A Prefeitura Municipal de São Bento, através da Secretaria Especial de Cultura, PNAB, Ministério da Cultura e Governo Federal, está com inscrições abertas para o lançamento de editais de Chamamento Público para Circuito Junino e Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

O Edital nº 01/2024 trata do Fomento ao Circuito Junino e Quadrilhas Juninas, Projetos Culturais Permanentes e Grupos.

Já o Edital de Chamamento Público nº 2/2024 é para o Fomento a Projetos Culturais de Artistas e Fazedores de Cultura.

O período de inscrições vai de 26 de junho a 03 de julho de 2024, exclusivamente, pela Internet, através do link: https://saobento.pb.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc/ para o primeiro edital, e de 26 de junho a 07 de julho, no segundo.

Os investimentos para os projetos oferecidos nas duas ordens oficiais supracitadas contemplarão em torno de 50 projetos culturais, beneficiando diversos artistas da Capital Mundial das Redes.

A deputada estadual Drª. Paula destinou Emenda Parlamentar para aquisição de veículos do mtipo ‘Van’ para o setor da Saúde Pública cajazeirense.

No total, serão adquiridas duas Vans que ficarão à disposição da Secretaria Municipal da Saúde para agilizar providências junto ao setor em benefício da população.

O processo de aquisição dos veículos já segue na devida tramitação licitatória e o recurso já foi garantido através de depósito em conta.

“É o nosso mandato sempre voltado para o objetivo de colaborar com a melhoria de vida dos cidadãos sertanejos“, frisou a parlamentar.

O Ministério da Saúde reajustou o valor do auxílio para paraibanos diagnosticados com transtorno mental e que estão cadastrados no auxílio-reabilitação psicossocial do Programa “De Volta para Casa” (PVC). Segundo o MS, o valor passa de R$ 500 para R$ 755.

O PVC, criado pelo governo federal em 2003, é um programa de reinserção psicossocial de pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia. O aumento, de 51%, vai contemplar todos os beneficiários desse programa. Atualmente, mais de 4.100 pessoas recebem mensalmente o benefício, sendo 691 delas na região Nordeste, com destaque para os estados de Pernambuco (346), Bahia (119) e Maranhão (59).

Essa estratégia busca favorecer a reinserção psicossocial por meio de um auxílio que garante mais conforto e estabilidade financeira. Com isso, amplia-se a rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o pleno exercício dos seus direitos civis, políticos e de cidadania.

Acesse a portaria que institui o reajuste

Saúde mental como prioridade

Tema caro à ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 2023, ela determinou a criação de um departamento especial para tratar sobre saúde mental. Em caráter imediato, a pasta retomou a habilitação de novos serviços de saúde mental, bem como iniciou a recomposição do custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).

Para reduzir vazios assistenciais e ampliar o acesso dos brasileiros ao cuidado e bem-estar, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai construir 150 novos Caps em todas as regiões do país. Essa ampliação dos centros na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS) alcança municípios que juntos somam 13,4 milhões de pessoas.

A meta inicial da etapa de seleção de propostas, de construção de 75 centros de atenção, foi dobrada diante do grande número de pedidos – 1.429 propostas de 1.148 municípios. O investimento total é de R$ 339 milhões e os valores unitários variam entre R$ 2,1 e R$ 2,6 milhões, de acordo com o tipo de unidade.

O Ministério da Saúde também vai investir R$ 101 milhões em ações do Plano Juventude Negra Viva. O programa coordenado pela pasta da Igualdade Racial, com participação de outros 18 órgãos, beneficiará 44 mil jovens com estratégias de saúde mental.

Ministério da Saúde