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Paraíba

ANP firma acordo com Campina Grande para combater irregularidades no mercado de combustíveis

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A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) firmou um acordo de cooperação técnica e operacional com o Município de Campina Grande/PB por intermédio da Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon). O acordo foi assinado na terça-feira (09/07) pela ANP, dando início à sua vigência, pelo período de 60 meses.

No combate às irregularidades no mercado de combustíveis, a ANP atua de forma individual ou em cooperação com outros órgãos do poder público, por meio de celebração de acordos de cooperação técnica e operacional, ações conjuntas e de forças-tarefa. Os acordos e parcerias firmados pela ANP com outros órgãos públicos permitem ampliar o escopo da atuação da Agência na fiscalização do mercado de combustíveis, buscando garantir os direitos dos consumidores.

Entre os objetivos do acordo com o Procon de Campina Grande, estão a promoção de: atividades de fiscalização conjuntas ou isoladas pelos agentes do Procon, em nome da ANP, no sentido da educação e orientação dos agentes econômicos do setor de combustíveis, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistemas de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização dessas empresas; e atividades de georreferenciamento, para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados.

O acordo prevê ainda o fornecimento, pela ANP, de treinamento e informações para o desenvolvimento da atividade de fiscalização, bem como material para a coleta de amostras de combustíveis e laboratório para análises desses produtos. Os processos administrativos serão julgados preservando a competência de cada órgão.

A Agência mantém acordos com Institutos de Pesos e Medidas, Procons, Secretarias de Fazenda e o Ministério Público em diversas unidades da Federação. A relação de órgãos está disponível na página Convênios e Acordos de Cooperação Técnica.

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Paraíba

SUS: mais de 74 mil mulheres foram atendidas pelo programa de apoio à amamentação na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A amamentação é o único fator que, isoladamente, pode reduzir em até 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis. Para fortalecer ações em todo o país, nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Saúde lançou a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024. Com o tema “Amamentação, apoie em todas as situações”, a iniciativa de conscientização está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável voltados à garantia da sobrevivência e ao bem-estar das crianças. O foco é a redução das desigualdades relacionadas ao apoio à amamentação. A pasta anuncia, ainda, o desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação.

No estado da Paraíba, o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereceu atendimento individualizado para mais de 74 mil mulheres que precisaram de apoio ou enfrentaram dificuldades com a amamentação no ano anterior. Mais de 1,6 milhão de mulheres foram atendidas em todo o Brasil.

O governo federal reconhece as diferentes condições a que milhares de famílias estão expostas no dia a dia e que impactam na amamentação. Por isso, a campanha deste ano tem como objetivo garantir o direito à amamentação, com atenção especial às lactantes em situação de vulnerabilidade, além de apoiar a amamentação em estado de emergência, calamidade pública e desastres naturais. O Ministério da Saúde coordena nacionalmente essa iniciativa global, a principal ação de mobilização social em prol da amamentação.

No último mês, como parte do trabalho realizado pelo governo federal no Rio Grande do Sul, após a emergência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas, o Ministério da Saúde enviou 63 litros de leite humano ao estado. Segundo a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, um pote de 300mL pode alimentar até 10 prematuros ou bebês de baixo peso. Nesse sentido, a doação foi fundamental para ajudar na alimentação e recuperação dos bebês internados nas Unidades Neonatais gaúchas. A medida reforça o objetivo da campanha, em sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de apoio à amamentação, especialmente em momentos de maior vulnerabilidade.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em torno de seis milhões de vidas de crianças são salvas a cada ano por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida. Em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a realização da Semana Mundial da Amamentação defende que a população seja informada sobre as desigualdades no apoio e prevalência da amamentação.

Saiba mais sobre a campanha “Amamentação, apoie em todas as situações” 

Novo programa vai fortalecer e integrar ações em todo o país

O Ministério da Saúde está trabalhando para lançar o novo Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, como parte de um dos eixos estratégicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, a pasta reforça os princípios da amamentação como direito humano, do acesso universal à saúde, da equidade em saúde, da integralidade do cuidado e da humanização da atenção em saúde em todo o país.

O objetivo do programa, que está em fase final de pactuação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é fortalecer e integrar ações voltadas à temática em todo o país, incentivar que a amamentação tenha início já na primeira hora de vida do bebê e seja continuada até os dois anos ou mais, sendo de forma exclusiva até os seis meses. Além disso, vai estimular ações integradas, transversais e intersetoriais de amamentação nos estados e municípios.

Para garantir o acesso em saúde, o Ministério da Saúde está investindo, ainda, R$ 4,8 bilhões na construção de 36 novas maternidades e 30 novos Centros de Parto Normal. Todas as unidades terão salas de amamentação. As obras acontecem com recursos do Novo PAC Saúde e vão beneficiar cerca de 30 milhões de mulheres.

Meta é chegar a 70% de aleitamento exclusivo até 2030

O Brasil vem evoluindo nas taxas de amamentação ao longo das décadas, mas ainda está abaixo do recomendado. A prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses no país foi de 45,8%, segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) publicado em 2021. Representa um avanço relevante em cerca de três décadas – pois o percentual era de 3% em 1986.

