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Paraíba

Assembleia apresenta Plataforma ODS a servidores da ALRN

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu, nesta terça-feira (10), a visita de servidores do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte e apresentou a Plataforma dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda Global da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pioneira no país na implantação da Plataforma ODS, a ALPB foi a grande vencedora do prêmio Assembleia Cidadã durante a 26ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) em novembro de 2023.

A equipe da ALRN, composta pelo diretor-geral Augusto Carlos Garcia de Viverios, pela assessora de planejamento, Luciana Targino de Almeida Cardoso, pelo assessor técnico da Assessoria de Planejamento Américo Maia, pelo diretor administrativo e financeiro Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues; e pelo Diretor de Gestão Tecnológica e Inovação Mário Sérgio de Oliveira Gurgel, foi recebida pelo secretário Legislativo da ALPB, José Neto e pelo idealizador da plataforma, o ex-deputado Buba Germano.

Para o ex-deputado e idealizador da Frente Parlamentar em Defesa dos ODS na ALPB, Buba Germano, a visita de membros de outras Assembleias é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo da Paraíba. “A ONU já nos reconhece como o único estado do Brasil a desenvolver a plataforma, que oferece mais de 20 decisões aos gestores, pensando na retomada do crescimento social e econômico. Então, a Paraíba sai numa largada muito boa e nós estamos à disposição para colaborar com o Parlamento Brasileiro e, evidentemente, dar a contribuição que o povo merece”, relatou.

O secretário-adjunto legislativo da ALPB, Albano Borba, afirmou que a Casa de Epitácio Pessoa dará todo o suporte necessário para que a Assembleia potiguar implante, também, a plataforma dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. “A Assembleia Legislativa da Paraíba se sente muito honrada em acolher a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A busca do Poder Legislativo potiguar por conhecer o nosso programa de implementação da agenda global da ONU mostra que estamos no caminho certo em promover cada vez mais uma Assembleia mais justa, mais sustentável”, afirmou Albano.

Na oportunidade, os membros da ALRN tiveram a oportunidade de conhecer e entender as diretrizes e mecanismos que integram a plataforma de monitoramento de indicadores responsável por acompanhar a evolução dos ODS em todos os municípios paraibanos, além de auxiliar os parlamentares a vincular seus projetos de lei aos ODS correspondentes.

Para o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Garcia de Viverios, o objetivo é fazer com que a ALRN, assim como o Poder Legislativo da Paraíba, contribua para o desenvolvimento sustentável do estado e do país, além de dar mais transparência e eficiência à sua atividade legislativa. “A Paraíba tem feito isso galhardamente e, por isso, estamos aqui para aprender e ver o que a gente leva para o Rio Grande do Norte e implantar o mais rápido possível”, argumentou. Ele destacou ainda a importância da iniciativa como real acompanhamento da ODS. “Isso é um diferencial, no sentido de fazer com que o Poder Legislativo possa cumprir função maior, que são os seus projetos de lei”, complementou.

A assessora de Planejamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Luciana Targino de Almeida Cardoso, ressaltou que a finalidade da visita foi aprender e implantar no Rio Grande do Norte a plataforma dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS. “Teremos desafios enormes, porém com o apoio da Assembleia da Paraíba e com o nosso sistema, conseguiremos atingir os nossos objetivos. Viemos aqui exatamente para buscar conhecimento e tentar desenvolver isso lá na nossa Casa Legislativa”, destacou.

A Agenda 2030 é um plano de ação global para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. O documento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA), em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros.

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Paraíba

Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira

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O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.

De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta quarta-feira (18/09), Campina lidera o ranking com 71 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (65), Bayeux (31) e Santa Rita (28).

Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 508 (quinhentas e oito) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 44170 (quarenta e quatro mil, cento e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira ranking:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 71
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

Incentivo à educação infantil e construção de novas creches é compromisso de Eduardo para Mamanguape

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Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (18/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.

O foco do prefeitável desta vez é o incentivo à educação infantil. O Plano de Governo conta com construção de novas creches com destaque para o Vale do Camaratuba e outros bairros da zona urbana, além de programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis, apostando em práticas pedagógicas inovadoras que promovam o desenvolvimento integral das crianças.

“Tô pronto pra firmar um compromisso com a educação infantil e o futuro das nossas crianças. Queremos garantir que os pais possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Mamanguape merece mais oportunidades para crescer e se desenvolver, começando pela base: a educação!”, disse Eduardo.

Veja:

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Paraíba

Doutora Paula parabeniza TRE por indeferimento da candidatura de Chico Mendes: “Ele tentou burlar a lei”

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão desta terça-feira (17/09) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) parabenizou o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura do deputado Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras. De acordo com a deputada, Chico tentava burlar a lei para se beneficiar com um terceiro mandato de prefeito.

“O meu bom dia hoje é todo especial para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje quero parabenizá-los, juízes, desembargadores, desembargadoras e a presidente, desembargadora Agamenilde Dias, por uma razão justa, correta; o indeferimento da candidatura do deputado Chico Mendes que tentou burlar a lei para conseguir um terceiro mandato. Foi uma decisão tomada por homens e mulheres que conhecem a lei, homens que conhecem o direito, que conhecem a justiça e a jurisprudência”, afirmou.

Para a parlamentar, com a decisão de indeferimento de candidatura, prevaleceu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o terceiro mandato. “Chico Mendes tentava burlar a lei como de costume, por isso parabenizo o a corte do egrégio TRE-PB formado por conhecedores da lei e digno de respeito e admiração dos paraibanos”, concluiu.

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