Paraíba
Técnicos do TCE são impedidos de acesso ao cofre da prefeitura de Boa Ventura e juiz determina uso da força policial
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, disse, nesta quarta-feira (12), que foi preciso uma decisão judicial, emitida pelo Juízo da Comarca de Itaporanga, para poder ter acesso ao cofre da Prefeitura de Boa Ventura, visando conferir valores que deveriam estar em caixa, no montante de R$ 432.557,28, conforme registro do sistema Sagres do TCE. O auditor do órgão técnico, em fiscalização de rotina, foi impedido de ter acesso às dependências da Tesouraria, sob alegação de que o servidor responsável não tinha as chaves da sala.
Segundo explicou o presidente, o fato inusitado teve início no período da manhã, quando a informação chegou ao conhecimento do Tribunal Pleno. Nas dependências da Prefeitura nenhum servidor apareceu para franquear o acesso à documentação contábil. Nem o prefeito, nem a secretaria de Finanças estavam no município. O auditor Marcos Patrício, diante do impedimento de acesso, procurou a Promotoria de Justiça, que de imediato peticionou ao Juízo e obteve Decisão Liminar, determinando o imediato acesso a todos os documentos e salas. Mesmo assim não foi possível, porque ninguém tinha as chaves e a alegação era de que estava com o prefeito em João Pessoa.
O conselheiro enfatizou que o trabalho de fiscalização do Tribunal não pode sofrer obstáculos e que os documentos de contas públicas devem ficar à disposição da Corte de Contas, razão pela qual a Presidência do TCE manifestou total apoio ao trabalho do Auditor e determinou as providências para o acesso dos servidores às finanças da Prefeitura. Diante da insistente recusa, foi necessária outra intervenção judicial, que autorizou o arrombamento das salas e a presença da força policial para garantir o acesso do TCE e do Ministério Público às dependências da edilidade.
Paraíba
Confira a programação do ‘Maior São João do Mundo’ nesta reta final dos festejos juninos em Campina
O ‘Maior São João do Mundo’, realizado no Município de Campina Grande, na Paraíba, celebra os 160 anos da cidade e entra na reta final da edição 2024.
Neste ano, o destaque maior é a ampliação do Parque do Povo que passou a ter quase 40 mil metros quadrados e foi interligado ao Parque Evaldo Cruz, o Açude Novo.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, os festejos juninos de 2023 geraram uma movimentação econômica de cerca de R$ 500 milhões. A expectativa é que este ano a movimentação econômica aumente cerca de 20%.
Confira a programação:
26 de junho (quarta-feira)
Zezé Di Camargo e Luciano
Belo
Forró Real
27 de junho (quinta-feira)
Menos é Mais
Mara Pavanelly
Bob Léo
28 de junho (sexta-feira)
Victor e Léo
Taty Girl
Jonas Esticado
Caninana
29 de junho (sábado)
Bruno e Marrone
Zé Cantor
Walkyria Santos
Amanda e Ruama
30 de junho (domingo)
Simone Mendes
Mari Fernandes
Japãozin
Manim Vaqueiro
Paraíba
Funjope levará atrações para Polo Bairros a partir desta sexta-feira em João Pessoa
O São João Multicultural de João Pessoa segue, a partir desta sexta-feira (28/06), com o Polo Bairros. A festa, realizada pela Prefeitura de João Pessoa, através de sua Fundação Cultural (Funjope), começa por quatro localidades: Cristo Redentor, Rangel, Distrito Mecânico e Cruz das Armas, sempre a partir das 19h.
“O nosso projeto de São João Multicultural tem continuidade, neste momento, com a realização das ações nos polos. Desde 2022, nós investimos em um projeto de São João que envolve diversos territórios da cidade de João Pessoa e diversos perfis de cultura, um processo realmente de democratização do São João”, avaliou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele acrescenta que a Fundação inicia com os polos neste dia 28 e prossegue as atividades dentro de um projeto forte de São João Multicultural. “É uma ação que valoriza a diversidade das culturas, a diversidade dos públicos também, beneficiando as pessoas que moram nos bairros, nas comunidades. Esse é o nosso projeto da Prefeitura de João Pessoa, do prefeito Cícero Lucena, um São João verdadeiramente acessível e democrático”, acrescentou.
