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Paraíba

Quinto Constitucional: OAB-PB divulga regras gerais para sabatinas com candidatos a desembargador

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A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), designada para organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral que tem por objetivo a eleição direta, pela Advocacia Paraibana, para formação lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, publicou Ato com o local e data da votação, bem como com os locais e datas das sabatinas que serão realizadas com os candidatos. Veja o ato clicando AQUI

O Ato formaliza que as eleições da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJPB ocorrerão, simultaneamente, na data de 18 de setembro de 2024, das 8h as 17h, nas cidades de João Pessoa (Local de votação Esporte Clube Cabo Branco) e em todas as Subseções da OAB-PB, cujos locais de votação, nestas últimas, corresponderão as suas respectivas sedes.
Já as sabatinas, previstas no art. 21, §1º, da Res. 03/2024/OAB/PB, ocorrerão nas cidades de Campina Grande, Guarabira, Sousa e João Pessoa. O presidente da Comissão Eleitoral, Afrânio de Melo, explicou que é obrigatório a participação dos candidatos nas sabatinas. “Caso o candidato não apareça, ele está automaticamente fora do pleito”, destacou o presidente.
Afrânio de Melo informou ainda que as sabatinas serão formadas e conduzidas por Comissões Locais (Subcomissões), nomeadas pela Comissão Eleitoral, conforme relação abaixo.
Ainda segundo Afrânio de Melo, cada candidato terá um tempo de três minutos nas sabatinas para a apresentação e cinco minutos para a resposta às indagações dos membros da Comissão. Além disso, o presidente informou que será divulgado no Diário Eletrônico da OAB alguns temas gerais, que poderão ou não ser seguidos pela Comissão Especial de Sabatina.

Entre os temas sugeridos estão: Prerrogativas do(a) Advogado(a) e sigilo profissional; Poder Judiciário em geral e Poder Judiciário da Paraíba (funcionamento do TJ/PB); Celeridade Processual; Obrigatoriedade/Força Vinculante dos precedentes judiciais; Atendimento à/ao Advogada(o); Escolha dos Servidores do Gabinete de Desembargador após assunção no Cargo; Relacionamento com a OAB e com a Advocacia; Justiça Gratuita; Funcionamento de escritório de advocacia pós assunção ao cargo de Desembargador; Critérios para fixação de honorários de sucumbência; Custas Judiciais; Manifestação/Sustentação Oral pela Advocacia após o voto do Relator(a); Estado Democrático de Direito; Reforma do Código Penal Brasileiro; Progressão de Regime; e Audiência de Custódia.

As sabatinas serão realizadas na seguinte ordem, observando-se os seguintes endereços e datas:
SUBSEÇÃO DE CAMPINA GRANDE: Avenida Vigário Calixto, 945 – Catolé, Campina Grande/PB, CEP: 58410-340, na data de 03.09.2024, a partir das 08h30min, na sede da subseção da OAB.
SUBSEÇÃO DE GUARABIRA: Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira – Juá, Guarabira/PB, CEP: 58200-000, na data de 04.09.2024, a partir das 08h30min, na sede da Subseção de Guarabira.
SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB: Auditório do campus do CCJS-UFCG, unidade II, Rodovia Antônio Mariz, BR 230 – km 466,5 – CEP. 58.800.000 – Fazenda Cesário – Sousa-PB, na data de 09.09.2024, a partir das 8h30min.
SECCIONAL EM JOÃO PESSOA:  OAB/PB: Rua Rodrigues de Aquino, 37 – Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58013-030, na data de 11.09.2024, a partir das 08h30min, na sede da OAB-PB.
SUBCOMISSÕES
COMISSÃO DE SABATINA DE JOÃO PESSOA-PB: CAIUS MARCELLUS ARAUJO LACERDA, DIRCEU GALVÃO FILHO e MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

COMISSÃO DE CAMPINA GRANDE: FÉLIX ARAÚJO FILHO, SEVERINO DO RAMO PINHERO E JARLANY FERREIRA VASCONCELOS

COMISSÃO DE GUARABIRA: PAULO RODRIGUES DA ROCHA, JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI e RAISSA LUCENA MONTENEGRO.

COMISSÃO DE SOUSA: ANA CARLA GOMES DE ABRANTES e JARDEL DE FREITAS SOARES.

