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Luciano Huck se encontra com lideranças do DEM para discutir eleições de 2018

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No mesmo dia em que a cúpula do DEM jantou com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), lideranças da sigla estiveram com o apresentador Luciano Huck para discutir uma filiação dele com vistas à eleição de 2018. O encontro aconteceu na quinta-feira passada no Rio de Janeiro e participaram dele o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), e o apresentador. Não foi a primeira vez que Huck se reuniu com o partido. Pelo menos outras duas reuniões já aconteceram nos últimos meses.

Integrantes do DEM que acompanham a negociação disseram ao GLOBO que têm sido discutidos nesses encontros os termos de uma filiação de Huck e a viabilidade de uma candidatura dele à Presidência em 2018. Até o momento, entretanto, não há nada fechado. O prazo de filiações para candidatos no próximo pleito termina em abril. O apresentador confirmou que participou da reunião, mas negou que tenha discutido sua entrada no partido.

O DEM deverá anunciar em meados do próximo mês a refundação da sigla, com a troca de nome (Mude, Centro ou Centro Democrático são as alternativas) e a apresentação de um novo manifesto. Nesse processo, o partido está em busca de um elenco novo de candidatos para 2018, entre eles, uma candidatura própria para a eleição presidencial. Para disputar uma vaga de deputado federal, um dos novos filiados será Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL).

Os dois nomes de que o DEM dispõe hoje para concorrer ao Planalto — o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ACM Neto — não demonstram interesse na empreitada. Maia tende a se candidatar à reeleição para a Câmara e o prefeito de Salvador prefere se lançar ao governo da Bahia.

Há quem avalie no DEM que Huck pode vir a ser um “excelente” candidato a vice, caso o partido não tenha candidato próprio.

— Mas primeiro precisa convencer o Huck a ser vice — brincou um dirigente democrata.

A sigla não descarta uma filiação de Doria e uma candidatura dele pelo DEM à Presidência, caso o PSDB escolha como candidato o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Mas a única certeza que a cúpula do DEM tem sobre esse assunto no momento é que uma definição não virá antes de abril e, por isso, avaliam essas lideranças, é preciso trabalhar paralelamente em outras frentes.

Na quinta-feira passada, após o encontro com Huck, a direção do DEM esteve na casa do prefeito de São Paulo para um jantar a convite de Doria. Na ocasião, o prefeito deixou claro que quer ser candidato a presidente e que tentará viabilizar sua postulação pelo PSDB.

— Se ele for preterido no PSDB e quiser entrar no DEM, não tem como recusar. Ele é o candidato que muitos partidos gostariam de ter — afirmou um dirigente do DEM à reportagem.

— Depois do jantar ficou claro que ele será candidato em 2018 mesmo dentro de uma Kombi — avaliou outro integrante da sigla.

‘OCUPAR ESPAÇOS DE PODER’

Huck confirmou ao GLOBO a reunião com o DEM na semana passada no Rio, mas negou que tenha tratado de filiação com a sigla. “O Luciano segue conversando com todos que queiram trocar ideias de como podem influenciar positivamente o debate eleitoral do ano que vem. Mas, não está filiado e nem discutiu o assunto com ninguém nas últimas semanas”, informou a assessoria de imprensa do apresentador.

Em março, numa entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Huck disse que chegava a hora da sua geração “ocupar os espaços de poder”, quando perguntado se seria candidato a presidente:

— Não dá para responder na atual conjuntura. Falando seriamente, nossa geração chegou a um momento em que tem capacidade, saúde, força de trabalho, relevância, influência. Quem entrou na faculdade em 1990 está chegando agora aos espaços de poder. Faço parte desta geração — disse o apresentador, na entrevista.

No mês seguinte, em artigo também publicado pela “Folha”, Huck escreveu que poderia contribuir para a política “de onde está”:

“Acredito que, de onde estou, posso fazer muito e contribuir muito mais. Por exemplo: mostrando o país de verdade, erguendo pontes entre os diversos mundos contidos nele, apontando caminhos, contribuindo com a construção de um olhar mais crítico, atuando via tecnologia”.

 

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Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

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Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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