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Denúncia contra Michel Temer e reforma política dominarão semana no Congresso

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Câmara pode concluir votação de PEC que acaba com coligações e cria cláusula de desempenho. Debate sobre denúncia deve ter início entre deputados; senadores discutirão fundo eleitoral.
nova denúncia contra o presidente Michel Temer, oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR), e a análise de propostas da reforma política dominarão a semana no Congresso Nacional.
Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara dos Deputados autorizar, segundo o G1.
A denúncia já está na Casa, desde a última quinta (21). Primeiro, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo plenário. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estima que o processo estará concluído em outubro.
Paralelamente a isso, a Câmara tentará concluir, nesta terça (26), a votação sobre a Proposta de Emenda à Constituição que cria uma cláusula de barreira para as legendas terem acesso ao fundo partidário. A PEC também prevê o fim das coligações, a partir de 2020.
No Senado, os parlamentares também tentarão votar uma proposta de reforma política, a que cria um fundo para bancar as campanhas eleitorais.
Sem quórum na Câmara, leitura de denúncia contra Temer é adiada
Denúncia
Os debates da reforma política acontem na mesma semana em que a Câmara deverá iniciar o processo de análise da nova denúncia contra Temer.
Como parte do rito, a Mesa Diretora tentará, pela segunda vez, ler a denúncia no plenário, nesta segunda. O documento contém 260 páginas, nas quais a PGR detalha como o grupo do PMDB ao qual Temer pertence atuou em ministérios e em estatais para obter propina.
O presidente se diz alvo de "ilações e provas forjadas".
Técnicos da área jurídica da Câmara avaliam se a denúncia contra o presidente deve ser fatiada, isso porque, na mesma peça, a PGR denunciou os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). A decisão sobre fatiar ou não cabe a Rodrigo Maia.
Pela Constituição, a denúncia só seguirá para o STF se aprovada no plenário da Câmara com os votos de, pelo menos, 2/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513.
Antes da votação em plenário, porém, a CCJ deverá elaborar um parecer favorável ou contrário ao prosseguimento da denúncia ao Supremo. O relatório, então, será encaminhado para análise do plenário da Câmara.
Na primeira denúncia, por corrupção passiva, os deputados aprovaram por 263 a 227 o relatório que recomendava a rejeição da denúncia.
Cláusula de barreira pode deixar mais de dez legendas sem verba partidária
Reforma política
A análise na Câmara sobre a reforma política já começou, mas ainda não foi concluída.
Pela decisão dos deputados, fica criada uma cláusula de desempenho para as legendas terem acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a partir do ano que vem. O fim das coligações, inicialmente previsto para 2018, foi adiado para 2020.
Para concluir a votação, os deputados precisam analisar os destaques, propostas para modificar o projeto. Passada esta fase, o projeto seguirá para o Senado, onde será submetido a votação em dois turnos.
Senado
No Senado, os parlamentares tentaram votar, na semana passada, um projeto que cria um fundo para financiar as campanhas eleitorais. Sem consenso, a análise foi adiada para esta terça.
Parte dos recursos desse fundo viria, pela proposta, das chamadas emendas parlamentares de bancadas estaduais, que consistem em indicações dos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles.
O fato de a proposta mexer com emendas parlamentares motivou críticas de vários parlamentares. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, afirma que retirar dinheiro de emendas fará, na prática, com que recursos para investimentos, saúde e educação deixem de ir para essas áreas para abastecer campanhas.

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Negócios

Contagem regressiva: Lulu Santos traz show da turnê ‘Barítono’ para João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Lulu Santos volta a João Pessoa, no dia 29 de novembro, com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).

Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.

“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.

Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.

Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.

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Negócios

Paraíba registra segunda queda trimestral na taxa de desocupação, menor índice da série histórica

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Redação do Portal da Capital

O desemprego na Paraíba registrou o menor índice da série histórica, de acordo com com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C) Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (22/11), pelo IBGE. No terceiro trimestre de 2024, a taxa de desocupação na Paraíba foi de 7,8%, com 141 mil pessoas na condição de desocupação, apontando recuo pela segunda vez consecutiva.

Em comparação com os dados do ano passado, a taxa também apresentou uma redução, visto que no mesmo período de 2023 o índice era de 9,3%, em 2022, 10,9% em 2022 e 14,5% no mesmo trimestre de 2021. Apesar da tendência de baixa ao longo dos últimos anos, a taxa estadual permaneceu acima da média nacional (6,4%), porém abaixo da média regional (8,7%).

A Paraíba apresentou a quarta menor taxa de desocupação do Nordeste, apenas os estados do Ceará (6,7%), Maranhão (7,6%) e Alagoas (7,7%) constatando índices mais baixos.

A redução na taxa de desocupação proporcionou um aumento no nível da ocupação, que passou de 47,7%, no 3º trimestre de 2023, para 51%, no último período pesquisado. Esse indicador é calculado com base no número de pessoas ocupadas em relação ao total daquelas que estão em idade de trabalhar, ou seja, têm 14 anos ou mais.

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Paraíba

Superintendente do DNIT nega paralisação das obras da BR-230, “a obra está contínua”

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Redação do Portal da Capital

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, Antônio Monteiro Filho, esclareceu nesta sexta-feira (22/11) que não há paralisação nas obras de ampliação da BR-230 no trecho em Cabedelo.

Rebatendo rumores de interrupção nos serviços, Monteiro Filho garantiu que as ações seguem ativas e que não há previsão para paralisação.

“A obra está continua, não há paralisação. E posso assegurar com a maior verdade, maior sinceridade, não haverá nenhuma paralisação em obras na Paraíba quanto aos feitos pelo DNIT”, afirmou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

Atraso nas obras foi criticado durante sessão na ALPB

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) elevou o tom na Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na última terça-feira (19/11), para cobrar das autoridades competentes agilidade para a conclusão das obras realizadas na BR 230, entre as cidades de João Pessoa e Cabedelo.

Segundo Hervázio, os problemas de engarrafamentos, aborrecimentos e demais transtornos tendem a aumentar já com a proximidade das férias e do verão.

O parlamentar lembrou que a referida obra se arrasta desde a gestão do então presidente Michel Temer e, de lá para cá, já são anos e anos de uma obra arrastada que por vezes, parece, não ter fim.

Leia mais: “Foi dada Ordem de Serviço pelo ex-presidente Temer”, diz deputado ao cobrar agilidade em obra da BR

 

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