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Paraíba

Corpo de Bombeiros: João promove 138 oficiais e destaca investimentos na Segurança Pública

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O governador João Azevêdo presidiu, na tarde desta terça-feira (2), a solenidade de promoção de 138 oficiais do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba — a maior da história da Instituição, que tem 107 anos de existência. A solenidade, realizada no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), marcou as comemorações pelo Dia Nacional do Bombeiro Militar, transcorrido também nesta terça. Foram promovidos 11 tenentes-coronéis, 29 majores, 48 capitães e 50 primeiros-tenentes.

O governador João Azevêdo, que, durante a solenidade, recebeu diversas homenagens da Corporação, destacou os investimentos que as forças de segurança têm recebido do Governo da Paraíba, o que tem permitido com que cada vez mais se aproximem da população paraibana. “O dia de hoje representa a constante valorização que o nosso Governo tem dado a quem cuida da segurança da população paraibana. E esse trabalho de valorizar o Corpo de Bombeiros exigiu alteração de Legislação, para que pudéssemos desbloquear cargos e patentes dentro do Corpo de Bombeiros, essa instituição que é extremamente respeitada pela população. Isso tornou possível essa promoção — são 138 promoções no dia de hoje. Mas essa ação continuará, até porque desde o início da gestão já são mais de 1.700 promoções dentro do Corpo de Bombeiros, estamos fazendo concurso público para mais de 200 bombeiros. Um trabalho que o Estado tem feito para estruturar todas as forças de segurança, e o Corpo de Bombeiros não fica fora desse processo”, observou, destacando outras ações,  como a construção do Centro de Treinamento,  que será entregue em breve.

A mais recente conquista do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba foi a aprovação da Lei Orgânica Básica da Corporação, de autoria do Poder Executivo, pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A iniciativa teve, entre outras finalidades, a expansão da Corporação e o aumento das demandas relacionadas à estratégia, à tática e à operacionalidade para atender o que prevê a Política de Segurança Pública da Paraíba, intensificando a interiorização e garantindo atendimento à população de todo o Estado.

Para o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Nunes, a promoção histórica do Corpo de Bombeiros da Paraíba beneficia todas as forças de segurança, contemplando toda a população. “Esse é um grande ato, a maior promoção da história do Corpo de Bombeiros depois de uma Lei de Organização Básica aprovada. À medida em que o governador João Azevêdo traz melhorias para qualquer das forças de segurança, como é o  Corpo de Bomebeiros agora, como já fez com a Polícia Militar, como está fazendo com a Polícia Civil, Detran, Administração Penitenciária — cada um desses que é beneficiado com valorização profissional, com essas melhorias, se tem um ganho em todo o sistema de Segurança Pública. Cada profissional desse passa a ser um grande vetor de transformação, se dedicando e empenhado na Segurança Pública do nosso estado”, ressaltou, observando a importância dessas iniciativas para a expansão das forças de segurança em todo o Estado.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, coronel Marcelo Araújo, também destacou o caráter histórico da promoção. “O Governo do Estado, numa iniciativa inédita, está promovendo a maior quantidade de oficiais da história da Instituição — ao todo, são 138 oficiais. E isso é o resultado da atitude do governador João Azevêdo, possibilitando a aprovação da nossa Lei Orgânica há cerca de 40 dias. Essa aprovação foi fundamental para mudar a estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros, abrindo a possibilidade do surgimento dessas vagas no dia de hoje, em que celebramos também o Dia Nacional do Bombeiro Militar”, comentou.

Antônio Rocha, comandante do 7° Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Campina Grande, foi promovido de major a tenente-coronel. Falando em nome dos promovidos, ele também destacou os avanços da Corporação nos últimos cinco anos. “Hoje temos mais de 130 promovidos, um marco na história da nossa instituição. Temos ainda o processo de descentralização administrativa, que elevou para mais de 20 o número de unidades operacionais espalhadas em todo o Estado, cerca de R$ 33 milhões em material e em equipamentos permanentes”, discursou, citando ainda as mais de 2,4 mil qualificações nesse período.

Na Corporação desde 2012, Anderson Lima foi promovido de primeiro-tenente a capitão. “Eu recebo essa promoção com muita honra, com muita felicidade — a gente vem de uma espera muito longa por essas promoções. Graças a Deus, com a aprovação dessa nova Lei Orgânica, muitas promoções estão sendo celebradas no dia de hoje. É como a gente sempre diz: uma vitória de cada vez”, comemorou.

As promoções contemplaram 11 tenentes-coronéis, 29 majores, 48 capitães e 50 primeiros-tenentes, numa solenidade prestigiada por familiares e amigos dos promovidos, assim como por diversas autoridades: coronel Sérgio Fonseca, comandante-geral da Policia Militar da Paraíba (PMPB); Ronildo de Sousa, subcomandante-geral da PMPB; Lucas Severiano, subcomandante-geral do CBMPB; e André Rabelo, delegado-geral da Polícia da Paraíba.

A solenidade foi prestigiada, ainda, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Saulo Benevides; pelo secretário-chefe do Governo do Estado, Roberto Paulino; pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; e pelo deputado estadual João Gonçalves, entre outras autoridades.

