Paraíba
Fiscalização resgata 17 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Taperoá, na Paraíba
A Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e emprego resgatou nesta semana 17 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, inclusive um menor de 14 anos, na zona rural da Taperoá, Paraíba. A ação, que iniciou no dia 5 e termina em 19 de junho, realizou inspeções em quatro estabelecimentos de extração de pedras paralelepípedos, revelando condições de trabalho degradantes e ir regulares em três desses locais.
Os trabalhadores resgatados estavam envolvidos na extração manual e artesanal de pedras, utilizando ferramentas rudimentares e explosivos caseiros. As condições de trabalho não observavam normas básicas de saúde e segurança, e os trabalhadores estavam sem registro formal, sem direitos trabalhistas ou garantias sociais. Eles recebiam por produção, uma renda média mensal que variava de R$ 900,00 a R$ 2.700,00, frequentemente abaixo do salário-mínimo vigente.
As pedras extraídas eram destinadas a obras públicas de pavimentação contratadas pelas Prefeituras da região. A descoberta das condições de trabalho nas pedreiras levanta preocupações sobre a fiscalização e contratação de serviços pelas administrações públicas.
Condições Degradantes – A inspeção revelou um cenário alarmante nas pedreiras. Os trabalhadores operavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem controle médico ou treinamentos adequados para manuseio de explosivos, que sendo caseiros, aumentava significativamente o risco de acidentes. Os alojamentos fiscalizados eram precários, barracos rústicos de galhos e lona, sem estrutura para preparo e consumo de refeições. Não havia instalações sanitárias, água encanada ou energia elétrica e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato e o banho tomado em poças de água da chuva.
Devido às condições extremas de trabalho e moradia, os trabalhadores foram resgatados e encaminhados aos órgãos municipais de assistência social. Todos vão receber três parcelas de seguro-desemprego especial, devidas ao trabalhador resgatado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A operação contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
A coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), auditora-fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, informou que os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e quitar as verbas rescisórias no valor de R$ 70 mil nos dias 17 e 18 de junho, sendo firmados também Termos de Ajuste de Conduta (TAC) para o pagamento de Danos Morais Individuais a cada trabalhador.
Denúncias – Denúncias sobre trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/), reforçando o compromisso do GEFM e das autoridades brasileiras na erradicação do trabalho escravo, assegurando condições dignas de trabalho e vida para todos.
Os dados oficiais sobre as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) pelo link https://sit.trabalho.gov.br/radar/.
Paraíba
Confira a programação do ‘Maior São João do Mundo’ nesta reta final dos festejos juninos em Campina
O ‘Maior São João do Mundo’, realizado no Município de Campina Grande, na Paraíba, celebra os 160 anos da cidade e entra na reta final da edição 2024.
Neste ano, o destaque maior é a ampliação do Parque do Povo que passou a ter quase 40 mil metros quadrados e foi interligado ao Parque Evaldo Cruz, o Açude Novo.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, os festejos juninos de 2023 geraram uma movimentação econômica de cerca de R$ 500 milhões. A expectativa é que este ano a movimentação econômica aumente cerca de 20%.
Confira a programação:
26 de junho (quarta-feira)
Zezé Di Camargo e Luciano
Belo
Forró Real
27 de junho (quinta-feira)
Menos é Mais
Mara Pavanelly
Bob Léo
28 de junho (sexta-feira)
Victor e Léo
Taty Girl
Jonas Esticado
Caninana
29 de junho (sábado)
Bruno e Marrone
Zé Cantor
Walkyria Santos
Amanda e Ruama
30 de junho (domingo)
Simone Mendes
Mari Fernandes
Japãozin
Manim Vaqueiro
Paraíba
Funjope levará atrações para Polo Bairros a partir desta sexta-feira em João Pessoa
O São João Multicultural de João Pessoa segue, a partir desta sexta-feira (28/06), com o Polo Bairros. A festa, realizada pela Prefeitura de João Pessoa, através de sua Fundação Cultural (Funjope), começa por quatro localidades: Cristo Redentor, Rangel, Distrito Mecânico e Cruz das Armas, sempre a partir das 19h.
“O nosso projeto de São João Multicultural tem continuidade, neste momento, com a realização das ações nos polos. Desde 2022, nós investimos em um projeto de São João que envolve diversos territórios da cidade de João Pessoa e diversos perfis de cultura, um processo realmente de democratização do São João”, avaliou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele acrescenta que a Fundação inicia com os polos neste dia 28 e prossegue as atividades dentro de um projeto forte de São João Multicultural. “É uma ação que valoriza a diversidade das culturas, a diversidade dos públicos também, beneficiando as pessoas que moram nos bairros, nas comunidades. Esse é o nosso projeto da Prefeitura de João Pessoa, do prefeito Cícero Lucena, um São João verdadeiramente acessível e democrático”, acrescentou.
