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Histórico: Procuradoria da União na Paraíba passa a ser chefiada pela primeira vez por uma mulher

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A Procuradoria da União na Paraíba (PU/PB) passa a ser chefiada, pela primeira vez, por uma mulher. A advogada da União, Iris Catarina Dias Teixeira, tomou posse como procuradora-chefe da União na Paraíba na terça-feira (18/06), em cerimônia realizada no auditório da Superintendência da Polícia Federal em João Pessoa. Ela sucede o advogado da União Eduardo Girão Câmara do Vale, que estava no cargo desde novembro de 2020, e irá chefiar os advogados da União que integram a unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) na Paraíba.

Paraense de Belém, Iris Catarina é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tem especialização em Direito e Jurisdição na Universidade Potiguar (UNP) e mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi escrivã da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e consultora do Estado do Rio Grande do Norte.

Ingressou na AGU em setembro de 2005, tendo ocupado as funções de representante da Escola da AGU no Estado da Paraíba, representante da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde durante a pandemia de covid-19, coordenadora jurídica substituta da PU/PB e coordenadora regional adjunta de Negociação da 5ª Região.

Iris Catarina disse que a ideia de se submeter à seleção interna para a chefia da PU/PB começou a germinar quando, numa conversa com os colegas, foi comentado que o cargo nunca havia sido ocupado por uma mulher. Na Administração Pública Federal, 59% dos cargos/funções de liderança são ocupados por homens. Na AGU, as mulheres estão em 50% das principais funções dos órgãos de direção e a instituição tem a meta de avançar. “A história mostra que somos boas estrategistas, rigorosas, minuciosas, criativas, exigentes, empáticas, conciliadoras e temos escuta ativa, mas que, especialmente, não nos falta a coragem para as decisões mais áridas”, afirmou Iris Catarina, em seu emocionado discurso de posse.

“O norte da minha gestão, que sempre estará alinhada com a PRU5, será voltado para a construção de modelos sólidos de parcerias baseadas no diálogo, no respeito, na consciência da relevância que é dada a cada instituição e a cada carreira pública para a defesa irrestrita do Estado Democrático de Direito; além da busca incessante pela redução do litígio, como meta permanente da Procuradoria-Geral da União”, enfatizou.

Ao transmitir o cargo para a nova procuradora-chefe, o advogado da União Eduardo Girão Câmara do Vale, fez um breve resumo de sua gestão, iniciada em novembro de 2020, lembrando dos desafios enfrentados desde o início, em plena pandemia de covid-19, e passando pela implantação da atuação desterritorializada. “Tive a oportunidade colaborar com diversas coordenações e seguirei colaborando. Foram experiências muito desafiadoras e que me fizeram evoluir como profissional e como pessoa. Agradeço à PGU, à PRU5 e aos colegas da PU/PB e desejo todo o sucesso para Iris, que sei que fará um excelente trabalho à frente da PU/PB”, disse Eduardo Girão.

Antes dele, ocuparam o cargo, desde 1993, outros seis advogados da União: Antônio Carlos Costa Moreira da Silva; Gustavo Cesar de Figueiredo Porto, Antônio Inácio Pimentel Rodrigues de Lemos, Dario Dutra Sátiro Fernandes, Fábio Leite de Farias Brito e Petrov Ferreira Baltar Filho.

Desafio e valores

O procurador-regional da União na 5ª Região, Jefferson Vieira, agradeceu ao ex-chefe da PU/PB pelo trabalho realizado nesses quatro anos e disse estar muito gratificado por ter a oportunidade de estar à frente da PRU5 neste momento histórico. “A Procuradoria da União no Estado da Paraíba era a única, ao lado da representação em Alagoas, que ainda não tinha sido chefiada por uma mulher na 5ª Região. Iris desempenhou um papel importantíssimo na criação e funcionamento da Coordenação de Negociação da 5ª Região e estou feliz que tenha aceitado este novo desafio, de ser nosso rosto perante os órgãos federais na Paraíba”, disse Jefferson Vieira.

