Paraíba
Ministério da Saúde Investe R$ 3,7 milhões para fortalecer saúde bucal nas escolas da Paraíba
Com um investimento no valor de R$ 3,7 milhões, o Ministério da Saúde está direcionando recursos para fortalecer a saúde bucal nas escolas públicas da Paraíba. Esta ação visa beneficiar cerca de 540 mil estudantes matriculados no ensino básico, que abrange desde a educação infantil até o ensino fundamental, com o apoio de 1.359 equipes de saúde bucal em todo o estado. A ação é parte de um plano nacional mais amplo, que destina um investimento total de R$ 187,8 milhões em todo o país. Com uma expectativa de alcançar 26 milhões de estudantes entre 3 e 14 anos, distribuídos em 5.055 municípios brasileiros, por meio de 31,2 mil equipes de saúde bucal.
Com foco em ações de promoção, prevenção, recuperação e planejamento em saúde bucal, o investimento do governo federal vai priorizar a viabilização da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático aos alunos. Isso significa um tratamento de amplo alcance, minimamente invasivo, que preserva as estruturas dentárias, com materiais de fácil transporte e armazenamento e prático para realização no ambiente escolar.
Em maio de 2023, o presidente Lula incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei, reforçando o compromisso do governo federal com o cuidado integral da população brasileira. Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE).
Durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o presidente Lula anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multiprofissionais na área de saúde bucal. O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.
Paraíba
Prefeitura de São Bento lança Editais de Chamamento Público de Fomento à Cultura; confira
A Prefeitura Municipal de São Bento, através da Secretaria Especial de Cultura, PNAB, Ministério da Cultura e Governo Federal, está com inscrições abertas para o lançamento de editais de Chamamento Público para Circuito Junino e Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Edital nº 01/2024 trata do Fomento ao Circuito Junino e Quadrilhas Juninas, Projetos Culturais Permanentes e Grupos.
Já o Edital de Chamamento Público nº 2/2024 é para o Fomento a Projetos Culturais de Artistas e Fazedores de Cultura.
O período de inscrições vai de 26 de junho a 03 de julho de 2024, exclusivamente, pela Internet, através do link: https://saobento.pb.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc/ para o primeiro edital, e de 26 de junho a 07 de julho, no segundo.
Os investimentos para os projetos oferecidos nas duas ordens oficiais supracitadas contemplarão em torno de 50 projetos culturais, beneficiando diversos artistas da Capital Mundial das Redes.
Paraíba
Drª. Paula destina Emenda Parlamentar para aquisição de veículos para o setor da Saúde cajazeirense
A deputada estadual Drª. Paula destinou Emenda Parlamentar para aquisição de veículos do mtipo ‘Van’ para o setor da Saúde Pública cajazeirense.
No total, serão adquiridas duas Vans que ficarão à disposição da Secretaria Municipal da Saúde para agilizar providências junto ao setor em benefício da população.
O processo de aquisição dos veículos já segue na devida tramitação licitatória e o recurso já foi garantido através de depósito em conta.
“É o nosso mandato sempre voltado para o objetivo de colaborar com a melhoria de vida dos cidadãos sertanejos“, frisou a parlamentar.
Paraíba
Ministério da Saúde reajusta valor do auxílio para pessoas com transtorno mental na Paraíba
O Ministério da Saúde reajustou o valor do auxílio para paraibanos diagnosticados com transtorno mental e que estão cadastrados no auxílio-reabilitação psicossocial do Programa “De Volta para Casa” (PVC). Segundo o MS, o valor passa de R$ 500 para R$ 755.
O PVC, criado pelo governo federal em 2003, é um programa de reinserção psicossocial de pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia. O aumento, de 51%, vai contemplar todos os beneficiários desse programa. Atualmente, mais de 4.100 pessoas recebem mensalmente o benefício, sendo 691 delas na região Nordeste, com destaque para os estados de Pernambuco (346), Bahia (119) e Maranhão (59).
Essa estratégia busca favorecer a reinserção psicossocial por meio de um auxílio que garante mais conforto e estabilidade financeira. Com isso, amplia-se a rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o pleno exercício dos seus direitos civis, políticos e de cidadania.
Acesse a portaria que institui o reajuste
Saúde mental como prioridade
Tema caro à ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 2023, ela determinou a criação de um departamento especial para tratar sobre saúde mental. Em caráter imediato, a pasta retomou a habilitação de novos serviços de saúde mental, bem como iniciou a recomposição do custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).
Para reduzir vazios assistenciais e ampliar o acesso dos brasileiros ao cuidado e bem-estar, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai construir 150 novos Caps em todas as regiões do país. Essa ampliação dos centros na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS) alcança municípios que juntos somam 13,4 milhões de pessoas.
A meta inicial da etapa de seleção de propostas, de construção de 75 centros de atenção, foi dobrada diante do grande número de pedidos – 1.429 propostas de 1.148 municípios. O investimento total é de R$ 339 milhões e os valores unitários variam entre R$ 2,1 e R$ 2,6 milhões, de acordo com o tipo de unidade.
O Ministério da Saúde também vai investir R$ 101 milhões em ações do Plano Juventude Negra Viva. O programa coordenado pela pasta da Igualdade Racial, com participação de outros 18 órgãos, beneficiará 44 mil jovens com estratégias de saúde mental.
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ESTADOS DO NORDESTE
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TOTAL DE BENEFICIÁRIOS
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Alagoas
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10
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Bahia
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119
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Ceará
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18
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Maranhão
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59
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Paraíba
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41
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Pernambuco
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346
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Piauí
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27
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Rio Grande do Norte
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22
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Sergipe
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49
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Total
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691
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Ministério da Saúde