Nos acompanhe

Paraíba

MIDR inspeciona trecho da transposição que beneficia 400 mil pessoas em Pernambuco e na Paraíba

Publicado

em

Assim como parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) recebeu, também, inspeção de integrantes da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Uma das obras inspecionadas foi a Barragem do Moxotó, que integra o Sistema Adutor do Agreste, para de abastecer com água potável diversas cidades da região em Pernambuco, especialmente durante os períodos de seca. Foram investidos R$ 248,7 milhões que irão beneficiar mais de 400 mil pessoas nos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Brejo da Madre de Deus, Alagoinha, Belo Jardim, Pedra, São Bento do Uma, São Caetano, Sanharó, Venturosa e Tacaimbó.

“A Adutora do Moxotó representa um marco para o desenvolvimento do Agreste pernambucano, garantindo o acesso à água potável para uma população significativa, mesmo durante os períodos de seca. Além disso, impulsiona o desenvolvimento socioeconômico da região, com a criação de novos negócios e oportunidades de trabalho”, destaca Tiago Portela, coordenador-geral de Obras e Fiscalização dos eixos Norte e Leste do PISF.

O PISF é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento garante a segurança hídrica para 13 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.

As obras do empreendimento passam pelos seguintes municípios no Eixo Norte: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante (PE); Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); em São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras (PB). No Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e em Monteiro, na Paraíba.

O analista de infraestrutura na obra do PISF Stênio Albuquerque, 55 anos, explica como funciona o Eixo Leste. “A Barragem de Moxotó tem como objetivo abastecer o Agreste Pernambucano e parte da Paraíba. É uma obra extremamente importante para o crescimento da população, para o abastecimento humano. Então se trata de uma obra essencial para o desenvolvimento do Nordeste como um todo”, destaca.

Ao longo desse percurso, moradores de comunidades que não seriam atendidos pela Barragem de Moxotó, por exemplo, recebem água por meio de adutoras. “São mais de 100 Km de deslocamento da água desde a Barragem de Itaparica (PE) até a de Monteiro (PB). Ao longo desse caminho, há uma série de comunidades atendidas por meio de verbas destinadas pelo MIDR aos estados, para serem construídas pequenas adutoras e abastecerem as comunidades”, explicou Stênio Albuquerque.

O projeto inicial, de acordo com o analista, foi idealizado pelo próprio presidente Lula, em 2007. “Sou o nordestino, então, a minha alegria é dobrada por trabalhar nessa obra, pois é de uma infraestrutura magnífica e vai melhorar a vida dos meus filhos, netos, bisnetos. É muito gratificante. O presidente disse que não quer deixar ninguém desabastecido, disse Stênio Albuquerque.

Rio da Barra

Outra obra vistoriada foi o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, que faz parte do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) Rio da Barra, em Sertânia (PE), um programa do Governo de Pernambuco que visa garantir o acesso à água potável para comunidades rurais em situação de vulnerabilidade. O investimento total foi de R$ 6,1 milhões, sendo R$ 5,48 milhões financiados pelo Governo Federal e R$ 620 mil pelo governo pernambucano.

O sistema fornece, diariamente, 200 litros de água por dia, após passar por estação de tratamento, por meio de 31,7 km de adutora. Além disso, há capacidade de fazer saneamento básico, com rede de coleta de esgoto de 10 quilômetros.

O Sisar Rio de Barra sai de Sertânia e abastece as comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique. O sistema capta água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco e a trata em uma Estação de Tratamento de Água (ETA). A água é, então, armazenada em reservatórios e distribuída para as comunidades por meio de uma rede de adutoras e tubulações.

Os moradores das comunidades recebem diversos benefícios, como:

Acesso à água potável de qualidade – a água fornecida pelo sistema atende aos padrões de potabilidade do Ministério da Saúde, o que garante a saúde e o bem-estar da população.

Melhoria da qualidade de vida – o acesso à água potável contribui para a melhoria da qualidade de vida das comunidades, reduzindo a incidência de doenças e promovendo a higiene pessoal.

Desenvolvimento socioeconômico – o sistema impulsiona o desenvolvimento socioeconômico da região, com a criação de novos negócios e oportunidades de trabalho.

Sustentabilidade ambiental – o Sisar Rio da Barra contribui para a preservação do meio ambiente, pois evita o consumo de água subterrânea e a proliferação de doenças relacionadas à falta de saneamento básico.

A coordenadora de Regulação do PISF, Flávia Gomes de Barros, liderou a inspeção realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) junto ao MIDR nos dois eixos da transposição.  “Fazemos um acompanhamento diário das condições, volume de água e funcionalidade, principalmente das inúmeras barragens que passam pela transposição. Periodicamente, compareço ao local para ter a certeza de que está tudo certo ou se alguma intervenção precisa ser feita. Posso dizer que passamos por várias barragens e todas estão funcionando perfeitamente”, afirmou a coordenadora.

