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Paraíba

Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$ 18,4 milhões em dívidas na Paraíba

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Paraíba registrou, até o dia 12 de junho, um volume total de R$ 18,4 milhões em contratos de clientes que renegociaram dívidas por meio do Desenrola Pequenos Negócios, iniciativa do Governo Federal lançada em maio.

Neste período, foi registrada a adesão de 474 clientes no estado paraibano, que resultaram em 578 contratos firmados no programa. Os números foram apresentados pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

REGRAS – O programa possibilita a renegociação de dívidas não quitadas até 23 de janeiro deste ano. Podem participar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A iniciativa foi desenvolvida pelo Governo Federal com base na experiência na Faixa 2 do Desenrola para pessoas físicas. A abrangência do programa, presente em todos os estados, garante que o apoio chegue a empreendedores de diferentes regiões e impulsione o desenvolvimento local.

QUEM PARTICIPA – A iniciativa para auxiliar pequenos negócios a superar dificuldades financeiras conta com a participação das principais instituições financeiras do país. São sete bancos participantes, que representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais.

COMO FAZER – Para aderir, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. As condições e prazos para a renegociação serão definidos pelas instituições participantes e poderão ser acessados pelos canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis.

NACIONAL – O Desenrola Pequenos Negócios registrou, em todo país, um volume financeiro renegociado de R$ 1,25 bilhão até 12 de junho. No total, cerca de 30,6 mil clientes foram beneficiados pela iniciativa e já renegociaram 39 mil contratos. De acordo com a Febraban, houve aumento de 30,3% no volume financeiro negociado na comparação com o primeiro levantamento, com dados até 5 de junho.

REGIÕES – Dentre as cinco regiões do país, o Sudeste registrou o maior número de clientes, de contratos fechados e de volume de recursos negociados. Juntos, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo responderam por 14.908 clientes do programa, que foram responsáveis pelo fechamento de 18.859 contratos, com volume negociado de R$ 564,71 milhões. Na sequência aparecem as regiões Nordeste (6.274 clientes), Sul (4.119), Centro-Oeste (2.935) e Norte (2.066).

ESTADOS – Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram a maioria dos clientes, contratos renegociados e volume financeiro. São Paulo lidera a lista, com 9.489 clientes (31% do total), 11.657 contratos (30% do total) e R$ 353,67 milhões em volume negociado (28% do total). O Rio de Janeiro responde por 2.545 clientes (8%), 3.511 contratos (9%) e R$ 99,02 milhões em volume (8%) e é seguido de perto por Minas Gerais, com 2.473 clientes (8%), 3.151 contratos (8%) e R$ 100,42 milhões em volume.

SAÚDE FINANCEIRA – O Desenrola Pequenos Negócios, além de contribuir para a saúde financeira dos pequenos negócios, tem papel no fortalecimento da economia brasileira, uma vez que as micro e pequenas empresas são responsáveis por grande parte da geração de empregos e renda no país. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2023, cerca de 80% dos empregos formais gerados no Brasil foram originados em micro e pequenas empresas.

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Parceria entre AeC e Sine Municipal oferta 200 vagas para contratação imediata em Campina Grande

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio do Sine Municipal, está ofertando 200 novas vagas para Atendente de Telemarketing com contratação imediata.

Os interessados pela vaga poderão se inscrever apenas de forma online através do link https://linkme.bio/comunicasine, disponibilizado na bio do Instagram oficial do Sine Municipal (@sinemunicipalcg), na aba “Vagas AeC – Telemarketing”. É importante que os candidatos estejam atentos ao preenchimento do formulário.

Dentre os requisitos básicos mencionados pela empresa estão: ser maior de 18 anos, ensino médio completo, residir na cidade de Campina Grande. Não é exigido experiência, mas ter conhecimento em informática será considerado um diferencial.

Aqueles que tiverem dúvidas poderão procurar o Sine Municipal de forma presencial. O Sine Municipal está localizado na Av. Santa Clara, s/n – Centro, Campina Grande/PB, com horário de funcionamento de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e sexta-feira das 7h às 13h.