Programação – Nesta sexta-feira (28), véspera de São Pedro, a Praça Bela Vista, no bairro do Cristo Redentor recebe João Lima e Ripa na Xulipa; no mesmo horário, na Praça da Amizade, bairro do Rangel, tem Sandra Belê e o Trio Tamborete de Forró; já no Distrito Mecânico, a programação será na Rua Zeneide de Souza Brito e conta com o JP Forrozado e Raifi Sousa; na comunidade Baleado, em Cruz das Armas, se apresentam Douglas Patrício e o Vaqueiro Milcemar.
No sábado (29), Dia de São Pedro, tem Alberto Bakana e Glaubinho Barão, na Avenida Santos Estanislau, no Bairro dos Novais; Forró da Live e Clarinha Dias, na Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, bairro Valentina; no Vieira Diniz, Rua Maria José Miranda do Amaral, se apresentam Matheus Gael e Maria Ercília, e Pedro Paz; já na Costa do Sol, Rua Sempre Viva, a festa conta com show da banda Tuareg’s e do trio pé de serra Preto no Branco.
As apresentações do domingo (30) acontecem na Rua Josery Serrano de Assis (Rua da Mata) no bairro Cristo Redentor, com Psycké e o trio pé de serra Swing Nordestino. A programação acontece ainda no bairro Funcionários I, na Praça Doutor Lauro Wanderlei, Loteamento Santo Antônio, com Antônio Marques, Ivo e Ivine, e Felipe Dominado.
Integração – O São João Multicultural de João Pessoa é uma ação integrada da Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, envolvendo várias secretarias como a Comunicação (Secom), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Saúde (SMS), Meio Ambiente (Semam), Segurança Pública Municipal (Semusb) com a Guarda Municipal, Mobilidade Urbana (Semob), Limpeza Urbana (Emlur), Polícia Militar, Samu, Corpo de Bombeiros.
Paraíba
Influenciadores mirins da Paraíba que promovem “Jogo do Tigrinho” serão monitorados pela Justiça
Influenciadores digitais mirins de cinco Estados, entre eles crianças de 6 e 7 anos, estão sendo pagos para fazer propaganda de cassinos de apostas virtuais como o ‘Jogo do Tigrinho’. O caso foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) no último dia 17 pelo Instituto Alana, organização voltada aos direitos das crianças.
Os influenciadores mirins pesquisados são da Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Alagoas. Na representação ao MP de São Paulo, onde fica a sede do Instagram, o Instituto Alana pediu que sejam expedidos ofícios aos Ministérios Públicos de outros estados onde residem outros influenciadores digitais mirins para que as atividades deles também sejam acompanhadas. Para Maria Mello, tanto as crianças e adolescentes que promovem os jogos quanto aquelas atingidas pela publicidade são vítimas, já que os jogos são ilegais e nem poderiam ser explorados em território nacional.
Procurada pela reportagem, a empresa Meta, dona do Instagram, disse que não permite menores de 13 anos em suas plataformas, salvo em casos de contas gerenciadas por um responsável. “Nossas políticas também não permitem conteúdos potencialmente voltados a menores de 18 anos que tentem promover jogos online envolvendo valores monetários, e removemos posts dessa natureza. Usamos uma combinação de tecnologia e revisores humanos para identificar conteúdos e contas que violem nossas políticas e estamos sempre trabalhando para aprimorar a nossa abordagem em prol de um ambiente seguro para todos”, disse, em nota.
O MPSP informou que a Promotoria de Infância e Juventude da capital instaurou uma Peça de Informação na qual foram requeridas informações preliminares ao Instagram sobre os fatos. A Meta, dona do Instagram, disse que restringe menores de 13 anos em suas plataformas e não permite conteúdos de apostas em dinheiro voltados para menores de 18 anos.
As divulgações foram identificadas em nove perfis do Instagram, gerenciados por influenciadores mirins com idades entre 6 e 17 anos, nos quais jogos de apostas similares a máquinas de caça-níqueis eram promovidos a esse público-alvo. De acordo com Maria Mello, coordenadora do eixo Digital e do programa Criança e Consumo do instituto, por utilizarem a influência de celebridades mirins, esses conteúdos são classificados como publicidade infantil, prática proibida no Brasil.
Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada no Estadão.