Continue Lendo

Paraíba

Sílvia Benjamin assume relatoria de Projetos de Lei em defesa do Poder Judiciário

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27) a deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos) assumiu a relatoria especial dos Projetos de Lei Complementar 23/2024 e 24/2024. As matérias tratam da criação da Contadoria Estadualizada e sobre o reajuste de gratificações de quatro cargos no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), respectivamente. Os PLCs foram aprovados por unanimidade em Plenário.

O PLC 23/2024, estabelece que o Poder Judiciário contará com uma Contadoria Judicial Estadual, composta por servidores designados pela Presidência, os quais atuarão, ainda que remotamente, em todos os processos judiciais do Estado. A Contadoria deverá ser coordenada por um magistrado e chefiada por um servidor de foro judicial, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo. As despesas decorrentes da execução da Lei serão custeadas pelo próprio Poder Judiciário.

Sílvia Benjamin falou da importância da aprovação da matéria. “Enquanto servidora do TJPB há 25 anos, sei bem o quanto a Contadoria dará celeridade e ainda mais isonomia ao trabalho do Poder Judiciário na Paraíba. A Contadoria é um órgão auxiliar e de confiança do Juízo. Ela é responsável por elaborar cálculos, conforme parâmetros estabelecidos em determinação judicial. Além de informar nos autos, de ofício ou quando determinado, situações relacionadas à custas e cálculos processuais. Fiquei extremamente feliz de, na minha primeira sessão após o retorno a Assembleia, assumir a relatoria de matérias tão significativas”, pontuou a parlamentar.

Já o PLC 24/2024 reajusta em 30% as gratificações dos cargos de chefe de cartório de justiça unificado símbolo (PJ-SFJ-01); chefe de cartório de justiça unificado símbolo (PJ-SFJ-02); chefe de cartório de justiça unificado adjunto 1 símbolo (PJ-SFJ-11); e chefe de cartório de justiça unificado adjunto 2 símbolo (PJ-SFJ-12). Todas as despesas também ficam sob a responsabilidade do Poder Judiciário e essas atribuições há anos não tinham suas gratificações reajustadas.

Continue Lendo

Paraíba

Lei que permite presidente do TCE assumir PMJP na ausência do prefeito e do vice é publicada no DOE

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) traz na edição desta sexta-feira (28/06), a Emenda Constitucional nº 55, de 27 de junho de 2024, que  altera a Lei Orgânica do Município de João Pessoa incluindo o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado-PB (TCE-PB) na linha sucessória do chefe do Poder Executivo municipal.

De acordo com a publicação, a um presidente do TCE-PB também será permitido o exercício de um cargo de magistério e a chefia do Poder Executivo da Capital do Estado.

A Emenda é resultado da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, de autoria do deputado estadual e presidente da Casa Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), que possibilita ao Conselheiro Presidente do TCE-PB possa comandar a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na condição de substituto eventual, em caso de impedimento do prefeito, do vice-prefeito e do presidente da Câmara Municipal. Para o presidente Adriano Galdino, a alteração “permitirá a continuidade do desempenho das funções da administração para a consecução dos interesses dos cidadãos”.

Confira a imagem:

Continue Lendo

Paraíba

Caged: Paraíba gera saldo positivo de 1,7 mil empregos com carteira assinada em maio

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Paraíba manteve o saldo positivo do emprego com carteira assinada pelo terceiro mês seguido, no primeiro semestre, gerando um saldo de 1,7 mil postos em maio. Foram abertas 17.548 vagas contra 15.772 desligamentos, registrando um saldo positivo em maio de 1.776 empregos formais. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Os setores de comércio (831), construção (589) e serviços (479) apresentaram os melhores saldos de emprego em maio. O setor da agropecuária voltou a gerar saldo positivo (57), enquanto o setor da indústria (-180) foi o único negativo em maio.

SALDO DE JANEIRO A MAIO – Apesar de o primeiro semestre ser marcado por perdas sazonais devido à entressafra da cana-de-açúcar (cultivo e produção de etanol), mesmo assim, a Paraíba criou no acumulado de janeiro a maio deste ano 91.284 empregos com carteira assinada contra 88.197 desligamentos, gerando um saldo positivo de 3.087 nos cinco primeiros meses deste ano contra (-2.391), no mesmo período do ano passado.

O saldo dos cinco meses deste ano elevou o estoque de empregos do Estado para um volume de 490.392 postos em cinco setores da economia (serviços, comércio, construção, indústria e agropecuária). Os empregos públicos não estão contemplados neste levantamento.

CENÁRIO REGIONAL – Quatro das cinco regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego em maio. O Nordeste foi a segunda região que mais gerou saldo de empregos (31.742 postos). A região Sudeste liderou o saldo com 84.689 empregos. Em terceiro veio a região Norte (9.912 postos), logo seguido pela Centro-Oeste (9.277 postos). Já a região Sul foi a única que amargou saldo negativo (-9.824 postos) devido aos problemas de inundação do Rio Grande do Sul, que perdeu 22.180 postos. O Brasil criou 131,8 mil empregos com carteira assinada em maio de 2024.

Continue Lendo