Também presente à posse, a subprocuradora-geral da União, Márcia David, destacou a importância do ato e da participação feminina na Procuradoria Geral da União (PGU). “Uma troca de chefia significa dois valores que a gente preza muito na PGU: a alternância de chefia e o amplo acesso a esse cargo. Desde 2020, realizamos processo seletivo para a escolha das nossas chefias, em que colegas do Brasil inteiro podem se candidatar. E aqui temos a primeira advogada a chefiar a PU/PB, reforçando outro valor da PGU, que é a diversidade. Somos o órgão com maior participação de mulheres em todos os níveis, mas principalmente nos altos cargos de gestão”, salientou.

Também discursaram na posse a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Rachel Barros Nitão; o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto; a advogada da União Hamanda Rafaela Leite Ferreira, que fez a apresentação da nova procuradora-chefe; e a advogada da União Katarine Keit Fonseca de Faria, que fez a saudação a Iris Catarina.

A mesa de honra contou ainda com a presença da presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; do coronel Rodrigo Motinha Lanzellotte, representando o comandante do 1º Grupamento de Engenharia; da advogada Rafaella Brandao, vice-presidente da OAB – Seccional Paraíba; e do presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Clóvis dos Santos Andrade.

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Paraíba

Confira a programação do ‘Maior São João do Mundo’ nesta reta final dos festejos juninos em Campina

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Redação do Portal da Capital

O ‘Maior São João do Mundo’, realizado no Município de Campina Grande, na Paraíba, celebra os 160 anos da cidade e entra na reta final da edição 2024.

Neste ano, o destaque maior é a ampliação do Parque do Povo que passou a ter quase 40 mil metros quadrados e foi interligado ao Parque Evaldo Cruz, o Açude Novo.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, os festejos juninos de 2023 geraram uma movimentação econômica de cerca de R$ 500 milhões. A expectativa é que este ano a movimentação econômica aumente cerca de 20%.

Confira a programação:

26 de junho (quarta-feira)
Zezé Di Camargo e Luciano
Belo
Forró Real

27 de junho (quinta-feira)
Menos é Mais
Mara Pavanelly
Bob Léo

28 de junho (sexta-feira)
Victor e Léo
Taty Girl
Jonas Esticado
Caninana

29 de junho (sábado)
Bruno e Marrone
Zé Cantor
Walkyria Santos
Amanda e Ruama

30 de junho (domingo)
Simone Mendes
Mari Fernandes
Japãozin
Manim Vaqueiro

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Paraíba

Funjope levará atrações para Polo Bairros a partir desta sexta-feira em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O São João Multicultural de João Pessoa segue, a partir desta sexta-feira (28/06), com o Polo Bairros. A festa, realizada pela Prefeitura de João Pessoa, através de sua Fundação Cultural (Funjope), começa por quatro localidades: Cristo Redentor, Rangel, Distrito Mecânico e Cruz das Armas, sempre a partir das 19h.

“O nosso projeto de São João Multicultural tem continuidade, neste momento, com a realização das ações nos polos. Desde 2022, nós investimos em um projeto de São João que envolve diversos territórios da cidade de João Pessoa e diversos perfis de cultura, um processo realmente de democratização do São João”, avaliou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele acrescenta que a Fundação inicia com os polos neste dia 28 e prossegue as atividades dentro de um projeto forte de São João Multicultural. “É uma ação que valoriza a diversidade das culturas, a diversidade dos públicos também, beneficiando as pessoas que moram nos bairros, nas comunidades. Esse é o nosso projeto da Prefeitura de João Pessoa, do prefeito Cícero Lucena, um São João verdadeiramente acessível e democrático”, acrescentou.

Programação – Nesta sexta-feira (28), véspera de São Pedro, a Praça Bela Vista, no bairro do Cristo Redentor recebe João Lima e Ripa na Xulipa; no mesmo horário, na Praça da Amizade, bairro do Rangel, tem Sandra Belê e o Trio Tamborete de Forró; já no Distrito Mecânico, a programação será na Rua Zeneide de Souza Brito e conta com o JP Forrozado e Raifi Sousa; na comunidade Baleado, em Cruz das Armas, se apresentam Douglas Patrício e o Vaqueiro Milcemar.

