O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) chegou a um investimento de R$ 117,42 milhões em 2024, pela modalidade de Compra com Doação Simultânea. O valor do repasse é feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). “O PAA é o combate à fome na prática”, define Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da pasta.
As operações de compra representam a aquisição de 21,75 mil toneladas de alimentos, no período de janeiro a maio, doados na rede socioassistencial e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional. O Amazonas é o estado com maior volume de aquisição nos cinco primeiros meses de 2024, com 2,92 mil toneladas. Na sequência estão: Minas Gerais (1,95 mil toneladas); Paraíba (1,81 mil); Maranhão (1,8 mil) e; Bahia (1,73 mil).
A cozinha solidária do Sol Nascente, região administrativa do Distrito Federal, é um dos locais que recebe a produção adquirida pelo MDS via PAA. “[As pessoas] agradecem muito por nós estarmos aqui, porque antes elas não tinham nem o que comer. Nem esperança. A cozinha solidária além de dar comida, traz esperança para as pessoas”, relatou a cozinheira Jurailde Alves, do equipamento localizado no DF.
Na outra ponta, as compras governamentais promovem a inclusão produtiva rural, geram trabalho e renda e movimentam a economia local. “Antigamente a gente produzia só para consumo. Agora, a gente já tem a produção para o consumo e para a venda”, afirmou Raimundo Nonato, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Ave Verde, localidade próxima a Teresina, no Piauí.
“Isso trouxe uma renda maior, além de melhoria para nossas famílias, nossas casas. As famílias hoje têm uma qualidade de vida maior e bens que não tinham condição de comprar antes”, completou o agricultor piauiense, um dos 23 mil beneficiados pelo PAA no ano, na modalidade de Compra com Doação Simultânea.
É também o caso do agricultor Herculano de Freitas. Quando ele semeia sua terra em Melgaço, na Ilha de Marajó (PA), sabe que terá para quem vender a colheita. “A gente produzia e não entregava. Não tinha para quem entregar. Não tinha rendimento. Mas com a ajuda do PAA, eu melhorei porque eu peguei o dinheiro e me mantive para trabalhar mais.”
Em maio, o total de recursos transferidos pelo MDS chegou a R$ 32,93 milhões, o maior volume do ano. No recorte estadual, o Amazonas lidera a lista com R$ 5,7 milhões, correspondentes a 1,23 mil toneladas de alimentos adquiridos. Em seguida, aparecem: Minas Gerais, com R$ 3,9 milhões de recursos e 623 mil toneladas de alimentos adquiridos; Pará (R$ 2,9 milhões e 472 mil toneladas); Bahia (R$ 2,73 milhões e 544 mil toneladas) e; Pernambuco (R$ 2 milhões e 374 mil toneladas).
Estratégico
Executado em parceria com a Companhia nacional de Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Conab/MDA), o PAA é um programa estratégico para o país, tanto no combate à fome, quanto na promoção da segurança alimentar e nutricional. Destaca-se o caráter transversal da iniciativa, que hoje está presente na implementação de ações como a Estratégia Alimenta Cidades, no Programa Cozinha Solidária e nas iniciativas de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
Além disso, o PAA apoia a estruturação da cadeia produtiva da agricultura familiar no sentido de contribuir para a composição da cesta básica de alimentos saudáveis, cujas diretrizes vão orientar as diversas ações de governo voltadas para a garantia do direito à alimentação adequada e saudável, em acordo com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Em 2023, o PAA encerrou o ano com mais de R$ 1 bilhão disponibilizado para a aquisição de 163.675 toneladas de alimentos, maior volume de recursos da história do programa em valores nominais. A produção foi distribuída a 9.565 entidades socioassistenciais e gerou renda a 81.707 agricultores familiares, sendo 61% mulheres, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS.
No último ano, o programa também passou a contar com novas regras:
– Teto ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta;
– Maior facilidade para que povos indígenas e comunidades tradicionais possam acessar o programa, com dispensa de documentos;
– Prioridade para famílias do Cadastro Único;
– Ampliação da participação social na gestão do Programa, com a criação do Comitê de Assessoramento composto por 12 órgãos federais e cinco conselhos, cujos representantes devem ser da sociedade civil;
– No mínimo 50% de participação de mulheres no conjunto das modalidades;
– Incorpora a possibilidade de doação de alimentos para equipamentos sociais de alimentação e nutrição, como as cozinhas solidárias.