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Paraíba

Bruno Farias reformula e apresenta PL que garante personal trainer em academia sem cobrança de taxa

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Projeto de Lei que garante o acompanhamento de profissionais de Educação Física (personal trainer) sem cobrança de taxas por academias no município de João Pessoa foi apresentado pelo vereador Bruno Farias (AVANTE) na Câmara Municipal de João Pessoa.

As leis que regiam a matéria em âmbito estadual e municipal foram recentemente julgadas inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Com a decisão, segundo o site do TJPB, as academias voltam a poder negociar com os próprios personais um valor para que eles possam fazer o acompanhamento do aluno, conforme era antes de 2016.

No entanto, em sua justificativa, o parlamentar argumenta que a matéria é constitucional pois é iniciativa legislativa concorrente dos parlamentares a proteção à saúde, na forma da Constituição Federal. Igualmente, a Carta Magna assegura que a saúde é direito de todos com políticas públicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Igualmente, a proposta é constitucional por tratar de relação de consumo. Além disso, e não menos importante, é cediço que as decisões judiciais a respeito de qualquer inconstitucionalidade de leis não impedem o parlamentar de reapresentar a matéria. Inclusive, a esse fato o Supremo Tribunal Federal chama de reação ou superação legislativa à jurisprudência, em respeito ao princípio da separação dos poderes.

Especificamente quanto ao mérito desta propositura, os serviços personalizados de educação física, como quaisquer outros serviços do gênero, são pautados na confiança pessoal e intransferível entre o aluno e o profissional, e provedor de serviços.

Segundo Bruno Farias, tem-se que os educadores físicos que atuam como personal trainer, ou professor particular de educação física, são empreendedores individuais, que atuam como profissionais liberais, atendendo diversos clientes, e, muitas vezes, deslocando-se entre diversos estabelecimentos (academias) em um mesmo dia. Com o crescimento da preocupação acerca dos benefícios de atividades físicas regulares, a sociedade, de uma forma geral, passou a fazer uso desse tipo de serviço em maior número, e, concomitante a isso, as academias passaram a cobrar desses profissionais uma taxa para atuarem em suas dependências, malgrado o aluno atendido regularmente pague a respectiva taxa pela utilização do espaço e dos equipamentos.

“Na verdade, temos aqui uma verdadeira venda casada, o que evidentemente é proibido pelo ordenamento jurídico, mais especificamente, pelo Código de Defesa do Consumidor”, alerta o parlamentar.

“A cobrança combatida pelo PLO é perniciosa a todos: eis que obsta o livre exercício da profissão pelo profissional de educação física, impedindo a que o usuário tenha acesso a tratamento mais individualizado e, por fim, encarece a cadeia de serviço de uma forma geral, limitando o potencial econômico desse nicho. Assim, garantir o livre exercício da profissão, desembaraçando a atuação desses profissionais, é, antes de tudo, atender à Constituição”, finaliza.

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Paraíba

TRE iniciará ciclo de reuniões regionais na Paraíba na próxima semana com vistas às Eleições 2024

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dará início, na próxima semana, ao ciclo de trabalho denominado Reunião de Planejamento Regionalizado das Eleições 2024. O primeiro evento será em Cajazeiras, na segunda-feira (8), a partir das 9h, no auditório do prédio-sede do Ministério Público da Paraíba.

O evento será aberto pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e contará, também, com a presença de juízes eleitorais e de auxiliares do corpo técnico do Regional. As reuniões ocorrerão sempre no turno da manhã, com início às 9h.

A ação terá seguimento na terça-feira (9), na cidade de Pombal, com encontro no Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega. Na quarta-feira (10), a reunião será em Patos e ocorrerá no Fórum Miguel Sátyro. O último evento acontecerá na cidade de Itaporanga, na quinta-feira (11), na Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel).

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Paraíba

Número de beneficiários de planos de saúde e odontológicos ultrapassa um milhão na Paraíba, diz ANS

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou que o Estado da Paraíba possui 461.882 beneficiários em planos de saúde para assistência médica e 541.376 em planos exclusivamente odontológicos. Os números são referentes ao mês de maio de 2024.

Em linhas gerais, no período, o setor registrou 51.081.551 de usuários em assistência médica e 33.324.942 em planos exclusivamente odontológicos. Esses e outros dados estão disponíveis na  Sala de Situação.

Nos planos médico-hospitalares, houve crescimento de 843.601 beneficiários em relação a maio de 2023. Já no comparativo de maio deste ano com abril de 2024, houve um aumento de 154.118 usuários. No caso dos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.472.213 beneficiários em um ano, tendo um aumento de 321.382 usuários na comparação de maio deste ano com o mês anterior.

Em relação aos estados, no comparativo com maio de 2023, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 25 unidades federativas, sendo Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo os estados que tiveram o maior ganho em números absolutos. Entre os odontológicos, 24 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo São Paulo, Minas Gerais e Paraná os estados com maior crescimento em números absolutos.

Vale destacar que os números podem sofrer alterações retroativas em razão das revisões efetuadas mensalmente pelas operadoras.

Número de beneficiários por UF  

Estado 

Assistência Médica 

Exclusivamente Odontológica 

mai/23

mai/24

mai/23

mai/24

Paraíba 

444.573

461.882

474.849

541.376

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