Nos acompanhe

Paraíba

Vinte advogados já se mobilizam para concorrer a vaga de desembargador pela OAB-PB; confira nomes

Publicado

em

A aprovação, em primeiro turno, por parte da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), do Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2024, que amplia de 19 (dezenove) para 26 (vinte e seis) o número de desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já mobiliza cerca de, pelo menos, 20 (vinte) advogados que desejam concorrer a vaga pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB).

De acordo com o PLC, as novas vagas que serão abertas devem ser ocupadas por magistrados de 3ª Entrância, membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB). Além da criação de novas vagas de desembargador, o texto propõe também a criação de cargos de chefe de gabinete (7), assessor de gabinete (14) e assistente jurídico (35) que darão apoio aos novos gabinetes. A matéria foi aprovada em dois turnos.

Em se tratando da OAB-PB, o presidente Harrison Targino enfatiza que, aberta a vaga pelo Tribunal de Justiça, a Ordem fará uma consulta pública para eleição dos seis membros que comporão à lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJPB que, por sua vez escolherá três advogados para que, consequentemente, o governador do Estado, João Azevêdo (PSB), escolha o nome do novo ocupante da vaga de desembargador que, dentro da OAB-PB já desperta interesse em pelo menos, 20 (vinte) advogados que são:

1. Luiz Pereira
2. Ana Carla Lopes
3. Fabio Andrade
4. Nevita Luna
5. Janaina Nunes
6. Felipe Crisanto
7. Rômulo Palitot
8. Marina Gadelha
9. Inácio Queiroz
10. Francisco Fideliz
11. Breno Wanderley
12. Sheyner Asfora
13. Arthur Souto
14. Douglas Beltrão
15. Marina Gadelha
16. Bruno Nóbrega
17. Claudeci Tavares
18. Waldomiro Figueiredo
19. Márcio Maranhão
20. José Mariz

Continue Lendo

Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

Continue Lendo

Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

Continue Lendo