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Dia do Vôlei: Camila destaca benefícios do esporte e leis que incentivam práticas esportivas

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Redação do Portal da Capital

Atleta de voleibol e apaixonada por atividade física, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) destacou nesta quinta-feira (27), Dia do Vôlei, os benefícios para a saúde física e mental da prática do esporte.

A parlamentar entende que a atividade física transforma vidas. Ela é autora do Projeto de Lei 762/2019, que cria o vale-esporte, e da Lei 12.124/21, que assegura ao atleta com deficiência a mesma premiação e os mesmos benefícios garantidos ao atleta sem deficiência que compete em categoria igual ou similar. Também é de sua autoria a Lei 13.005/23, que institui uma política de incentivo à prática esportiva para prevenção e tratamento de dependência química.

A deputada afirma que a prática é importante para manter o corpo forte e evitar uma série de problemas de saúde. “Os exercícios ajudam a melhorar a autoestima, a imagem corporal, a cognição e a função social de pacientes em risco de saúde mental. Tudo isso faz da atividade física uma ferramenta imprescindível para a promoção da saúde mental, e seu custo é muito menor se comparado a outros tratamentos e medicamentos”, frisou.

Camila é atleta de vôlei e já foi convocada para a seleção paraibana. Ela tem 1,80m de altura, participa de competições e já ganhou vários títulos, ocupando a posição de ponteira. Na Assembleia Legislativa, tem cerca de 40 proposituras voltadas para o esporte.

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MPPB realiza audiência pública sobre violência obstétrica nesta sexta-feira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba realiza, nesta sexta-feira (28/06), a partir das 9h, uma audiência pública para discutir o atendimento de gestantes e a realização de partos nas redes pública e privada de saúde. O evento – que acontecerá no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no Centro da capital – integra um procedimento extrajudicial (002.2024.036672) que tramita no órgão ministerial, com o objetivo de desencadear ações para evitar a violência obstétrica, garantindo serviços humanizados e sem riscos para mulheres e bebês.

O procedimento foi instaurado, no último dia 21, pelos promotores de Justiça Glauberto Bezerra, que atua na defesa do consumidor, e Leonardo Pereira de Assis, com atribuição na área da saúde, ambos da capital. Os membros do MPPB estão desenvolvendo um projeto que busca o cumprimento de uma série de dispositivos legais, por meio da execução de um projeto de combate às violências durante o cuidado obstétrico profissional. O projeto idealizado tem como lema “Nascer sem violência”.

O objetivo da audiência também é coletar o máximo de informações para subsidiar a atuação ministerial nessa seara. Na portaria de instauração do procedimento os promotores expõem os direitos das mulheres, como grávidas e parturientes e como consumidoras de serviços de saúde, que devem oferecer segurança aos pacientes. Esses direitos estão previstos na Política de Humanização do Parto e Nascimento, no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e nas leis 11.108/2005 e 9.602/2011, esta última da Paraíba.

“A expressão ‘violência obstétrica’ (VO) é utilizada para descrever e agrupar diversas formas de violência (e danos) durante o cuidado obstétrico profissional. Inclui maus-tratos físicos, psicológicos, e verbais, assim como procedimentos desnecessários e danosos – episiotomias, restrição ao leito no pré-parto, clister, tricotomia e ocitocina (quase) de rotina, ausência de acompanhante – dentre os quais destaca-se o excesso de cesarianas, crescente no Brasil há décadas”, conceituam os promotores, em portaria de instauração do procedimento.

Convidados 
A audiência acontecerá no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, localizada na Avenida Almirante Barroso, 159, no Centro da cidade. Além de convidar a população por meio de seus canais institucionais e pelos veículos de comunicação, foram enviados convite oficial aos representantes das secretarias Municipal e Estadual de Saúde (SMS e SES); dos órgãos de Vigilância Sanitária; das maternidades Cândida Vargas, Arlinda Marques, Frei Damião; dos hospitais João Paulo II, Unimed, Edson Ramalho, Nossa Senhora das Neves e Universitário; aos conselhos e associações dos profissionais de saúde; da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB/PB; da Assembleia Legislativa da Paraíba; e da Ouvidoria e Corregedoria do MPPB.

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