A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta sexta-feira (16), a visita da secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, e da Senadora da República, Daniela Ribeiro, para discutir a implantação do programa nacional “Antes que Aconteça”. De acordo com a senadora, pelo menos R$ 15 milhões já estão à disposição do Ministério da Justiça para o início do programa, que começará pela Paraíba e contará com a atuação da DPE-PB.

A reunião aconteceu no Gabinete da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e contou com a presença da coordenadora do programa “Antes que Aconteça” na Paraíba, Camila Mariz.

O programa visa prevenir a violência contra as mulheres por meio de ações coordenadas e integradas e tem a Paraíba como estado piloto para a sua implantação, um marco que ressalta o compromisso das instituições em proteger suas cidadãs.

“Nós, da Defensoria Pública, estamos muito felizes e lisonjeados em participar ativamente deste programa, que é uma das nossas principais bandeiras. Nós temos um compromisso com a prevenção contra a violência doméstica, como é o caso do projeto Grupos Reflexivos de Autores de Violência, e esta parceria chega para fortalecer a atuação da DPE no campo da proteção às mulheres”, ressaltou Madalena Abrantes.

A secretária Sheila de Carvalho reiterou o comprometimento do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a Defensoria Pública da Paraíba e com a agenda de defesa de direitos, especialmente para pessoas em situação de maior vulnerabilidade: “Como é o caso das mulheres do nosso país. Fechamos uma parceria muito importante para trazer o programa ‘Antes que Aconteça’ para uma lógica também da justiça, do acesso a direitos, criando políticas direcionadas para o atendimento à mulher,” pontou a secretária Nacional de Acesso à Justiça.

Já a Senadora Daniela Ribeiro destacou a importância da união de forças para a concretização dos projetos voltados à defesa das mulheres. “Estou muito feliz em ver a Paraíba como projeto piloto para todo o Brasil, o que nos enche de orgulho. A seriedade com que o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, tem tratado essa temática é algo que nos conforta e nos motiva a seguir em frente,” ressaltou a senadora, lembrando que pelo menos R$ 15 milhões já estão à disposição do programa para o início das ações.

Camila Mariz, coordenadora do programa na Paraíba, expressou sua alegria em ver o programa ganhando corpo no estado. “Trazer a doutora Sheila para a Paraíba, visitar o nosso estado, conhecer as instituições, e ver o engajamento da Defensoria Pública e de toda a equipe de defensores e defensoras é algo que nos fortalece e nos motiva a seguir adiante,” afirmou.

DEFENSORES POPULARES – Um segundo ponto de pauta da visita foi o projeto Defensores Populares Quilombolas, que a DPE-PB realiza em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Para a coordenadora de Combate ao Racismo, Aline Mota, o diálogo foi bastante positivo, com o comprometimento da Secretaria Nacional em avaliar a proposta de aporte financeiro para a execução do projeto. O professor da UFPB, Rodrigo Portela, que coordena a execução do projeto, também participou da reunião.

PRESENÇAS – Também participaram da reunião os subdefensores públicos Ricardo Barros e Sylvio Porto, o corregedor da DPE-PB, Coriolano Sá, os defensores Josefa Elizabete, Marcel Joffily, Elson Pessoa e Waldelita Cunha e a psicóloga Vanilda Luna.

O advogado paraibano Luiz Pereira, candidato a desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo quinto constitucional, apresentou uma proposta inovadora como parte de sua campanha: a criação de um gabinete itinerante. Com essa iniciativa, Pereira busca interiorizar o atendimento judicial, facilitando o acesso dos advogados ao desembargador e estreitando os laços entre o Judiciário e a advocacia em todo o estado.

A proposta prevê que, uma vez por mês, o gabinete do desembargador funcione em uma das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), levando os serviços do TJPB para além da capital. “A interiorização do gabinete permitirá que advogados de todas as regiões tenham um contato mais direto e ágil com o desembargador, promovendo uma maior valorização da advocacia e ampliando o acesso à Justiça,” destaca Luiz Pereira.

A iniciativa é vista como uma maneira de descentralizar o atendimento jurídico, rompendo as barreiras que muitas vezes dificultam o despacho pessoal com magistrados. Para Luiz Pereira, essa aproximação é fundamental para garantir que o Judiciário esteja mais alinhado com as realidades e necessidades dos profissionais que atuam no interior do estado.

A proposta tem sido bem acolhida por advogados em diversas regiões da Paraíba, que reconhecem a importância de um Judiciário mais acessível e comprometido com as demandas locais. Além disso, Luiz Pereira acredita que o gabinete itinerante será um instrumento crucial para fortalecer a cooperação entre as instituições e garantir que a Justiça seja percebida como uma aliada próxima dos cidadãos e profissionais do Direito.

Luiz Pereira, que já se destacou por suas ideias voltadas para a modernização do Judiciário, vê o gabinete itinerante como uma das principais bandeiras de sua campanha. Ele também defende uma atuação rigorosa na observância dos precedentes dos tribunais superiores e um Judiciário mais humanizado e acessível a todos os advogados do estado.

Com a eleição se aproximando, Luiz Pereira continua a reforçar seu compromisso com uma Justiça mais democrática e próxima da advocacia, apresentando propostas que buscam não apenas inovar, mas também atender às reais necessidades do sistema jurídico paraibano.

Foi divulgada na edição do último dia 15 de agosto do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) a lista definitiva de candidatos ao cargo de conselheiro (a) da DPE-PB para o biênio 2024/2026. A eleição está marcada para o dia 6 de setembro, na modalidade virtual, das 8h às 15h.

Dez defensoras e defensores públicos estão inscritos no pleito, que visa preencher cinco vagas para conselheiro titular e cinco vagas para suplente.

CONFIRA A LISTA:

ALINE MOTA DE OLIVEIRA
BERTHEZENE BARROS DA CUNHA LIMA MARTINS
ELSON PESSOA DE CARVALHO
GERARDO LINS RABELLO SOBRINHO
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS
MARCEL JOFFILY DE SOUZA
MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO DE MORAIS
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS
RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO
WALDELITA DE LOURDES DA CUNHA FARIAS RODRIGUES

A Comissão Eleitoral disponibilizará um computador na Sede Administrativa da DPE-PB durante o horário da eleição para quem desejar votar presencialmente.

COMISSÃO – A Comissão Eleitoral é formada pelos defensores Durval de Oliveira Filho (presidente), José Alípio Bezerra de Melo (1º Secretário) e Acrísio Alves de Almeida (2º Secretário) e os suplentes Jeziel Magno Soares, Otávio Neto Rocha Sarmento e Naiara Antunes Dela-Bianca.