CONFIRA ABAIXO SEQUÊNCIA DAS ARGUIÇÕES DOS CANDIDATOS NAS SABATINAS
Campina Grande – (03/09/2024)
– BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO
– JONAS GUEDES DE LIMA
– JANAYNA NUNES PEREIRA
– JOSÉ FERNANDES MARIZ
– FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
– CLAUDECY TAVARES SOARES
– DOUGLAS WINKELER BELTRÃO
– LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
– ROMULO RHEMO PALITOT
– THIAGO LEITE FERREIRA
– VERUSKA MACIEL CAVALCANTE
– SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
– FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
– BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
– NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
– FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
– LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ
– FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
– FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE
– ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
– SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA
– VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
Guarabira – (04/09/2024)
– NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
– VERUSKA MACIEL CAVALCANTE
– ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
– JONAS GUEDES DE LIMA
– CLAUDECY TAVARES SOARES
– FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
– FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE
– DOUGLAS WINKELER BELTRÃO
– JANAYNA NUNES PEREIRA
– FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
– ROMULO RHEMO PALITOT
– VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
– SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA
– SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
– BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO
– BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
– THIAGO LEITE FERREIRA
– LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ
– LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
– JOSÉ FERNANDES MARIZ
– FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
– FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
Sousa – (09/09/2024)
– FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
– VERUSKA MACIEL CAVALCANTE
– FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
– FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE
– THIAGO LEITE FERREIRA
– LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
– FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
– JONAS GUEDES DE LIMA
– BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO
– NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
– CLAUDECY TAVARES SOARES
– ROMULO RHEMO PALITOT
– JOSÉ FERNANDES MARIZ
– FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
– JANAYNA NUNES PEREIRA
– SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA
– VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
– BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
– ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
– LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ
– SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
– DOUGLAS WINKELER BELTRÃO
João Pessoa  (11/09/2024)
– FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
– FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
– LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ
– NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
– THIAGO LEITE FERREIRA
– VERUSKA MACIEL CAVALCANTE
– JANAYNA NUNES PEREIRA
– BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO
– CLAUDECY TAVARES SOARES
– FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
– SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
– VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
– ROMULO RHEMO PALITOT
– ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
– SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA
– FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
– JOSÉ FERNANDES MARIZ
– BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
– FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE
– JONAS GUEDES DE LIMA
– DOUGLAS WINKELER BELTRÃO
– LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR

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Rota da Biodiversidade, no Cariri Paraibano, é reforçada com projeto aprovado pelo MIDR ‌

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Redação do Portal da Capital

Com o objetivo de avaliar e subsidiar estratégias voltadas para a restauração de sistemas naturais degradados, bem como a construção de respostas para a conservação e a sustentabilidade do semiárido brasileiro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apoia, desde o ano passado, o projeto Restauração de Ecossistemas Ciliares Degradados no Semiárido Brasileiro (Redesab), estabelecendo uma parceria importante através do Termo de Execução Descentralizada (TED).

Desenvolvido pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o Redesab realiza ações de preservação ligadas à bacia do Rio Paraíba. No Brasil, o semiárido atinge 12% do território nacional, e está presente em todos os estados do Nordeste. De acordo com o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), na Paraíba, 194 dos 223 municípios são semiáridos. “O projeto está contribuindo de forma decisiva com dados que envolvem as matas ciliares com diferentes níveis de sucessão ecológica nas áreas de abrangência da bacia do Rio Paraíba. Estamos trabalhando de forma associada às tecnologias de produção vegetal e estratégias de difusão do conhecimento”, explica a coordenadora do projeto, Alecksandra Vieira de Lacerda.

O Redesab tem um cronograma inicial previsto para dois anos de atividades e se mostra como um projeto inovador. O grupo atua nos municípios de Sumé, Livramento e Serra Branca, no Cariri paraibano, e analisa ecologia de ecossistemas, de comunidades e de população em sistemas ecológicos com perfis diferenciados. Apesar de o clima do semiárido ser caracterizado por ser quente, seco, e com longos períodos de estiagem, sua biodiversidade é rica, e deve ser preservada.

Como explica Tiago Araújo, coordenador geral de Sistemas Produtivos Inovadores da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), vinculada ao MIDR, há um compromisso muito grande da pasta em evidenciar ações de manejo e gestão de recursos naturais no Semiárido brasileiro. “Queremos evidenciar os potenciais da biodiversidade nas estratégias de restauração ecológica em áreas ciliares. Nossa meta se reveste também em definir modelos importantes que podem impulsionar o desenvolvimento regional e garantir a qualidade de vida para os moradores do Semiárido brasileiro”.

Para ele, esse foco é relevante no momento em que as mudanças climáticas estão ampliando as perdas de qualidade ambiental. “Estamos ajustados aos pesquisadores para encontrar alternativas de convivência com as faixas de Semiaridez, garantindo ações estratégicas voltadas para o desenvolvimento territorial e de forma associada, protegendo a biodiversidade e seus serviços ecossistêmicos”, finalizou Tiago.

