade tem retorno”, avaliou.

Solenidade com aula de cidadania – O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski, disse que a solenidade do “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal” foi uma aula de cidadania nesta histórica escola. “A celebração dos 55 anos da Afrafep não poderia ser mais bem celebrada pela entidade ao encarar esse desafio de realizar o primeiro prêmio de educação fiscal estadual do país, articulando uma ampla parceria e nos presenteando com a peça teatral encenada pelo grupo Arretados Produções Artísticas, que impactou os presentes. Por isso, queremos parabenizar mais uma vez as escolas e professores que participaram do concurso, ao Governo da Paraíba pelo empenho de suas regionais e a Receita Estadual pela ativa parceria”, enfatizou.

Para o presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), Alexandre José de Lima Sousa, o impacto do evento e do prêmio foi muito positivo em seu primeiro ano. “Vamos dar continuidade na segunda edição do Prêmio, dando maior prazo aos professores para trabalharem e inscreverem os seus projetos. Contudo, o que nos impressionou na solenidade foi a exibição da peça sobre a exigência de um cupom fiscal, montada há 20 anos que foi atualizada, causou ainda surpresa, mexeu com o auditório do Lyceu Paraibano. Temos de trabalhar mais ainda e a escolha pela educação fiscal é acertada para ampliar a consciência na sociedade.  Não é simplesmente que  pago o Imposto de Renda que eu não pago tributos. O ICMS, o mais importante tributo do Estado,  é pago sobre o consumo por toda a população. Por isso, a educação fiscal é importante para despertar no cidadão o exercício do seu direito pleno de cidadania, mas precisamos entender cada direito corresponde a uma obrigação. A sociedade precisa entender que ela precisa ser financiada por ela própria, por isso os tributos precisam ser pagos,  arrecadados, mas também  fiscalizados em sua aplicação”, avaliou.     

O secretário executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, representando o secretário Marconi Frazão, destacou que a pasta tem dado prioridade à temática de educação fiscal na atual gestão. “Além dos papéis de arrecadação, tributação e fiscalização dos tributos estaduais, a Receita Estadual tem desenvolvido, por meio da Esat, uma série de projetos com parcerias com outros órgãos públicos e entidades de classe, voltada para a cidadania fiscal. Eles vão desde oferta de cursos online, gratuitos à distância, na organização de concursos para alunos, capacitação de professores e, agora, como parceiro da Afrafep promovendo prêmios voltados para professores com a temática. A Receita tem uma visão mais ampla do financiamento das políticas públicas da sociedade. Priorizar a educação fiscal é investir no futuro da sociedade com mais consciência e cidadania, pois saber o quê, quem, como e por que são financiadas as políticas públicas com tributos arrecadados serão respostas fundamentais para essa cidadania ativa. Com essa consciência disseminada e exercida, a carga tributária que é muito reclamada pela sociedade poderá baixar, pois diminuiremos a sonegação fiscal e outros crimes inerentes ao não pagamento dos tributos”, enfatizou.

Lançamento da edição 2018 do Prêmio – Após a premiação dos professores, o “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2018” foi lançado pelo presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), Alexandre José de Lima Sousa. O período de inscrição será bem mais amplo na segunda edição, indo de 29 de setembro a 29 de maio. Cada um dos três professores selecionados receberá um prêmio de R$ 2 mil. As inscrições e regulamento estão disponíveis no site www.afrafep.org.br/premioeducacaofiscal

Além dos presidentes da Afrafep, Febrafite e do secretário executivo da Receita, gestores do Lyceu Paraibano, auditores, gestores, professores e alunos de escolas públicas, a solenidade de entrega do prêmio contou com a presença de autoridades e parceiros do Prêmio Afrafep como o presidente do SicoobCreds, Antônio Fernando de Lemos Coutinho, o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Izidro, a gerente executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT), Elaine César, o chefe de Gabinete da SER-PB, Geraldo Leite, o gerente executivo de Arrecadação e Informações Fiscais da Receita Estadual, Ramiro Estrela e a Secretaria de Educação do Estado.

Parceiros do Prêmio – O concurso, que é uma realização da Afrafep e SicoobCreds, conta com outros órgãos parceiros do Programa de Educação Fiscal do Estado: Receita Estadual, Secretaria de Estado da Educação, Escola de Administração Fazendária da Receita Federal (ESAF); Sindifisco-PB; Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB). Representantes dessas entidades formaram a Comissão Julgadora do Concurso.