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Paraíba

Defensoria Pública dá posse a membros titulares e suplentes do Conselho Superior

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Tomaram posse nesta sexta-feira (13) os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Os cinco eleitos pela categoria foram alçados ao cargo de conselheiros e conselheiras da instituição no biênio 2024/2026, para exercer atividades consultivas, normativas e decisórias da instituição.

Foram empossadas as defensoras públicas Monaliza Maelly Fernandes Montinegro, Waldelita de Lourdes da Cunha Farias Rodrigues e Ryveka Campos Martins Bronzeado – todas reeleitas para o cargo – e os defensores públicos Ricardo José da Costa Souza Barros e Elson Pessoa de Carvalho.

Quatro defensores públicos também tomaram posse como suplentes: Berthezene Barros da Cunha Lima e Maria de Fátima Dantas compareceram à solenidade. Já Marcel Joffily e Gerardo Rabello participaram de forma virtual.

A defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, deu boas vindas aos conselheiros e conselheiras e destacou a continuidade de uma maioria feminina de membros no Conselho, representando um avanço significativo da instituição rumo à equidade de gênero e à valorização da diversidade em seus quadros de liderança.

“Vocês assumem uma grande responsabilidade e, ao mesmo tempo, têm em suas mãos uma grande oportunidade de promover transformações positivas. Que o trabalho de cada um seja pautado pela ética, pelo compromisso com a justiça e pela defesa incansável dos direitos daqueles que mais precisam”, ressaltou a DPG, dirigindo-se a todos os eleitos.

Ao tempo em que novos membros assumiram cadeiras no Conselho, o defensor público Enriquimar Dutra se despediu do cargo, desejando sucesso à nova formação do Conselho. Conselheiro por dois biênios consecutivos, ele não pôde disputar um novo mandato por impedimento regimental. “Dominado pelo sentimento de dever cumprido, agradeço a todos e despeço-me dos meus colegas. Continuo nesta casa com a mesma lealdade, firmeza e disposição em colaborar com a Defensoria Pública”, disse.

ESPERANÇA – Conselheira mais votada pelos pares, com 123 votos, Monaliza Montinegro abriu a rodada de discursos dos membros eleitos invocando esperança. “Neste momento de renovação do Conselho, precisamos renovar também as nossas esperanças. Uma esperança que nos motiva a continuar sem descanso contra qualquer tipo de injustiça. Com essa esperança e com a determinação que nos caracteriza, vamos construir uma Defensoria Pública ainda mais atuante e mais preparada para enfrentar os desafios que virão. Acredito no trabalho colaborativo e é com essa visão que eu convoco cada um de vocês que faz parte de nossa instituição a se engajar ativamente na construção de uma instituição mais robusta e que continue sendo referência na proteção de grupos vulnerabilizados”, disse.

O subdefensor público Institucional, Ricardo Barros, agradeceu a confiança dos colegas e lembrou que é o único defensor a fazer parte de todas as composições do Conselho desde 2012, seja como defensor eleito, seja ocupando cargos com assentos garantidos no Conselho. “Quero dizer que a performance continua a mesma. O que eu puder fazer por nossa instituição, estou em pé e a ordem”, disse.

A defensora Waldelita Cunha ressaltou que, enquanto conselheira, sempre buscou a valorização da instituição para uma atuação mais forte e justa para todos. “Reitero meu compromisso em continuar acompanhando, fiscalizando e trabalhando pela renovação, crescimento e mudanças em favor da instituição, da categoria e dos servidores como um todo, com imparcialidade, dedicação, respeito e zelo em todas as atividades consultiva, normativas e tomadas de decisão, com o propósito de uma Defensoria mais forte e justa”, discursou.

De volta ao Conselho, o defensor Elson Pessoa destacou a disposição de todos os membros da Defensoria em lutar por uma instituição maior e mais forte. “Nós precisamos de muita coisa, mas pelo menos uma coisa a gente tem: a gente tem muita gente disposta a lutar e a contribuir. E é isso que eu ainda estou na Defensoria Pública e, agora, retornando ao Conselho. (…) A minha atuação será da mesma forma que sempre foi: tentando contribuir para que a gente possa ter uma Defensoria melhor”, disse.

Finalizando os discursos dos membros titulares, Ryveka Bronzeado agradeceu a confiança dos colegas que votaram pela sua recondução e pontuou o crescimento da Defensoria nos últimos anos. “Ser membro do Conselho já é uma responsabilidade e ser reconduzida é uma responsabilidade ainda maior, porque representa a vontade dos colegas de acreditarem no nosso trabalho e que podemos continuar a contribuir para o crescimento da instituição, que é o que todos nós desejamos”, ressaltou.

Os defensores suplentes também fizeram uso da palavra, agradecendo a votação e se colocando à disposição para contribuir com o crescimento e o fortalecimento da instituição.

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Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira

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Redação do Portal da Capital

O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.

De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta quarta-feira (18/09), Campina lidera o ranking com 71 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (65), Bayeux (31) e Santa Rita (28).

Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 508 (quinhentas e oito) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 44170 (quarenta e quatro mil, cento e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira ranking:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 71
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

Incentivo à educação infantil e construção de novas creches é compromisso de Eduardo para Mamanguape

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Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (18/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.

O foco do prefeitável desta vez é o incentivo à educação infantil. O Plano de Governo conta com construção de novas creches com destaque para o Vale do Camaratuba e outros bairros da zona urbana, além de programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis, apostando em práticas pedagógicas inovadoras que promovam o desenvolvimento integral das crianças.

“Tô pronto pra firmar um compromisso com a educação infantil e o futuro das nossas crianças. Queremos garantir que os pais possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Mamanguape merece mais oportunidades para crescer e se desenvolver, começando pela base: a educação!”, disse Eduardo.

Veja:

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Doutora Paula parabeniza TRE por indeferimento da candidatura de Chico Mendes: “Ele tentou burlar a lei”

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão desta terça-feira (17/09) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) parabenizou o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura do deputado Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras. De acordo com a deputada, Chico tentava burlar a lei para se beneficiar com um terceiro mandato de prefeito.

“O meu bom dia hoje é todo especial para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje quero parabenizá-los, juízes, desembargadores, desembargadoras e a presidente, desembargadora Agamenilde Dias, por uma razão justa, correta; o indeferimento da candidatura do deputado Chico Mendes que tentou burlar a lei para conseguir um terceiro mandato. Foi uma decisão tomada por homens e mulheres que conhecem a lei, homens que conhecem o direito, que conhecem a justiça e a jurisprudência”, afirmou.

Para a parlamentar, com a decisão de indeferimento de candidatura, prevaleceu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o terceiro mandato. “Chico Mendes tentava burlar a lei como de costume, por isso parabenizo o a corte do egrégio TRE-PB formado por conhecedores da lei e digno de respeito e admiração dos paraibanos”, concluiu.

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