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Campina: Orçamento Participativo faz Conferência Municipal para tratar da Lei Orçamentária Anual
Representantes de todos os segmentos da sociedade de Campina Grande participaram no sábado, 23, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, da Conferência Municipal da Loa (Lei Orçamentária Anual) 2018 e do Plano Plurianual. A iniciativa foi da Prefeitura de Campina Grande, por meio do Orçamento Participativo. A realização deste tipo de conferência é um requisito legal para o andamento do ciclo orçamentário municipal.
Os trabalhos foramo presididos pelo coordenador do Orçamento Participativo, Germano Araújo Ribeiro. Segundo ele, um dos grandes objetivos da conferência é o cumprimento de uma das etapas do ciclo orçamentário municipal, integrado, entre outros, pelo PPA (que tem duração de quatro anos e é formulado no primeiro ano de gestão), Lei Orçamentária Anual e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Como é imprescindível a participação da coletividade, o evento conta ainda com a presença de representantes da UCES (União Campinense de Equipes Sociais), Associação de Idosos e lideranças comunitárias.
“São etapas muito importantes, pois, para se ter uma ideia, a Loa, por exemplo, estabelecerá metas e programas municipais para o ano de 2018. Necessita-se, por isso, da participação de todos os delegados, tendo sido, inclusive, realizadas plenárias nas próprias comunidades. Campina Grande está dividida em 16 regionais, onde aconteceram as votações de demandas e prioridades. Agora, aqui estão os delegados e conselheiros eleitos para esta conferência sobre a Lei Orçamentária Anual. O que for, então, discutido neste encontro, será encaminhado à Câmara Municipal, onde haverá apreciação por parte dos vereadores no próximo mês de dezembro”, explicou Germano Araújo.
O coordenador do Orçamento Participativo elogiou a presença dos secretários municipais à Conferência, realizada neste sábado. Na sua visão, isso demonstra o compromisso do governo do prefeito Romero Rodrigues em ouvir as comunidades e seus representantes, acerca de projetos e metas para o atendimento das reais demandas da sociedade, nas mais diversas áreas administrativas.
Depois da abertura dos trabalhos, a coordenadora de Gestão da PMCG, Márcia Madalena, apresentou uma completa exposição técnica sobre o ciclo orçamentário de Campina Grande. Antes dela, Bertrand Cunha Lima (ex-secretário de Fazenda e Orçamento Público) fez um registro histórico. Segundo ele, Campina Grande foi a terceira cidade brasileira a colocar em prática o Orçamento Participativo, vindo apenas depois de Belo Horizonte e de Porto Alegre. Isto aconteceu há 20 anos, pois o OP local foi implantado em 1997, por iniciativa do então prefeito Cássio Cunha Lima.
Também o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, e o membro da Executiva do OP, Romualdo Figueiredo, destacaram a importância da iniciativa para a democratização das decisões da comunidade, tendo-se como objetivo a formulação democrática e participativa da Loa e do PPA.
Presenças – Logo no início dos trabalhos, o coordenador do OP convidou as autoridades para a composição da mesa diretora dos trabalhos, sendo convocados, inicialmente, Romualdo Figueiredo (Executiva do Orçamento Participativo), professor Gildo (da Secretaria de Educação), Fernanda Ribeiro (secretária de Obras), Fábio Tabosa (representante do Gabinete do Prefeito), Fábio Medeiros (secretário de Agricultura), Gilmar Aureliano (AMDE), Geraldo Nobre (secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente), Rivaldo Rodrigues (Procon), Paulo Carneiro (representante do secretário de Ciência e Tecnologia, Tovar Correia Lima), Bertrand Cunha Lima (pelo Ipsem) e a coordenadora de Gestão da PMCG, Márcia Madalena, além de vereadores, entre eles, Sargento Neto, Álvaro Farias e Marinaldo Cardoso.
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