Dentro dos laboratórios

Mas o trabalho vai muito além do campo. O projeto dispõe dos recursos do Laboratório de Ecologia e Botânica (Laeb) e do Viveiro para Produção de Mudas Nativas e Estudos de Ecologia e Dinâmica da Caatinga, onde são desenvolvidos estudos que envolvem as tecnologias de produção vegetal. Também presente na Paraíba, o bioma, apesar da escassez de água, conta com 11.036 espécies vegetais. O clima permite, inclusive, atividades extrativistas, como o cultivo de milho, feijão, cana-de-açúcar e umbu, que ocorrem no estado.

Segundo Alecksandra Lacerda, que também é professora doutora em Ecologia e Recursos Naturais da UFCG, o que é produzido dentro desses ambientes, se tornam ferramentas essenciais na promoção de ações voltadas à conservação e preservação.  “A partir dos conhecimentos gerados nesses espaços, buscamos promover ações estratégicas que envolvem biologia de conservação e restauração de ecossistemas degradados”, explicou.

Para ela, além do impacto social, a atuação na Bacia do Rio Paraíba contribui com dados que envolvem as matas ciliares com diferentes níveis de sucessão ecológica, a partir do acompanhamento e da observação dos processos de dinâmica de ecossistemas ciliares.

Diante de tamanha importância, o projeto conta com R$ 529 mil advindos do MIDR. “Estamos comprometidos enquanto Ministério, no âmbito da SDR, em apoiar ações voltadas para atender as demandas por soluções inovadoras mediante estratégias de conservação e restauração ambiental. Assim, estamos fortalecendo trabalhos voltados para o desenvolvimento regional assegurando crescimento econômico com responsabilidade ambiental”, declarou a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo.

Rota da Biodiversidade

O Semiárido brasileiro se reveste em suas marcas regionais como detentor de grandes riquezas naturais em áreas ciliares e que vem se definindo como importantes impulsores de desenvolvimento regional. No entanto, as áreas atingidas pelo clima, há muito tempo, estão sendo castigadas com a degradação.

Conforme explica Alecksandra, os danos são causados, principalmente, pela ação humana, por meio da ocupação territorial indevida. “Muitos não entendem a dinâmica e a riqueza dos ecossistemas e dos recursos naturais, provocando assim a perda dos seus potenciais”, explica a pesquisadora.

Assim, o Redesab, se insere no âmbito do Programa Rotas de Integração Nacional do MIDR, com ênfase na Rota da Biodiversidade e, portanto, contribuirá para atender as demandas crescentes por soluções inovadoras no que diz respeito a valoração econômica e dos serviços ecossistêmicos da biodiversidade. “Nós ressaltamos aqui que o Redesab é um grande diferencial, porque contribui para atender demandas crescentes por soluções inovadoras, no contexto da valoração econômica e dos serviços ecossistêmicos da biodiversidade, mediante estratégias de conservação e da restauração ambiental”, finalizou Aleksandra.

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Daniella Ribeiro endossa candidaturas de prefeitáveis durante agenda no Sertão do Estado

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Redação do Portal da Capital

A senadora e presidente estadual do PSD, Daniella Ribeiro, segue com a intensa agenda de convenções partidárias endossando candidaturas do grupo em diversos municípios do Sertão paraibano.

Neste último fim de semana, a parlamentar esteve na cidade de Sousa para referendar o nome de Helder Carvalho. Em seguida, Daniella participou de evento em Catolé do Rocha ao lado do prefeito e candidato à reeleição, Laurinho Maia. Já em Riacho dos Cavalos, o nome apoiado pelo grupo é de Arthur Vieira. Por fim, a senadora foi ao município de São Bento para endossar a candidatura pela oposição de Marcos Davi.

“O Sertão nunca nos decepciona. Pense em um povo alegre e contagiante! Obrigada, Sertão, pelo carinho de sempre! Estamos juntos rumo à vitória!”, destacou em publicação nas redes sociais.

Confira:

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Paraíba

Associação Cultural ‘Pop Rock Cristã’ declara apoio à candidatura de Mô Lima

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Redação do Portal da Capital

O vereador de João Pessoa, Mô Lima (PP), recebeu apoio de mais uma entidade cultural da Capital ao seu projeto de postulação na Câmara Municipal. A ‘Associação Pop Rock Cristã’ oficializou, durante encontro realizado nesta segunda-feira (16/09), cooperação à disputa eleitoral do parlamentar.

Músico de profissão e filho do multi-instrumentista Pinto do Acordeon, Mô Lima tem como foco do mandato a busca de investimentos e políticas públicas voltadas à classe artística da cidade

Sobre 

Mô Lima é cantor, compositor, musicista. É filho do saudoso Pinto do Acordeon, instrumentista, cantor, compositor e político brasileiro, natural de Conceição, no Vale do Piancó. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1997. Já Mô Lima, seguindo os passos do pai, em 2020 foi candidato a vereador, não obtendo êxito na disputa, onde alcançou quase três mil votos e ficou na suplência. Também ocupou o cargo de diretor na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Confira:

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