Na década de 70, as crianças brasileiras eram amamentadas, em média, por dois meses e meio. Agora, a duração média é de 16 meses, o equivalente a 1 ano e quatro meses de vida.

A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, pelo menos 50% das crianças de até seis meses de vida sejam amamentadas exclusivamente. E a expectativa é que esse índice, até 2030, chegue a 70%.

O Ministério da Saúde reitera que a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução da morbimortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança, diminuindo a ocorrência de diarreias, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte de recém-nascidos. Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário.

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Paraíba

Agevisa regula processo de prescrição e dispensação de medicamentos à base de Zolpidem na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB), através da Instrução Normativa IN mº 03, de 31 de julho de 2024, decidiu pelo estabelecimento de uma Instrução Normativa para disciplinar, em âmbito estadual, “o processo de prescrição e dispensação dos medicamentos que tenham em sua composição a substância Zolpidem, classificada como psicotrópico”.

A partir da normatização, a prescrição e dispensação do medicamento só poderá ser feita através de “Notificação de Receita “B”, de cor azul, em todo o território paraibano“.

A medida já havia sido aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no mês de maio de 2024, uma vez que o produto faz parte da lista de substâncias psicotrópicas da norma de substâncias controladas no Brasil.

Clique aqui e confira a íntegra da publicação.

Dependência e polêmica

O alto número de pessoas que se tornaram dependentes do medicamento com o passar do tempo, preocupou as autoridades competentes do setor da Saúde no Brasil.

O consumo de Zolpidem virou polêmica a partir do momento em que jovens começaram a compartilhar na internet de forma extrovertida experiências de alucinações após o consumo do medicamento.

Há relatos de pacientes que se tornaram dependentes do fármaco e chegaram a consumir cerca de 50 (cinquenta) comprimidos de uma só vez ou até 300 (trezentos) por dia.

De acordo com informações da Anvisa, apenas no ano de 2022, mais de 20 milhões de caixas do medicamento foram vendidas e o risco elevado de dependência consolidou um consenso entre os especialistas sobre a necessidade de aumentar o controle sobre as vendas de Zolpidem no país, bem como de ampliar a conscientização sobre o uso adequado do medicamento.

Zolpidem 

O Zolpidem é um agente hipnótico indicado no tratamento da insônia de curta duração, por dificuldades em adormecer e/ou manter o sono. Seu uso deve ser o menor possível e, assim como para todos os hipnóticos, não deve ultrapassar quatro semanas. 

O tratamento além do período máximo não deve ser estendido sem uma reavaliação da condição do paciente, pois o risco de abuso e dependência aumenta com a dose e a duração do tratamento. 

O que muda com a norma 

Com a exclusão do Adendo 4 da Lista B1 da Portaria 344/1998, a partir do dia 1º de agosto de 2024 Notificação de Receita B (azul) passa a ser obrigatória para a prescrição e a dispensação de todos os medicamentos à base de Zolpidem, independentemente da concentração da substância. 

Este prazo foi definido para evitar que os pacientes possam ter alguma descontinuidade no seu tratamento. 

O prazo também é necessário para que os prescritores que porventura ainda não possuam cadastro para a prescrição em Notificação de Receita azul possam se cadastrar junto às autoridades sanitárias locais para o recebimento de numerações para a confecção dos seus talonários de receituário.  

Os medicamentos, incluindo aqueles com embalagem com tarja vermelha, poderão ser dispensados nas farmácias até o final do seu prazo de validade, mediante a apresentação de Notificação de Receita B, em cor azul. 

Empresas fabricantes 

A adequação de bula e rotulagem pelas empresas detentoras do registro ocorrerá nos moldes já estabelecidos nas normas da Anvisa. 

Até 1º de dezembro de 2024, os fabricantes desses medicamentos poderão fabricá-los com a embalagem com tarja vermelha. Após essa data, todos os medicamentos fabricados à base de Zolpidem já deverão conter a tarja preta em sua embalagem, conforme é exigido para os medicamentos da Lista B1 da Portaria SVS/MS 344/1998.  

Lembramos que, nas farmácias, os medicamentos com Zolpidem, tanto em embalagens com tarja vermelha quanto preta, poderão ser dispensados até o final do seu prazo de validade, mediante a apresentação de Notificação de Receita B, em cor azul. 

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Paraíba

Multidão lota Parque Solon de Lucena em noite de adoração e louvores com padre Nilson Nunes

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A programação da Festa das Neves desta quinta-feira (1º) levou um grande número de fiéis para o Parque Solon de Lucena. Crianças, adolescentes, adultos e idosos lotaram o espaço para ver o show do padre Nilson Nunes, que cantou muitos louvores durante a sexta noite do evento, que é realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

“Esta noite foi realmente muito especial no Parque Solon de Lucena. Nossa Festa das Neves totalmente acolhida por uma multidão de pessoas que foram celebrar a esperança, a fé, a partir dos louvores do padre Nilson. Nós, da Funjope e da Prefeitura de João Pessoa, conseguimos transformar a Lagoa num verdadeiro templo de fé e esperança. Isso mostra a conquista que nós conseguimos construir com esse modelo de Festa das Neves que estamos fazendo há três anos”, iniciou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele aproveitou para agradecer a todas as pessoas envolvidas, todas as secretarias, ao Governo do Estado, Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros. “Mas, sobretudo, um agradecimento especial à Arquidiocese da Paraíba, à Catedral de Nossa Senhora das Neves e ao padre Nilson Nunes pelo acolhimento do nosso projeto artístico e cultural, que combina ato religioso com música, cultura e arte”, acrescentou.

