Paraíba
Aesa realiza 1º Encontro Regional de Comitês e 2º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos em JP
Continuam abertas as inscrições para o 1º Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Nordeste e 2º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos, que serão realizados entre os dias 27 a 29 de maio em João Pessoa. Os eventos são organizados pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva e Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), em parceria com o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site aesa.pb.gov.br . Na página da Aesa também é possível baixar os documentos necessários para submissão de trabalhos científicos no simpósio. Edital, banner e template estão disponíveis no canto superior direito da tela, no menu documentos/editais.
“A primeira edição de um encontro regional de comitês de bacias hidrográficas será em João Pessoa e isso é um orgulho para nós, já que a Paraíba foi escolhida para realizar o evento porque é um dos estados mais avançados na gestão dos recursos hídricos e por ter capacidade de promover um encontro deste porte que discutirá temas importantes”, destacou o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Fernandes de Azevedo.
O tema escolhido para o 2º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos foi um questionamento: Há água! Como partilhar? “Além de avaliar a disponibilidade hídrica, nós também analisamos a diversidade dos usos da água. A prioridade é o consumo humano, mas quando temos uma quantidade razoável, é importante que consigamos fazer os usos múltiplos destes recursos hídricos para desenvolver a agricultura, a pecuária e gerar renda. A Aesa faz esta gestão de forma compartilhada, com a participação ativa dos comitês”, completou Waldemir Fernandes.
Os eventos serão realizados no auditório do Aram Beach & Convention, localizado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, número 431, no bairro Tambaú, na capital paraibana.
Confira a programação:
Dia 27
8h Credenciamento
9h Mesa redonda: Fala Comitê – Panorama dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Nordeste.
14h30 Mesa Redonda: Relacionamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco e os comitês das Bacias Receptoras do PISF.
18:00 Abertura do evento com a apresentação “A água que nos une, o clima que nos move”
Dia 28
8h Mesa Redonda – Variabilidade e Mudança Climática
9h Mesa Redonda – Conflitos pelo Uso da Água
10h Mesa Redonda – Alocação Negociada de Água – Processo de Gestão para propiciar os Usos Múltiplos.
14h Mesa Redonda – Águas do Nordeste: Governança, Adaptação e Desenvolvimento.
16h Apresentação: Gestão dos Recursos Hídricos no Estado da Paraíba.
Dia 29
8h Produção do Relatório Final
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.