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Paraíba

R$ 235,6 mi: mais de 77 mil alunos da Paraíba estão aptos a receber 4ª parcela do Pé-de-Meia

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Um total de 77.198 alunos da Paraíba recebem a partir desta quarta-feira, 26 de junho, mais uma parcela do Pé-de-Meia. O valor do investimento do Governo Federal para pagamento do programa no estado supera os R$ 15 milhões neste mês. No ano, o orçamento para a Paraíba é de R$ 235,6 milhões. Em todo o país, mais de 2,7 milhões de alunos estão entre os beneficiários do programa conduzido pelo Ministério da Educação, a partir de um aporte de R$ 8,2 bilhões.

Os pagamentos deste mês, no valor de R$ 200, seguem de forma escalonada até 1º de julho, de acordo com a data de nascimento dos estudantes. O repasse é referente à frequência às aulas no mês de abril. O valor será depositado para todos os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

“O grande motivo de o jovem sair da escola é a questão financeira. É claro que o Pé-de-Meia vem se somar a outras políticas: de alfabetização, de educação de tempo integral, de formação de professores. O jovem quer ir pra uma escola atrativa, que tenha uma boa infraestrutura, que tenha conectividade, esporte. Portanto, é fundamental um conjunto de ações e um bom acolhimento na escola. O Pé-de-Meia veio para dar esse apoio aos estudantes do ensino médio, para seguirem na escola, para serem o que quiserem”, afirma o ministro Camilo Santana (Educação).

INFOGRÁFICO | Investimento do Governo Federal no Programa Pé-de-Meia em junho é de R$ 8,2 bilhões

POUPANÇA – Conhecido como “poupança do ensino médio”, o Pé-de-Meia prevê o incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio.

PARCELAS – Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno que cumprir os três anos do ensino médio com o benefício.

CRONOGRAMA – Os pagamentos da 4ª parcela serão realizados de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, na seguinte ordem:

Data de pagamento Mês de nascimento do estudante
26 de junho Janeiro, fevereiro e março
27 de junho Abril, maio e junho
8 de junho Julho, agosto e setembro
1º de julho Outubro, novembro e dezembro

COMO FUNCIONA – Os depósitos são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes. Caso o aluno contemplado seja menor de idade, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.

CONDIÇÕES – O recebimento do Pé-de-Meia está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano do ensino médio público.

REGIÕES – A Região Nordeste concentra o maior número de alunos no programa. Somados os nove estados, o Nordeste conta com mais de 1,16 milhão de estudantes contemplados. Em seguida aparecem Sudeste (809 mil alunos), Norte (382 mil), Sul (183 mil) e Centro-Oeste (162 mil).

ESTADOS – Oito estados contam com mais de 100 mil alunos contemplados. São Paulo lidera a lista, com 365,5 mil. Na sequência, aparecem Bahia (272,9 mil), Minas Gerais (225,9 mil), Ceará (215,7 mil), Pará (198,3 mil), Pernambuco (187,8 mil), Rio de Janeiro (179,5 mil) e Maranhão (156,2 mil).

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Paraíba

“Pagar para trabalhar é uma palhaçada”, diz Ruy sobre cobrança de taxa aos personal trainers

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O deputado federal paraibano Ruy Carneiro (PSC/Podemos) reafirmou que seguirá unido aos profissionais da Educação Física e personal trainers que estão, praticamente, sendo obrigados a pagar para trabalhar por causa da cobrança de taxas implantadas por proprietários de academias para que os profissionais possam dar aulas presenciais aos seus respectivos alunos.

Ruy Carneiro apresentou o Projeto de Lei (PL) 2397/24 na Câmara dos Deputados, que permite o acesso dos personal trainers em academias, clubes e similares sem custo.

O parlamentar considera a cobrança injusta, até porque “muitos desses profissionais conseguem alunos para as academias, além de promoverem saúde e qualidade de vida, sem atrapalhar a dinâmica do local“.

“Pagar para trabalhar é realmente uma palhaçada”, frisou Ruy Carneiro.

Confira o vídeo:

 

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Paraíba

UFPB retoma atividades acadêmicas e decide nesta semana sobre recuperação do calendário prejudicado

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Redação do Portal da Capital

A Pró-reitoria de Graduação (PRG) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou, na sexta-feira (28/06), Ofício-circular (nº 168/2024) em que anuncia, para segunda-feira, 1º de julho, o retorno das atividades acadêmicas do calendário letivo 2024.1 que haviam sido paralisadas pelos docentes que aderiram à greve da categoria.

A Pró-reitora de Graduação, professora Silvana Maciel, disse que a PRG recebeu ofício da Diretoria Executiva da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB) informando sobre o final da greve da categoria docente da UFPB e retorno das atividades dos professores que haviam realizado paralisação.

O ofício da PRG informa que as aulas da graduação ministradas pelos docentes que não aderiram à greve prosseguem normalmente, conforme programação dos componentes curriculares para o semestre letivo vigente e plano de aula inserido no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA);

Já as aulas da graduação ministradas pelos docentes aderentes ao movimento grevista reiniciam em 1º de julho de 2024 (segunda-feira), em face do fim da greve da categoria.

Ainda segundo o comunicado, a PRG submeterá proposta de reposição das aulas dos componentes curriculares afetados pelo movimento paredista para apreciação do Consepe. A reunião em que os conselheiros debaterão o assunto está prevista para a quinta-feira (4).

O comunicado ressalta, ainda, que a reposição de aula é uma medida administrativa necessária para o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/1996), que estabelece a obrigatoriedade das instituições de ensino de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas determinados na legislação.

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Ministro desembarca na Paraíba e lança programa ‘Novo Viver sem Limite’ para inclusão de PcD’s

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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, desembarca no Estado da Paraíba, nesta segunda-feira (1º/07), para confirmar a adesão do Governo Estadual ao ‘Novo Viver sem Limite’, política pública da gestão Federal com cerca de cem ações para garantir cidadania e inclusão das pessoas com deficiência.

Na Paraíba, a cerimônia de assinatura do Termo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite acontece em João Pessoa, na sede da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

Além do titular do MDHC, o evento conta com presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, conselheiros estaduais e municipais dos direitos das pessoas com deficiência, gestores, lideranças representativas do segmento das pessoas com deficiência e movimentos sociais.

Avanço

Até o momento, três estados aderiram à política pública: Piauí, Bahia e Maranhão. Outras unidades federativas estão recebendo orientações e apoio técnico sobre o processo de adesão. Por meio do Novo Viver sem Limite, o Governo Federal já garantiu o reajuste de 35% no valor do custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência.

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