O padre Nilson Nunes também agradeceu a oportunidade de estar no evento. “Para mim, participar da Festa das Neves é uma honra muito grande como paraibano que sou, como padre dessa Capital, como filho desse torrão, desta terra, porque é uma história de 439 anos, de festa de Nossa Senhora das Neves, e é uma oportunidade muito grande para a gente louvar, agradecer a Deus e celebrar a vida por esta Terra tão bonita que é a Paraíba, que é João Pessoa. Aqui nós temos muitos motivos para celebrar”, destacou o padre Nilson Nunes.

Ele destacou ainda que foi um show em ação de graças onde todos clamaram a Deus pedindo luz, bênção e para que o povo de Deus possa iluminar cada vez mais a cidade de João Pessoa, que tem muito a celebrar. “Agradecemos a Deus e louvamos com muita emoção. Obrigado João Pessoa, obrigado à Prefeitura, secretário Marcus Alves todos que fazem a Funjope pela oportunidade”, disse o religioso.

Público – A aposentada Geralda Maria de Oliveira Silva é católica e não perde a oportunidade de ver de perto os representantes da igreja. Na noite desta quinta-feira, ela foi acompanhar o show do padre Nilson Nunes. “Este é o segundo dia que venho e sempre procuro chegar cedo na programação religiosa. É muito bom participar”, afirmou.

“Para mim, a festa está ótima. Na verdade, a cada ano essa festa vem se superando, muito espaçosa, iluminada, com segurança. Estou gostando muito”, observou a dona de casa Cláudia Marcolino que foi acompanhada pelo marido José Severino Marques. “Estou achando a festa ótima. Já demos uma volta e está diferente do ano passado, muito melhor”, comentou.

A babá Michele Santiago aprovou a Festa das Neves. “Está muito agradável e versátil. O palco bastante diferente, em formato de igreja, bem no contexto”, observou.

A cuidadora Edvalda Lima disse que a organização chama a atenção. “Aqui, inclusive, as pessoas que vêm curtir têm melhor acesso a ônibus, estacionamento, o que facilita a locomoção. Até para os ambulantes o local está perfeito, um local bem iluminado, arborizado, excelente”, elogiou.

Segurança e Saúde – A Polícia Militar atua, a cada noite, com um efetivo médio de 150 policiais a pé e motorizados.  A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), também mantém duas equipes, uma ambulância de suporte avançado, uma ambulância básica, mais as motolâncias de apoio.

Integração – O trabalho é uma ação integrada da Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, envolvendo várias secretarias como a Comunicação (Secom), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Saúde (SMS) e Samu, Meio Ambiente (Semam), Segurança Pública Municipal (Semusb) com a Guarda Municipal, Mobilidade Urbana (Semob), Limpeza Urbana (Emlur), Polícia Militar, Samu, Corpo de Bombeiros.

Programação – Nesta sexta-feira (2), o público vai curtir apresentações dos artistas Duquinha e Walkyria Santos. Além dos shows no Parque Solon de Lucena, a Festa das Neves terá, nesta sexta (2), sábado (3) e domingo (4), apresentações de grupos de cultura popular no palco Culturas Populares.

A Festa das Neves envolve ainda o comércio de alimentos, bebidas, a tradicional maçã do amor, a estrutura de parques e a Monga no entorno da Lagoa.

Confira a programação:

Palco Lagoa (a partir das 19h)

02/08 – Duquinha / Walkyria Santos
03/08 – Gera Almeida / Babado Novo
04/08 – Caronas do Opala / Roberta Miranda
05/08 – Palhaço Malukinho / Michael Júnior (cover do Michael Jackson) – palco ao lado do monumento a Pedra do Reino – 17h

Palco Cultura Popular (a partir das 17h)
02/08 – Grupo Raízes Parahyba / Capoeira Angola Palmares
03/08 – Boi de Reis Estrela do Norte / Barca Santa Marina
04/08 – Vó Mera e suas Netinhas / Babau Joaquim Guedes do Mestre Vavau

Praça da Independência (a partir das 16h)
05/08 – Desfile dos carros antigos

Durante todo o período do evento

Tenda do Cordel

Exposições artísticas:

 Casa da Pólvora – Coletânea de artistas locais com a curadoria de Augusto Moraes, aberta à visitação diariamente até 26 de agosto, das 9h às 17h.

– Hotel Globo – ‘Por Tuas Ruas’, do artista plástico Davi Queiroz, que pode ser vista de domingo a domingo, das 8h às 17h, até 12 de agosto.

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