“É uma casca de banana!”. A afirmação foi feita pelo deputado estadual e líder do bloco da Oposição na Assembleia Legislativa, Bruno Cunha Lima (PSDB), na manhã desta terça-feira (26), ao comentar sobre o projeto de Lei nº 1.525/2017 enviado pelo Governo do Estado, que modifica a legislação sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Segundo Bruno, entre outros pontos, a nova proposta cria uma multa de 100% no valor do IPVA cobrado, caso haja atraso no pagamento do imposto. “Se o cidadão tem um carro ou moto e, por um descuido de qualquer ordem, e acontece todos os dias e com qualquer um de nós, de um dia para o outro, ao invés de dever um, ele passa a dever dois IPVAs graças à multa de 100% sobre o valor devido”, explicou.
Para ele, é nesse sentido que a Lei apresenta mais uma armadilha, uma “casca de banana”, na intenção de onerar ainda mais o cidadão paraibano. “O governador Ricardo não consegue não exercer a sua sanha arrecadatória. Ele tem uma sede por cobrar impostos. Ricardo foi e é o governador que mais aumentou os impostos na história da Paraíba. Como se não bastasse aumentar o IPVA em 25%, ele agora cria uma nova legislação que, como sempre, tem um jabuti escondido”, denunciou.
Dentre outras medidas de autoria do atual Governo, Bruno Cunha Lima lembrou do aumento das taxas de água e esgoto. Enquanto o acúmulo da inflação nos anos da administração Ricardo Coutinho soma 47%, a tarifa cobrada pela Cagepa sofreu um aumento de mais 77%, ou seja, quase o dobro acima da inflação do período.
“O Governo Ricardo quer encher os cofres públicos custando muito caro ao contribuinte. Nesse momento, o Governo deveria estar estimulando a economia do Estado a produzir e não enforcando ainda mais o contribuinte paraibano. Todos são alvo da sede desgovernada dessa administração, sejam os contribuintes individuais, pessoas físicas, sejam as empresas, que têm sofrido com a loucura por impostos dessa gestão. Muitas delas estão fechando as portas por conta disso! Além de não terem incentivos, ainda sofrem com o aumento de impostos”, lamentou.