Programação – Nesta sexta-feira (28), véspera de São Pedro, a Praça Bela Vista, no bairro do Cristo Redentor recebe João Lima e Ripa na Xulipa; no mesmo horário, na Praça da Amizade, bairro do Rangel, tem Sandra Belê e o Trio Tamborete de Forró; já no Distrito Mecânico, a programação será na Rua Zeneide de Souza Brito e conta com o JP Forrozado e Raifi Sousa; na comunidade Baleado, em Cruz das Armas, se apresentam Douglas Patrício e o Vaqueiro Milcemar.
No sábado (29), Dia de São Pedro, tem Alberto Bakana e Glaubinho Barão, na Avenida Santos Estanislau, no Bairro dos Novais; Forró da Live e Clarinha Dias, na Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, bairro Valentina; no Vieira Diniz, Rua Maria José Miranda do Amaral, se apresentam Matheus Gael e Maria Ercília, e Pedro Paz; já na Costa do Sol, Rua Sempre Viva, a festa conta com show da banda Tuareg’s e do trio pé de serra Preto no Branco.
As apresentações do domingo (30) acontecem na Rua Josery Serrano de Assis (Rua da Mata) no bairro Cristo Redentor, com Psycké e o trio pé de serra Swing Nordestino. A programação acontece ainda no bairro Funcionários I, na Praça Doutor Lauro Wanderlei, Loteamento Santo Antônio, com Antônio Marques, Ivo e Ivine, e Felipe Dominado.
Integração – O São João Multicultural de João Pessoa é uma ação integrada da Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, envolvendo várias secretarias como a Comunicação (Secom), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Saúde (SMS), Meio Ambiente (Semam), Segurança Pública Municipal (Semusb) com a Guarda Municipal, Mobilidade Urbana (Semob), Limpeza Urbana (Emlur), Polícia Militar, Samu, Corpo de Bombeiros.
Paraíba
Influenciadores mirins da Paraíba que promovem “Jogo do Tigrinho” serão monitorados pela Justiça
Influenciadores digitais mirins de cinco Estados, entre eles crianças de 6 e 7 anos, estão sendo pagos para fazer propaganda de cassinos de apostas virtuais como o ‘Jogo do Tigrinho’. O caso foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) no último dia 17 pelo Instituto Alana, organização voltada aos direitos das crianças.
Os influenciadores mirins pesquisados são da Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Alagoas. Na representação ao MP de São Paulo, onde fica a sede do Instagram, o Instituto Alana pediu que sejam expedidos ofícios aos Ministérios Públicos de outros estados onde residem outros influenciadores digitais mirins para que as atividades deles também sejam acompanhadas. Para Maria Mello, tanto as crianças e adolescentes que promovem os jogos quanto aquelas atingidas pela publicidade são vítimas, já que os jogos são ilegais e nem poderiam ser explorados em território nacional.
Procurada pela reportagem, a empresa Meta, dona do Instagram, disse que não permite menores de 13 anos em suas plataformas, salvo em casos de contas gerenciadas por um responsável. “Nossas políticas também não permitem conteúdos potencialmente voltados a menores de 18 anos que tentem promover jogos online envolvendo valores monetários, e removemos posts dessa natureza. Usamos uma combinação de tecnologia e revisores humanos para identificar conteúdos e contas que violem nossas políticas e estamos sempre trabalhando para aprimorar a nossa abordagem em prol de um ambiente seguro para todos”, disse, em nota.
O MPSP informou que a Promotoria de Infância e Juventude da capital instaurou uma Peça de Informação na qual foram requeridas informações preliminares ao Instagram sobre os fatos. A Meta, dona do Instagram, disse que restringe menores de 13 anos em suas plataformas e não permite conteúdos de apostas em dinheiro voltados para menores de 18 anos.
As divulgações foram identificadas em nove perfis do Instagram, gerenciados por influenciadores mirins com idades entre 6 e 17 anos, nos quais jogos de apostas similares a máquinas de caça-níqueis eram promovidos a esse público-alvo. De acordo com Maria Mello, coordenadora do eixo Digital e do programa Criança e Consumo do instituto, por utilizarem a influência de celebridades mirins, esses conteúdos são classificados como publicidade infantil, prática proibida no Brasil.
Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada no Estadão.