Paraíba
Ministro visita Baía da Traição e vistoria projeto-piloto que levou internet para escolas locais
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e a secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, visitaram nesta quinta-feira (02/05) três escolas públicas na cidade de Baía da Traição, litoral norte da Paraíba, que fazem parte do projeto-piloto da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), o Aprender Conectado.
“A escola recebeu banda larga, internet, wi-fi aberto para os alunos, conectividade e equipamentos. Isso traz o ambiente digital para dentro da sala de aula, ajudando a levar mais conhecimento para os estudantes da rede pública. São essas ações que vamos expandir para todo o Brasil, para levar inclusão digital e social para as pessoas e reduzir a desigualdade. O presidente Lula quer todas as escolas do ensino público conectadas. Vamos trabalhar duro para entregar”, disse Juscelino.
O município paraibano foi o primeiro a receber a iniciativa gerida pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), em agosto do ano passado. A cidade, com cerca de 9 mil habitantes, fica numa área rural com 32 aldeias indígenas e possui 17 escolas públicas e todas elas possuem banda larga e conexão wi-fi de qualidade.
“Uma das linhas de prioridade da nossa ação é exatamente chegar nos lugares que mais necessitam e que têm ficado, ao longo do tempo, mais prejudicados no acesso às tecnologias. Então, quero ressaltar a importância de estar com o Ministério das Comunicações nessa empreitada, nesse compromisso audacioso, que é garantir que todas as escolas do Brasil sejam conectadas”, afirmou Izolda.
Assim como a cidade da Baía da Traição, o objetivo do governo federal é levar conectividade para 100% das escolas, ou seja, 138 mil unidades de ensino público até o fim de 2026, em todas as regiões do país.
Exemplo para outras cidades que aderirem ao projeto, a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus tem atualmente 231 alunos. Eles usam a conexão para ampliar o conhecimento dos alunos de uma maneira mais interativa.
O secretário Nacional das Telecomunicações, Hermano Tercius, fez um balanço da ação e da importância das escolas com internet.
“A visita de hoje é importante para ver na prática como está funcionando o projeto piloto e poder tirar as experiências e os pontos positivos que serão mantidos, e alguma coisa que precisa de ajuste para as próximas escolas. Nós conseguimos ver na prática tudo isso: se está bom e o que pode ser ajustado e melhorar no projeto”, disse Tercius.
A segunda parada da comitiva foi na Escola Municipal Akajutibiró, com 353 alunos que usam computadores e a banda larga em aulas de geografia, português, tupi, entre outras.
“Eles assistem o conteúdo e depois respondem às questões nos computadores. A aula fica mais divertida e isso chama muita atenção dos alunos”, contou a professora Aldenívea Santos de Oliveira.
Já na Escola Municipal Paulo Eufrásio Rodrigues, a gestora Miriam Gomes do Nascimento, explica como a nova tecnologia tem incentivado os alunos. “Este projeto é uma porta de entrada para as crianças possam ter acesso às tecnologias. Aqui temos uma comunidade carente que muitas vezes não tem acesso a essas tecnologias em casa. Aqui os alunos têm essa oportunidade de trabalhar os conteúdos didáticos de uma forma interativa”, completou. A escola atende 199 alunos.
Escolas Conectadas
Com investimento total de R$ 8,8 bilhões, o Escolas Conectadas é um programa do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, que articula políticas de conectividade de escolas, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões. A meta é levar conectividade para 138 mil escolas até 2026.
A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), que administra as 17 escolas da Baía da Traição, foi criada a partir da contrapartida das operadoras que participaram do leilão 5G, faixa de 26ghz. A Eace tem a função de operacionalizar, de forma isonômica e não discriminatória, os procedimentos relativos às atividades de conectividade nas escolas públicas de áreas urbanas, rurais, quilombolas e indígenas.
O projeto-piloto Aprender Conectado atende 177 escolas localizadas em todas as regiões do país.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.