A Pró-reitoria de Graduação (PRG) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou, na sexta-feira (28/06), Ofício-circular (nº 168/2024) em que anuncia, para segunda-feira, 1º de julho, o retorno das atividades acadêmicas do calendário letivo 2024.1 que haviam sido paralisadas pelos docentes que aderiram à greve da categoria.

A Pró-reitora de Graduação, professora Silvana Maciel, disse que a PRG recebeu ofício da Diretoria Executiva da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB) informando sobre o final da greve da categoria docente da UFPB e retorno das atividades dos professores que haviam realizado paralisação.

O ofício da PRG informa que as aulas da graduação ministradas pelos docentes que não aderiram à greve prosseguem normalmente, conforme programação dos componentes curriculares para o semestre letivo vigente e plano de aula inserido no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA);

Já as aulas da graduação ministradas pelos docentes aderentes ao movimento grevista reiniciam em 1º de julho de 2024 (segunda-feira), em face do fim da greve da categoria.

Ainda segundo o comunicado, a PRG submeterá proposta de reposição das aulas dos componentes curriculares afetados pelo movimento paredista para apreciação do Consepe. A reunião em que os conselheiros debaterão o assunto está prevista para a quinta-feira (4).

O comunicado ressalta, ainda, que a reposição de aula é uma medida administrativa necessária para o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/1996), que estabelece a obrigatoriedade das instituições de ensino de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas determinados na legislação.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, desembarca no Estado da Paraíba, nesta segunda-feira (1º/07), para confirmar a adesão do Governo Estadual ao ‘Novo Viver sem Limite’, política pública da gestão Federal com cerca de cem ações para garantir cidadania e inclusão das pessoas com deficiência.

Na Paraíba, a cerimônia de assinatura do Termo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite acontece em João Pessoa, na sede da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

Além do titular do MDHC, o evento conta com presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, conselheiros estaduais e municipais dos direitos das pessoas com deficiência, gestores, lideranças representativas do segmento das pessoas com deficiência e movimentos sociais.

Avanço

Até o momento, três estados aderiram à política pública: Piauí, Bahia e Maranhão. Outras unidades federativas estão recebendo orientações e apoio técnico sobre o processo de adesão. Por meio do Novo Viver sem Limite, o Governo Federal já garantiu o reajuste de 35% no valor do custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência.

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB) esteve ao lado do prefeito Cícero Lucena (PP) e de diversos populares celebrando um marco importante para a infraestrutura de João Pessoa durante a entregar de 133 (cento e trinta e três) ruas revitalizadas em diversos bairros da Capital paraibana.

Segundo o gestor, das ruas entregues, 100 (cem) foram pavimentadas com paralelepípedos, receberam calçadas padronizadas e melhorias no sistema de drenagem, proporcionando mais segurança e acessibilidade para os moradores.

Além disso, 33 (trinta e três) ruas receberam novos asfaltos, melhorando significativamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida na capital paraibana.

“Esse investimento reflete o compromisso da gestão municipal em transformar João Pessoa em uma cidade mais moderna e funcional para todos“, afirma Leo Bezerra.