Alguns participantes do debate também defenderam a aprovação do projeto de lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que criminaliza vários tipos de discriminação, inclusive a religiosa
Debatedores e deputados sugerem diálogo e força-tarefa para conter a intolerância religiosa no país. O tema foi debatido nesta quarta-feira (27) por representantes de várias religiões em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Representante do candomblé na Comissão de Combate à Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro, Ivanir dos Santos mostrou dados governamentais que apontam aumento no número e na gravidade dos casos. “É um fenômeno que está em todo o país. E os dados dizem, especificamente no Rio de Janeiro, quem são os mais agredidos: em torno de 72% são de religião de matriz africana; o segundo grupo é de evangélicos, os neopentecostais contra os reformados; depois, os católicos”, informou.
Foram citados vários casos de violência, como apedrejamento de candomblecistas e umbandistas, queima de terreiros e restrição à entrada de seguidores de religiões de matriz africana em determinados espaços. A situação tem piorado no Rio de Janeiro, onde as autoridades identificaram a perseguição de traficantes de drogas a pais e mães de santo. Só nas favelas da zona norte do Rio, 40 deles foram expulsos pelo tráfico, segundo a Associação de Proteção dos Adeptos do Culto Afro-Brasileiro e Espírita. A polícia acaba de indiciar 10 traficantes por suspeita de ordenarem ou participarem de ataques a centros de umbanda e candomblé no estado. Os suspeitos são ex-presidiários convertidos a religiões evangélicas durante a prisão. Historiadora e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Wânia Santana disse que o Estado brasileiro “não pode se manter em silêncio” diante da escalada de violência de cunho fundamentalista. “Esse é um problema de todos nós. Ou nós saímos dessa juntos, ou seguramente iremos para o buraco juntos. O que está em jogo é o destino e a harmonia da sociedade brasileira”, declarou.
Também participaram da audiência representantes do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), do Coletivo de Entidades Negras e especialistas em políticas públicas de diversidade religiosa. Em linhas gerais, eles sugeriram ações articuladas do Parlamento, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além da elaboração do Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e da criação de uma rede pública com representantes de todas as religiões.
Pastora e representante do Conic, Romi Márcia Bencke admitiu a necessidade de autocrítica entre os cristãos. “Os cristãos têm que refletir sobre seu rosto intolerante, pouco aberto ao diálogo e não coerente com o evangelho de Cristo. Hoje asssiste-se à instrumentalização da fé Cristo para agredir outras fés. Percebe-se a intolerância quando há religião hegemônica e é o Cristianismo que tem promovido isso desde o início do Brasil”, disse em referência aos indígenas e aos negros escravizados. Bencke também identifica discurso religioso misógino e LGBTfóbico entre os cristãos. “O caminho do diálogo é fundamental”, acrescentou.
Alguns participantes do debate também defenderam a aprovação do projeto de lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que criminaliza vários tipos de discriminação, inclusive a religiosa.
A audiência pública foi iniciativa do deputado Luiz Couto (PT-PB) que é padre e aposta no diálogo. “Buscar esse diálogo é fundamental. Um diálogo que seja generoso e solidário, como aquilo que Jesus coloca de amar ao próximo como a si mesmo”, disse.
Pastor da Igreja Batista Solidária, o deputado Lincoln Portela (PRB-MG) participou como palestrante e manifestou preocupação com “generalizações” que culpam os evangélicos pelas agressões às religiões de matriz africana. Portela lembrou que os evangélicos também são vítimas de perseguições históricas e fez discurso em prol do respeito mútuo. “Que todos nós sejamos respeitados, porque é a cultura do desrespeito que gera a violência e ela, às vezes, costuma passar por quase todos nós”, argumentou.
Ensino religioso
Na audiência, alguns deputados e palestrantes também criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada nesta quarta, de admitir o caráter confessional do ensino religioso nas escolas públicas. Na prática, a medida permite que as aulas sigam a orientação de uma religião específica, o que desrespeita o Estado laico previsto na Constituição, segundo a deputada Érika Kokay (PT-DF). “A decisão do Supremo fere a laicidade do Estado e ferir a laicidade do Estado é ferir a democracia. A nossa humanidade pressupõe a diversidade”, afirmou.
Kokay também sugeriu a criação de um grupo na Comissão de Direitos Humanos para acompanhar os desdobramentos de casos de intolerância religiosa no Brasil.