No sábado (29), Dia de São Pedro, tem Alberto Bakana e Glaubinho Barão, na Avenida Santos Estanislau, no Bairro dos Novais; Forró da Live e Clarinha Dias, na Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, bairro Valentina; no Vieira Diniz, Rua Maria José Miranda do Amaral, se apresentam Matheus Gael e Maria Ercília, e Pedro Paz; já na Costa do Sol, Rua Sempre Viva, a festa conta com show da banda Tuareg’s e do trio pé de serra Preto no Branco.

As apresentações do domingo (30) acontecem na Rua Josery Serrano de Assis (Rua da Mata) no bairro Cristo Redentor, com Psycké e o trio pé de serra Swing Nordestino. A programação acontece ainda no bairro Funcionários I, na Praça Doutor Lauro Wanderlei, Loteamento Santo Antônio, com Antônio Marques, Ivo e Ivine, e Felipe Dominado.

Integração – O São João Multicultural de João Pessoa é uma ação integrada da Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, envolvendo várias secretarias como a Comunicação (Secom), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Saúde (SMS), Meio Ambiente (Semam), Segurança Pública Municipal (Semusb) com a Guarda Municipal, Mobilidade Urbana (Semob), Limpeza Urbana (Emlur), Polícia Militar, Samu, Corpo de Bombeiros.

 

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Influenciadores mirins da Paraíba que promovem “Jogo do Tigrinho” serão monitorados pela Justiça

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Redação do Portal da Capital

Influenciadores digitais mirins de cinco Estados, entre eles crianças de 6 e 7 anos, estão sendo pagos para fazer propaganda de cassinos de apostas virtuais como o ‘Jogo do Tigrinho’. O caso foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) no último dia 17 pelo Instituto Alana, organização voltada aos direitos das crianças.

Os influenciadores mirins pesquisados são da Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Alagoas. Na representação ao MP de São Paulo, onde fica a sede do Instagram, o Instituto Alana pediu que sejam expedidos ofícios aos Ministérios Públicos de outros estados onde residem outros influenciadores digitais mirins para que as atividades deles também sejam acompanhadas. Para Maria Mello, tanto as crianças e adolescentes que promovem os jogos quanto aquelas atingidas pela publicidade são vítimas, já que os jogos são ilegais e nem poderiam ser explorados em território nacional.

Procurada pela reportagem, a empresa Meta, dona do Instagram, disse que não permite menores de 13 anos em suas plataformas, salvo em casos de contas gerenciadas por um responsável. “Nossas políticas também não permitem conteúdos potencialmente voltados a menores de 18 anos que tentem promover jogos online envolvendo valores monetários, e removemos posts dessa natureza. Usamos uma combinação de tecnologia e revisores humanos para identificar conteúdos e contas que violem nossas políticas e estamos sempre trabalhando para aprimorar a nossa abordagem em prol de um ambiente seguro para todos”, disse, em nota.

O instituto identificou cerca de 50 conteúdos de apostas protagonizados por nove influenciadores menores de idade no Instagram. Juntos, eles têm mais de 36 milhões de seguidores. Uma garotinha de 6 anos e um menino de 7 estão entre os impulsionadores de conteúdo com apostas online, segundo a denúncia.

O MPSP informou que a Promotoria de Infância e Juventude da capital instaurou uma Peça de Informação na qual foram requeridas informações preliminares ao Instagram sobre os fatos. A Meta, dona do Instagram, disse que restringe menores de 13 anos em suas plataformas e não permite conteúdos de apostas em dinheiro voltados para menores de 18 anos.

As divulgações foram identificadas em nove perfis do Instagram, gerenciados por influenciadores mirins com idades entre 6 e 17 anos, nos quais jogos de apostas similares a máquinas de caça-níqueis eram promovidos a esse público-alvo. De acordo com Maria Mello, coordenadora do eixo Digital e do programa Criança e Consumo do instituto, por utilizarem a influência de celebridades mirins, esses conteúdos são classificados como publicidade infantil, prática proibida no Brasil.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada no Estadão.

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